Procurador-Geral Alexandre Tourinho destaca ações do MPPA para sustentabilidade e participação na COP 30

O Liberal

Em entrevista ao Grupo Liberal, durante a programação pré-COP 30, no Hangar, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, falou sobre as principais ações e iniciativas do Ministério Público do Pará (MPPA) voltadas para a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente. Ele também comentou sobre os diálogos e a preparação do órgão para a participação na COP 30, que será realizada em Belém em 2025.   REPORTAGEM: GABRIEL PIRES  IMAGENS: CARMEM HELENA  EDIÇÃO: KARLA PINHEIRO (SUPERVISÃO TARSO SARRAF)

Transcript

00:00O MP trabalha diariamente com o meio ambiente.

00:05Você buscar qualquer espécie de ambiente, está ali o MP.

00:09O MP tem buscado, inclusive, o ambiente comunitário, o ambiente do povo.

00:16Nós temos trabalho nas florestas, nós temos trabalho nas sociedades, das comunidades originárias.

00:23Estamos na defesa de quilombolas, de indígenas.

00:26Estamos na defesa da floresta, estamos em defesa do povo do Pará que vive nessas florestas.

00:35Dentro disso, temos trabalho voltado ao meio ambiente.

00:38Por exemplo, na região ali de Altamira, combatemos garimpos legais

00:43e toda a violência e problemas de saúde que decorrem desse garimpo legal.

00:49Porque muitas vezes você pensa no problema do meio ambiente voltado apenas àquela questão imediata.

00:54Você vê ali uma floresta pegando fogo, você vê ali a extração de ouro.

01:00Mas disso daí decorrem problemas sensíveis, como, por exemplo, a contaminação por mercúrio

01:08de boa parte da população do estado do Pará, especialmente região de Altamira e região do Baixo Amazonas,

01:15ao degustar os nossos peixes.

01:17Nós temos a questão da floresta, quando ela vai abaixo da seca dos nossos rios.

01:24E aí mexe com o alimento, mexe com a educação.

01:27Porque o nosso ribeirinho deixa de chegar à escola, porque não tem como chegar.

01:32As distâncias, sim, os rios ficam distâncias muito longas,

01:36que impossibilitam a criança de ir para a escola.

01:39Agora mesmo estamos de trabalho a buscar água potável em todas as escolas do Pará.

01:46Estamos combatendo a degradação ambiental no Marajó, lutando contra o uso de agrotóxicos no Marajó.

01:55E aí você pensa, é só o uso de agrotóxicos lá no Arrozão.

01:59Não é só isso.

02:00Tu tens um problema fundiário lá gravíssimo, um problema de registro público,

02:04o problema é que aquela terra ali jamais pertenceu a quem se diz dono.

02:10E aí você chega, o Ministério Público é contra a população,

02:14ou o Ministério Público está lutando por um negócio que está trazendo desenvolvimento

02:18à população do Marajó.

02:20Um exemplo que eu te dei apenas.

02:23A verdade é muito pelo contrário.

02:25Aquilo ali pouco empregou o pessoal de Cachoeira do Arari.

02:29Pouco empregou o pessoal do Marajó.

02:32Então a gente busca, sim, o desenvolvimento, mas o desenvolvimento de forma sustentável.

02:38O evento COP.

02:40Qual é a nossa preocupação no evento COP?

02:43Primeiro é mostrar o estado do Pará e o serviço do Ministério Público.

02:47Isso é importante? Sim.

02:49Mas esse grande evento que será realizado aqui no Pará já está nos trazendo alguns efeitos.

02:55Muitos deles positivos, como a nossa infraestrutura.

02:58Nossa infraestrutura tem crescido como nunca.

03:01Belém será outra voz COP.

03:05Mas também nós temos que estar preparados para a questão, por exemplo,

03:09estamos preparados para a alimentação desse pessoal que vai chegar aqui,

03:13estamos preparados para a questão da saúde desse pessoal que estará aqui

03:17e das pessoas que vêm só com passagem de ida.

03:20como é que nós vamos trabalhar essas pessoas que pretendem ficar aqui no estado do Pará?

03:26Como é que vai se fazer para essas pessoas voltarem às suas terras?

03:30Ou, caso queiram ficar aqui, caso tomem o açaí e decidam ficar no Pará,

03:35aqui fique com uma estrutura legal, uma estrutura de saúde,

03:38uma estrutura de um ambiente ecologicamente equilibrado.

03:42Para isso nós temos também essa comissão dentro do Ministério Público,

03:47que é uma comissão para os efeitos da cópia.

03:52O que fazemos mais?

03:53Agora, já está no nosso Colégio de Procuradores a construção do GAIMA.

03:59O GAIMA é um grupo de apoio ao promotor ambiental.

04:03A matéria meio ambiente é uma matéria muito especializada.

04:07Você, quando faz concurso para promotor, você faz para promotor de justiça.

04:11Temos grandes destaques no júri, temos outros destaques no juízo singular,

04:18grandes destaques na família, grandes destaques no meio ambiente,

04:22entre outras funções do Ministério Público.

04:25Mas dizer que a totalidade dos nossos promotores são especialistas em meio ambiente,

04:30eu estaria mentindo.

04:32Até porque o meio ambiente é uma matéria muito específica,

04:34é uma matéria que é cheia de detalhes.

04:37Então, estamos reunindo os melhores promotores nessa área

04:40e formando um grupo de atuação que dará apoio aos nossos promotores de justiça

04:46por todo o Pará, de modo que uma situação como, por exemplo,

04:51aconteceu há pouco tempo em Salinas, um grande empreendimento imobiliário

04:55que estava lá e ia destruir parte de uma área de proteção ambiental.

05:01Fomos, combatemos, precisamos levar uma promotora daqui,

05:05se não me engano, de Abaitetuba até Salinas para trabalhar isso.

05:09Com esse grupo de atuação, esse grupo vai atuar desde cedo,

05:14antes do inquérito civil, ali para municiar cada promotor de justiça,

05:19para preparar cada promotor de justiça na luta pelo meio ambiente ecologicamente preservado.

05:26A gente tem pregado uma distância do jurídico.

05:30A gente tem pregado que o Ministério Público tem que procurar fazer políticas públicas, sim,

05:37mas políticas resolutivas.

05:39E para isso, nós não precisamos de ações judiciais.

05:44Temos um movimento, por exemplo, agora do CID de Aprender,

05:48onde estamos do dia 2 ao dia 6 de junho,

05:51e vamos integrar todos os nossos promotores para fiscalizar escolas públicas,

05:57se tem água potável, banheiro digno, condições especiais para nossas crianças e adolescentes.

06:04Temos também um projeto lançado agora na minha gestão,

06:06que tem pouco mais de um mês, parece que tem muito mais tempo,

06:10mas tem pouco mais de um mês,

06:12que é Rios de Proteção.

06:14Vocês já devem ter ouvido falar que no Barajó é cultural

06:18a questão do abuso sexual e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

06:24E, para mim, não é cultural coisa nenhuma.

06:26Para mim, isso tem que ser combatido.

06:30E daí, os rios de proteção, nós criamos já o cero laranja,

06:35que vamos distribuir às prefeituras e às empresas,

06:37e pessoas físicas também,

06:39que decidirem abraçar essa luta,

06:43e decidirem abraçar o combate ao abuso sexual

06:48e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

06:51Fora isso, em Santarém, tu tens o Nierak,

06:54que é um núcleo de proteção e conversa

06:57de pessoas das rios de urnas originárias,

07:03na época dos quilombolas, dos indígenas, dos negros,

07:07e por aí vai.

07:09Além disso, temos muitas outras políticas públicas,

07:13inclusive de acessibilidade.

07:16Nós temos o NIT, nós temos de mobilidade,

07:19temos de proteção à mulher,

07:23de proteção a diversas categorias de vulneráveis,

07:27núcleo LGBTI.

07:29E quando eu te digo núcleos, para que você entenda,

07:33são grupos formados dentro do Ministério Público

07:36para fazer o tratamento dessas atividades,

07:39para participar, e participar com articulação

07:42nesses movimentos,

07:44de modo a combater esse pessoal que ainda está atrasado,

07:50que ainda entende determinadas coisas de forma errada.

07:55Isso é difícil, mas vamos chegar lá.

07:58Nós precisamos saber trabalhar com o que a natureza nos dá.

08:02Claro que o poder econômico é importante,

08:06o Estado precisa ser economicamente viável.

08:10Nós precisamos deixar de trabalhar simplesmente

08:13com a exportação de produtos primários,

08:15trabalhar com manufaturas,

08:17trabalhar com produtos prontos

08:19para garantir maior fonte de renda.

08:21Ótimo.

08:22Mas nós temos também a necessidade de expandir o turismo.

08:26O turismo tem que ser sustentável.

08:28Nossa cidade, como quando eu digo nossa cidade,

08:32eu diria até nossas cidades,

08:34precisam de mais áreas verdes.

08:37E quando falam mais áreas verdes,

08:39não é simplesmente plantar águas.

08:41Nós precisamos de solo,

08:43de locais de absorção dessa água.

08:46Nós precisamos saber utilizar bem essa água.

08:49Nós precisamos da bioeconomia desse país.

08:52Precisamos de energia racional,

08:57de energia natural.

08:59E isso aqui, somos ricos.

09:02Só sabemos saber usar.

09:03Só precisamos saber usar.

09:06Consumidor, idoso,

09:08ou mesmo em segurança pública,

09:10é rápido.

09:11Lembrar do N.P.

09:13E se o N.P. não estivesse presente,

09:15talvez hoje tu ainda estivesse tomando açaí

09:17com o Barberinho lá.

09:19E muita gente morrendo de doença de Chaves.

09:23Argumento nosso caranguejo com cuspe

09:25e por aí vai nessa área do consumidor.

09:28Mas se boa parte desse estado

09:30ainda tem floresta de pé,

09:33ou melhor, floresta interna,

09:35ainda tem rios navegáveis,

09:37rios com água boa,

09:39é graças ao trabalho do Ministério Público,

09:41que no seu dia a dia

09:42tem avançado em prol desse meio ambiente.

09:45O N.P. trabalha já com georreferenciamento,

09:47inclusive usa o programa Brasil,

09:50mais de monitoramento em tempo real

09:53por satélite.

09:55Onde inclusive dá para se fazer comparação

09:58entre áreas verdes e áreas degradadas

10:01e em que momento aconteceu isso.

10:04Trabalhamos também junto aos registros fundiários,

10:07porque também você tem que buscar

10:09a responsabilização de quem está degradando.

10:12Isso aí é inteligência territorial.

10:16Isso aí é trabalho em prol do meio ambiente.

10:19A COP vem trazendo muitos legados.

10:21Legados de consciência,

10:23legados de educação,

10:24que são os maiores.

10:26Infraestrutura, perfeito.

10:28Infraestrutura da região metropolitana de Belém

10:31será sensacional.

10:33Mais do que isso,

10:34a COP nos traz consciência ambiental.

10:37Isso ajuda demais o trabalho do Ministério Público,

10:40que é anterior à COP,

10:41será durante a COP

10:42e deverá continuar após a COP.

10:45E esse trabalho de consciência ambiental

10:47da população

10:48só vai fazer crescer ainda mais

10:50o trabalho do Ministério Público nessa área.

10:53Tem muita gente que não conhece o MP

10:56e só não gosta do MP.

11:00Na verdade, quem não conhece o MP

11:02ou conhece o MP mais profundamente,

11:06já teve o MP pelas suas costas,

11:09o MP ele seguindo.

11:12Esses são os que mais não gostam do MP.

11:14Mas se tu me falasse agora

11:17que eu já disse até para a minha assessoria de comunicação,

11:21é meu grande desafio

11:23é fazer o MP ser conhecido.

11:26O MP precisa estar mais presente,

11:28o MP precisa estar mais na rua,

11:30precisa ser mais humano,

11:32estar na comunidade

11:33para que as pessoas venham

11:34e procurem esse MP.

11:36O MP humanizado

11:38é o nosso grande projeto

11:40e para isso eu preciso da minha assessoria de comunicação

11:43que certamente vai trabalhar

11:45e vai conseguir fazer isso.

11:47Obrigado.

11:52Obrigado.

11:53Obrigado.

11:54Obrigado.

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