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  • 04/06/2025
Parlamentares da oposição protocolaram um novo projeto de anistia aos presos dos atos de 8 de janeiro, rejeitando a proposta articulada por Davi Alcolumbre (União-AP). A medida visa garantir ampla anistia e atender às exigências da base conservadora no Congresso.

Assista na íntegra: https://youtube.com/live/qdrJf2xl6Rc

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Transcrição
00:00O pedido do presidente da Câmara, Hugo Mota, ao líder do PL na Casa, deputado Sostenes Cavalcante,
00:06construiu um projeto alternativo de anistia, diferente do apresentado pela oposição no ano passado.
00:13O novo texto perdoa os envolvidos nos atos da Praça dos Três Poderes em Brasília
00:17e limita o benefício aos manifestantes.
00:21Além disso, a proposta também faz os opositores reconhecerem
00:25que os atos resultaram em depredação de patrimônio público e privado,
00:30a oposição rejeita o projeto articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
00:35juntamente com o Judiciário e governistas, afirmando que não resolve o problema do país.
00:42Dá a Vila de volta aos debates que tratam dos atos do dia 8 de janeiro.
00:48Nem sei quantos projetos nós já discutimos aqui.
00:51Tinha aquele projeto inicial, depois ele foi rejeitado,
00:55aí senadores começaram a tratar de uma outra iniciativa,
01:01mas parece que dificilmente vai avançar porque há uma rejeição por parte dos deputados da oposição
01:08e agora a oposição prepara um novo texto que seria iniciada a tramitação,
01:15iniciada na Câmara Federal e não no Senado.
01:18Enfim, mais uma possibilidade, Dávila.
01:23Penhato, nós deveríamos começar essa discussão mudando a nossa legenda,
01:26porque não é um projeto de anistia, é um projeto de perdão, mas não é anistia.
01:30Está nesse projeto apresentado pelo governo.
01:34E é um projeto que nós já sabemos, nós já cantamos essa bola aqui
01:38e quantas vezes nos pingos nos dizem, é um projeto escrito a seis mãos,
01:44escrito com o Executivo, o STF e parte do Senado Federal.
01:50Foi assim que foi confeccionado um total desrespeito à legitimidade do Congresso Nacional,
01:57que é o único poder capaz de promulgar leis, conceber leis, fazer leis.
02:02Mas esses tempos anormais que nós vivemos agora,
02:07senta-se numa antessala, membros dos três poderes,
02:11e escreve um projeto de lei.
02:13Então eles escreveram um projeto de lei,
02:15de certa forma, perdoando as pessoas que participaram do 8 de janeiro
02:21e não cometeram nenhum ato de vandalismo.
02:24É isso que esse projeto faz.
02:26Então, este é um projeto que você pode chamar de qualquer outra coisa.
02:30perdão, projeto, a parte da torcida organizada do 8 de janeiro,
02:38pode chamar o que você quiser, mas não pode chamar de anistia.
02:40Isso não é uma anistia.
02:42Mas é um negócio interessante.
02:44Você deturpa a ideia da anistia,
02:48mantém o nome de anistia e cria um projeto de lei
02:50que não tem nada a ver com a anistia.
02:53É o retrato da anormalidade que o país vive.
02:56A oposição não gostou.
02:59Mas, Caniato,
03:01a cá entre nós aqui nos pingos nos diz,
03:04esse é o único projeto que tem chance de ser aprovado.
03:08A gente observa essa articulação,
03:12um ajuste do texto aqui, outro ali,
03:15que a gente precisa considerar em relação a essa nova investida
03:18da oposição na Câmara dos Deputados.
03:20Zé Imota.
03:24Existe quem acredite que essa busca por versões alternativas
03:29é apenas uma manobra para ganhar tempo
03:32e fazer com que essa pauta vá lá para a página 20 das notícias.
03:37E essa opinião me parece bastante razoável.
03:41Eu acho que essa questão da anistia
03:42é um teste da determinação e do foco dos parlamentares de oposição.
03:50Nos últimos anos, o Brasil viu uma sequência de acontecimentos
03:54que beiram o inacreditável.
03:57As pessoas do futuro vão ter dificuldade de acreditar.
04:00Quando pegarem os livros de história daqui a 20 ou 30 anos,
04:03eu acho que vão ter tanta dificuldade de acreditar
04:06quanto a gente tem de acreditar, por exemplo,
04:07o que aconteceu na Era Vargas aqui no Brasil.
04:10Agora, desses eventos inacreditáveis,
04:14o que aconteceu em 8 de janeiro
04:16é provavelmente o mais grave de todos eles.
04:20E eu acho que a oposição vai cometer um grande erro
04:24se decidir esquecer o que aconteceu
04:27ou se permitir que varram esse assunto para baixo do tapete.
04:32Você, Cristiano Beraldo,
04:34essa flexibilização por parte dos opositores,
04:37um ajuste no texto,
04:38um projeto alternativo àquele da anistia
04:44e neste haveria um perdão penal.
04:49Mas daí também as implicações de ressarcimento de valores,
04:54multas e também o reconhecimento de depredação,
04:57tudo isso seria mantido.
05:00Não haveria a anistia geral e restrita
05:05como foi defendido lá atrás.
05:08É danos morais coletivos, né?
05:11Isso está muito em moda no Brasil.
05:13Há uma indústria formada,
05:16capitaneada por determinados advogados e ONGs e associações
05:20que devem ser parceiras aí dessa turma do INSS
05:24e que entram com ações para cobrar, às vezes,
05:28centenas de milhões de reais
05:31num tal de dano moral coletivo que ninguém sabe o que é.
05:37Aliás, é uma coisa tão absurda que, por exemplo,
05:41o caso daquele senhor que morreu dentro de uma viatura
05:45da Polícia Rodoviária Federal,
05:47se não me engano o nome dele era Genivaldo,
05:49numa cena absolutamente bizarra,
05:51teve uma ONG que é especialista nisso,
05:55que entrou com uma ação pedindo coisa de 200 milhões de reais
06:01de indenização por danos morais coletivos,
06:03mas que não ia para a família do morto, não.
06:05Era para a associação.
06:07Quer dizer, estavam surfando na morte de uma pessoa
06:13para poder encher seus cofres de dinheiro.
06:15Então, essa estrutura do judiciário
06:19está tomada por este objetivo financeiro.
06:25Aliás, essa semana, Léo Lins foi condenado,
06:28não apenas à prisão,
06:30mas a uma indenização de mais de um milhão de reais
06:33em razão de uma piada feita num show.
06:35Vai para quem esse dinheiro?
06:37Pois é, é uma loucura.
06:39É uma loucura isso, Caniato.
06:42Virou uma indústria de faturar.
06:44E é preciso se colocar uma lupa nisso,
06:47porque está completamente fora de controle.
06:51Então, quando a gente olha para essas evoluções e involuções
06:56em relação ao 8 de janeiro,
06:59as pessoas que estão presas no 8 de janeiro,
07:01veja que os interesses que estão conflitando
07:06são vários,
07:08mas menos importante dessa discussão
07:11para essas pessoas que estão ali liderando essa discussão,
07:14são as pessoas presas,
07:16injustamente presas,
07:17sendo condenadas apenas completamente irreais,
07:21incompatíveis para aquilo que elas efetivamente fizeram.
07:25Só que elas têm um papel fundamental
07:29que, enquanto elas estiverem sendo condenadas
07:34por uma grande tentativa de golpe de Estado,
07:40é possível conectar Jair Bolsonaro
07:42e os seus assessores próximos
07:46e pessoas próximas que estavam dentro do Palácio do Planalto
07:49antes da posse de Lula,
07:52conectá-los a esse grande evento,
07:55essa grande tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023.
08:00E aí fica só uma disputa
08:03utilizando-se dessas pessoas,
08:04centenas de pessoas presas,
08:06que estão morrendo na cadeia,
08:09pessoas idosas,
08:11simplesmente porque sequer
08:13colocaram em prática um projeto de vingança.
08:17Então, Caniato,
08:19não há absolutamente nenhum senso de justiça
08:21e não há senso de prioridade
08:23naquilo que efetivamente é importante.
08:27O que a gente vê nessa proposta
08:28que vai para lá, vem para cá,
08:30é simplesmente uma questão de narrativa,
08:32é cada um defendendo o seu próprio interesse
08:34e não efetivamente
08:36daquelas pessoas que estão
08:38cumprindo pena de forma injusta.
08:39No programa Os Pingos nos diz,
08:42a notícia em destaque,
08:43a oposição apresentando um novo texto,
08:45um texto alternativo
08:47àquele projeto da anistia
08:49que nós analisamos e debatemos aqui
08:52tantas vezes.
08:52Esse projeto alternativo
08:54um pouco diferente
08:56daquele que foi inicialmente apresentado
08:59e também diferente
09:00daquele que vem sendo trabalhado
09:02no Senado Federal.
09:03Agora, Dávila, quais?
09:06Deixa o Dávila estar aí com a gente.
09:08Dávila, deixa eu só...
09:11Bom, daqui a pouco a gente volta...
09:14Mas eu sigo nesse assunto aqui?
09:15Só... Tá bom.
09:16Então, Dávila,
09:18é preciso também tratar de uma questão
09:19que envolve o cálculo que é feito
09:22pelos grupos políticos,
09:24tanto da Câmara quanto do Senado.
09:26Porque o Beraldo usou a expressão
09:29vai e vem, né?
09:29O vai e vem do texto.
09:31Foi feita uma proposta,
09:33depois a base governista
09:34ou a oposição
09:36dizem que não concordam com esses artigos,
09:39é preciso alterar isso,
09:40vai instalar uma comissão
09:41para debater o projeto,
09:44depois não instala,
09:45vem a informação
09:46quem vai capitanear o projeto
09:48vai ser Davi Alcolumbo,
09:49ou seja,
09:49numa outra casa legislativa,
09:51esse vai e vem,
09:53naturalmente,
09:53acaba sendo uma consequência
09:55de muita articulação
09:57nos bastidores
09:58e os cálculos
09:59que vêm sendo feitos
10:00pela oposição
10:02e também pela base governista.
10:03Você acha que a ideia
10:07de criar um projeto
10:09para abrandar as penas
10:11daqueles que foram
10:12condenados nos atos
10:14de depredação
10:15do dia 8 de janeiro,
10:17a dificuldade em avançar
10:18com esse texto
10:19tem muito a ver
10:20com o julgamento
10:23que avança
10:23em relação a Jair Bolsonaro
10:26e aliados,
10:27naquela suposta tentativa de golpe?
10:29A dificuldade em avançar
10:31com essa anistia
10:32ou esse perdão
10:33é que o entendimento
10:35do projeto
10:36não reforce a tese,
10:38por exemplo,
10:39do grupo de Jair Bolsonaro?
10:41Você acha que esse
10:42é o entrave?
10:45É o criato.
10:46No fundo,
10:47cada um
10:48vai ter que
10:49criar
10:50o seu discurso
10:51de vitória
10:52em apoiar
10:53um projeto desse.
10:54Então,
10:55o discurso de vitória
10:56da oposição é
10:57conseguimos livrar
10:59a maior parte
11:00dos manifestantes
11:02de 8 de janeiro
11:03da cadeia.
11:04E isso é bom,
11:05ótimo.
11:05Então,
11:06eles vão celebrar
11:07que eles conseguiram.
11:08A oposição vai celebrar
11:09que conseguiu
11:10libertar
11:11centenas
11:12de pessoas
11:14que estão presas
11:15indevidamente,
11:16sem o devido processo legal
11:18e recuperam a liberdade.
11:19Então,
11:20ela vai sair vitoriosa aí.
11:22O Supremo Tribunal
11:23Federal
11:24sai vitorioso
11:26porque pode
11:27perdoar penas,
11:29rever penas
11:30e passar a imagem
11:31de que agora
11:32voltamos à normalidade,
11:36aquelas medidas
11:37de exceção
11:38que o próprio Supremo
11:39diz que precisou
11:40tomar para salvar
11:41a democracia,
11:42talvez agora
11:43não sejam mais
11:43necessárias.
11:44Então,
11:45o Supremo vai poder
11:46perdoar penas
11:48e, de certa forma,
11:49achar que isso
11:50vai melhorar
11:51um pouco mais
11:51a reputação
11:52do Supremo
11:53perante a população.
11:55o governo
11:57também vai ter
11:58uma,
11:59uma,
12:00vamos dizer assim,
12:01um discurso
12:02de vitória.
12:03Olha,
12:04aqui nós somos
12:04condescendentes
12:06também,
12:06isso mostra
12:07como somos
12:08democráticos,
12:09como respeitamos
12:10a oposição.
12:12Ou seja,
12:13cada um
12:13está tentando
12:14lapidar
12:16o seu discurso
12:17de vitória nisso.
12:18Então,
12:19esse é o primeiro ponto.
12:19E o segundo ponto
12:20é esse que você trouxe.
12:21isso separaria
12:24a questão
12:25do perdão
12:27dos manifestantes
12:29não-banderneiros
12:30do 8 de janeiro
12:31da tentativa
12:32de golpe.
12:33O problema
12:34é que a narrativa
12:36criada
12:37pela Procuradoria-Geral
12:38da República
12:39no inquérito
12:42de acusação
12:42ao ex-presidente
12:43Jair Bolsonaro
12:44atrela
12:46o 8 de janeiro
12:47como o
12:49Gran Finale
12:50o último
12:50grande ato
12:52na qual
12:53desembocou
12:54uma tentativa
12:56uma suposta
12:57tentativa
12:57de golpe
12:58que vinha
12:59sendo orquestrada
13:00há muito tempo.
13:03Então,
13:03se há um perdão
13:04qualquer forma
13:05de perdão
13:06aqui
13:06e isso já não é
13:07mais golpe
13:08de Estado
13:09vai dificultar
13:11demais
13:12manter
13:12em pé
13:13a narrativa
13:15da Procuradoria-Geral
13:16da República
13:17que o Supremo
13:18comprou
13:18de que
13:20essa orquestração
13:21de um golpe
13:22de Estado
13:23culminou
13:24no 8 de janeiro.
13:27Inclusive,
13:27essa é a dificuldade
13:28que muitos analistas
13:29observam,
13:31que o projeto
13:32que venha a ser aprovado
13:34ajude
13:35na tese
13:35do Grupo A
13:36ou do Grupo B.
13:38Então,
13:38há todo um cuidado.
13:39Não, não.
13:40O projeto
13:41não pode falar
13:41em anistia.
13:43É preciso
13:43que os crimes
13:45sejam imputados
13:46aqueles manifestantes
13:47do dia 8.
13:49Você, Mota,
13:49só para a gente
13:50fechar essa discussão,
13:52questão que envolve
13:53o projeto
13:54da anistia
13:55ou o projeto
13:55do perdão
13:56e o quanto
13:57isso pode
13:58ajudar os advogados
14:00de defesa,
14:01por exemplo,
14:01de Jair Bolsonaro
14:02e daqueles outros
14:03que estão sendo
14:03acusados
14:04de tramarem,
14:05de planejarem
14:06um golpe de Estado
14:07contra a nação.
14:09Eu acho
14:10impossível
14:11a gente fazer
14:12qualquer consideração
14:13jurídica.
14:15Qualquer
14:15hipótese
14:16que a gente
14:17levantar aqui
14:18pode ser
14:18completamente
14:20furada.
14:21Porque a lógica
14:22normal
14:23que costumava
14:24prevalecer
14:24não prevalece mais.
14:25Então,
14:26vale o que se decidir
14:28que vai valer
14:28naquele momento
14:29independente
14:30de qualquer
14:31argumentação,
14:32independente
14:32de qualquer
14:33precedente.
14:34O que a gente
14:34pode fazer
14:35é analisar
14:35o caso
14:36do ponto de vista
14:37político.
14:38É um caso
14:39complicado.
14:40Claro que é.
14:41É para isso
14:42que existe
14:43anistia
14:44para resolver
14:44esses casos
14:45complicados.
14:46Então,
14:47os parlamentares,
14:49os políticos,
14:50as autoridades
14:51estão dando
14:52volta para lá
14:53e para cá
14:53à procura
14:54de uma solução.
14:56Só existe
14:56uma solução.
14:58Ela se chama
14:58anistia.
15:00E a anistia
15:01só vem
15:01em um sabor
15:03ampla,
15:04geral e
15:04restrito.
15:05Pois é,
15:06mas me parece
15:07que o cenário
15:09não propicia
15:11um avanço
15:12com uma
15:12anistia
15:13geral
15:14e restrita.
15:15Dávilo que está
15:15mais propenso
15:17a acontecer.
15:18O que de fato
15:19você aposta
15:20que deve
15:20acontecer
15:21em relação
15:21aos manifestantes
15:22do dia 8?
15:23Só para a gente
15:23fechar essa discussão
15:25aqui.
15:26Ao meu ver,
15:27a possibilidade
15:28de uma anistia
15:29ampla,
15:29geral e restrita
15:30já foi sepultada
15:31há muito tempo.
15:33O que hoje
15:34existe
15:34não é um projeto
15:35de anistia,
15:36como nós falamos,
15:37um projeto
15:37de perdão
15:38parcial
15:39para aqueles
15:40que participaram
15:41do 8 de janeiro
15:42e não depredaram
15:44e destruíram
15:45patrimônio público.
15:46É este
15:47perdão
15:48que pode ser
15:49que seja
15:50aprovado
15:51e isso faz
15:52com que essas
15:52pessoas
15:53voltem a casa
15:54depois de serem
15:56presas
15:56por mais de
15:57um ano e meio
15:58de maneira
15:59injusta
16:00e sem o devido
16:01processo legal.
16:02do 9 de janeiro

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