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  • 03/06/2025
Tribunal de Berlim considera ilegal rejeição de requerentes de asilo nas fronteiras

O tribunal afirma que a rejeição de requerentes de asilo viola o direito alemão e não está em conformidade com o sistema de Dublin da UE, que exige que cada Estado-membro efetue uma investigação exaustiva para determinar qual o país da UE responsável pelo tratamento do pedido.

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Transcrição
00:00Um tribunal de Berlim decidiu que a rejeição de requerentes de asilo nas fronteiras é ilegal,
00:05desferindo um rudo golpe na política de imigração do chanceler alemão Friedrich Merz.
00:10O tribunal tomou a decisão depois de analisar os recursos de três cidadãos somalis que pediram asilo,
00:16mas foram rejeitados depois de chegarem de comboio da Polónia.
00:30O tribunal tomou a decisão da Polónia para a Alemãã.
01:00O tribunal diz que pelo menos um dos estrangeiros tinha provas válidas de vulnerabilidade,
01:11acrescentando que o governo de Mers violou as leis de asilo ao não examinar os pedidos.
01:16O tribunal também observou que o novo governo federal estava a violar o sistema de imigração
01:21de Dublin da União Europeia.
01:23O ministro do interior alemão insistiu, no entanto, que as iniciativas do governo em
01:27matéria de imigração não vão mudar.
01:44Durante a sua campanha eleitoral, Friedrich Mers tinha prometido combater a imigração.
01:49Em maio, o governo conservador revelou novas medidas que visam impor uma proibição geral
01:55dos pedidos de asilo.
01:57Legenda Adriana Zanotto

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