Ligações irregulares ou inexistentes trazem riscos ao meio ambiente e à população. -------------------------------------- 🎙️ Assista aos nossos podcasts em http://tribunaonline.com.br/podcasts
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00:00Você sabia que um milhão de capixabas ainda não tem rede de esgoto?
00:05O que deveria ser coletado e tratado vai parar onde não deveria e afeta a gente toda a população.
00:12Esse é um alerta importante que a gente faz no Dia Mundial do Meio Ambiente que é hoje.
00:18E quem não tem ligação vai ser notificado a partir de agora, viu?
00:21Pode receber multa e ainda responder por crime ambiental.
00:27Em pleno século XXI, mais de um milhão de capixabas ainda vivem sem acesso à rede de esgoto.
00:33E o que deveria ser coletado e tratado acaba escorrendo por ruas, córregos e até praias.
00:40Ele volta em forma de doença. Febre, diarreia, vômito.
00:44Em 2021, foram 33 mortes no Espírito Santo por doenças ligadas à água contaminada.
00:50O problema vai além da saúde.
00:53Ele também contamina o mar e compromete um dos maiores patrimônios do Estado, o nosso litoral.
00:59Para enfrentar esse problema, uma força-tarefa foi montada.
01:03O Ministério Público, a Cezã e as prefeituras vão atuar juntos e exigir que imóveis se conectem à rede de esgoto.
01:10O projeto começa pelas maiores cidades da Grande Vitória e vai notificar a partir da semana que vem quem ainda não se adequou.
01:17O recado é claro. Quem ignorar a notificação pode responder judicialmente por crime ambiental.
01:23O usuário que receber essa notificação, ele vai fazer o contato com a Cezã para poder se informar qual a forma que ele vai fazer essa ligação.
01:31Se ele não realizar no prazo determinado por cada município, aí ele vai receber um alto de infração e vai ser multado por isso.
01:39Depois disso, a Cezã vai voltar ao imóvel e atestar que a ligação não foi feita.
01:45Isso vai gerar um relatório técnico, que é a materialidade do crime ambiental.
01:50Com essa documentação, vai ser encaminhado para os promotores de justiça criminais, que vão dar início à fase de responsabilização criminal por esse delito.
01:58A diretora de engenharia e meio ambiente da Cezã explica que imóveis onde já há rede de esgoto disponível e ainda não estão conectados, devem receber uma notificação como essa, junto com a conta de água.
02:11A partir daí, o proprietário terá 90 dias para fazer a ligação e se adequar à norma.
02:16Na próxima segunda-feira, a gente vai iniciar a entrega dessas notificações, esse modelo dessa notificação.
02:22Ela vai ser entregue junto com a conta de água e esgoto, né?
02:26E é importante que todos esses imóveis que receberem essa notificação, que procurem e ainda tiverem alguma dúvida de como fazer essa interligação,
02:34busque os canais de contato com a Cezã através do telefone 115, do WhatsApp da Cezã.
02:40Entre em contato com a Cezã caso ele tenha alguma dúvida ainda de como se interligar.
02:44A diretora explica que essa primeira etapa do projeto mira comércios e indústrias, justamente grandes geradores de esgoto.
02:52Mesmo com a rede disponível, muitos estabelecimentos da Grande Vitória continuam despejando resíduos diretamente em valas ou córregos.
03:00O objetivo agora é identificar essas ligações irregulares e forçar a adequação.
03:05A gente já desenvolveu até projetos no passado que a gente entrava dentro da casa das pessoas, é claro que mediante uma autorização dos proprietários desses imóveis
03:13e a própria Cezã faz essa ligação entre o domiciliar.
03:17Então isso será destinado realmente numa etapa futura para aqueles imóveis que de fato estão numa situação de vulnerabilidade.
03:24A gente precisa conscientizar a população para que ele não seja multado e nem venha responder para o crime.
03:30Toda a conduta que gere danos ao meio ambiente, ela gera três responsabilidades.
03:34A responsabilidade civil, que é recuperar e recompensar o dano.
03:40A responsabilidade administrativa, responder a uma infração administrativa sob pena de multa.
03:45E a responsabilidade criminal, que é responder pelo delito.
03:48O que nós queremos é que os usuários sejam estimulados exatamente quando receber essa notificação,
03:54evitando a aplicação de multa e evitando também a questão criminal.
03:58Conectar um imóvel à rede de esgoto é mais do que um encanamento.
04:02É um elo com a saúde pública, com o meio ambiente, com o futuro.
04:06Quem rompe esse elo não fere sua lei, fere toda a cidade.
