Flávio Dino cobra ações sobre repasses de emendas a ONGs; Vilela comenta

Jovem Pan News

05/06/2025

Flávio Dino determinou nesta quarta (04) que o Executivo e o Legislativo comprovem as medidas para garantir repasses adequados de emendas a ONGs e entidades do terceiro setor. O ministro do Supremo Tribunal Federal disse que é preciso evitar entidades fantasmas. Cristiano Vilela comenta.

Assista ao programa completo: https://www.youtube.com/watch?v=vgszNSINC_U

Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews

Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

Threads:
https://www.threads.net/@jovempannews

Kwai:
https://kwai.com/@jovempannews

Canal no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews

Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews

#JovemPan
#JovemPanNews
#JornalJP

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00O ministro do Supremo, Flávio Dino, determinou que o Executivo e o Legislativo comprovem medidas

00:07para garantir repasses adequados de emendas a ONGs e entidades do terceiro setor.

00:14Repórter Janaína Camelo, mais uma vez aqui com a gente.

00:16O ministro estipulou uma data para que essas medidas sejam apresentadas.

00:21É a novela das emendas parlamentares. Janaína.

00:24Pois é, né, Tiago? Ele estipulou, sim, uma data.

00:30Falou que até o dia 12 de agosto, tanto o Congresso Nacional quanto o Palácio do Planalto

00:36devem apresentar todos os dados sobre os chamados planos de trabalho,

00:41aquele plano de trabalho que ficou estabelecido ali como regra para cada emenda parlamentar

00:46quando ela é executada, ficou estabelecido naquele acordo entre os Supremios e os demais poderes ali

00:52e nesse plano de trabalho traz ali todas as informações de onde veio o dinheiro,

00:58de qual parlamentar, qual foi o parlamentar que indicou ali a emenda,

01:02para qual projeto, para qual obra esse dinheiro vai ser transferido,

01:07qual o caminho ali desse dinheiro, né?

01:09Então ali o plano de trabalho é registrado sempre para cada emenda parlamentar ali no portal transfere.gov,

01:15que é um portal ali onde funciona ali todo o trâmite,

01:18onde é divulgado todo o trâmite da gestão pública e do governo, dos recursos públicos.

01:22E aí o ministro, ele disse o seguinte, que essa medida é uma medida para garantir a transparência

01:28e a rastrealidade das emendas parlamentares.

01:31Ele disse que a intenção não é investigar cada ONG específica,

01:36mas sim investigar se existem práticas que possam não estar em conformidade com o plano de trabalho estabelecido.

01:44E ele também destacou o seguinte, que deve haver ali uma importância de se adotar medidas corretivas

01:50em casos como este, que ali a emenda não está sendo executada de acordo com o plano de trabalho,

01:55para garantir que esses repasses sejam de fato feitos ali da forma adequada,

02:00da forma como o Supremo estabeleceu ali em toda essa novela, né?

02:05Sobre emendas parlamentares que estão sendo ali de relatoria do ministro Flávio Dino aqui no Supremo.

02:11Tiago.

02:13Houve um ministro pedindo um posicionamento não só do Executivo, mas do Legislativo principalmente.

02:18Janaína Camila, até daqui a pouco vou chamar rapidamente o Cristiano Villela.

02:21De novo, não é Villela?

02:22Essa é a história das emendas parlamentares em relação a ONGs, entidades do terceiro setor.

02:29Há um problema de fiscalização em relação a isso ainda?

02:31Ah, com certeza, Tiago. Há um grave problema e eu vejo que nesse sentido,

02:37o Supremo Tribunal Federal, ao analisar esse caso, especialmente o ministro Dino, relator do caso,

02:44vem firme no sentido de fazer com que essas pontas soltas na fiscalização das emendas,

02:50elas venham a necessariamente ter que ser estruturadas como forma de garantir

02:55que a sociedade tenha clareza do destino do recurso público dado a essas emendas

03:01e que essa fiscalização por parte da sociedade possa ser importante

03:06para evitar que eventuais recursos venham a ser surrupiados ao longo dessa transição.

03:13Então eu vejo que nesse sentido fica demonstrado mais uma vez

03:16que o ministro não vai sossegar enquanto realmente toda essa cadeia

03:21envolvendo a prática das emendas parlamentares

03:24não venha efetivamente a se tornar transparente,

03:28se tornar adequada a finalidade a qual se presta.

Recomendado