A Reforma Tributária está provocando movimentações no agronegócio brasileiro após o veto do governo à isenção de impostos sobre o FIAGRO. Com a Frente Parlamentar da Agropecuária mobilizada para reverter essa decisão no Congresso, o debate se acirra sobre a real eficácia da isenção para o desenvolvimento do setor. Esse cenário destaca a urgência de uma solução que concilie os interesses fiscais com o crescimento do investimento no campo e a sustentabilidade do agronegócio brasileiro.
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NotíciasTranscrição
00:00E agora nós vamos falar sobre reforma tributária, porque segue dando o que falar.
00:06O setor do agronegócio está em alerta máximo.
00:09Vamos lembrar aqui um pouquinho o porquê.
00:10O governo federal vetou a isenção de impostos sobre o FIAGRO,
00:16os fundos de investimento do agronegócio,
00:19e gerou uma corrida contra o tempo no Congresso.
00:22A Frente Parlamentar da Agropecuária tem se mobilizado para reverter essa decisão
00:27e especialistas opinam sobre até que ponto essa isenção é positiva.
00:32A repórter Camila Yunis foi em busca de informações para entender melhor esse embate.
00:37Então nós vamos conferir.
00:39Desde a aprovação da reforma tributária, parlamentares ligados ao agronegócio
00:44têm se mobilizado para evitar a taxação do FIAGRO.
00:48Isso porque o governo vetou trechos do texto que previam a isenção sobre o FIAGRO
00:53e outros fundos de investimento.
00:55Esta semana, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Api,
01:00disse que a negociação entre as frentes parlamentares do agronegócio e do empreendedorismo
01:05está muito próxima de acontecer.
01:08A gente tem algum tempo ainda para fechar,
01:11mas estamos muito perto de um acordo e mais.
01:13Eu acho que a redação que estamos discutindo
01:15é uma redação que inclusive vai dar mais segurança jurídica
01:19para os gestores dos fundos de investimento.
01:23A PIA explicou que o veto não se deu por uma questão técnica,
01:27e sim jurídica, abrindo interpretações distintas.
01:31O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária,
01:35Pedro Lupion, disse que o FIAGRO é uma modalidade importante
01:38e que havia acordo com o governo para não taxar.
01:42A FPA defende que não haja tributação no FIAGRO porque o FIAGRO é uma nova modalidade
01:47de financiamento do agronegócio, além das questões públicas, já de um plano safra,
01:54mas uma nova modalidade para conseguir acessar recursos importantes
01:57para o financiamento da nossa produção.
01:59E havia um acordo, inclusive, com o governo que não haveria taxação nisso.
02:02Agora vem a Receita inovando para taxar essa modalidade
02:05que para nós é um verdadeiro absurdo porque ela perde atratividade e competitividade.
02:09O FIAGRO permite que investidores direcionem recursos para atividades agroindustriais
02:15através de fundos da Bolsa de Valores de São Paulo.
02:18O modelo é atrativo para pequenos e médios investidores
02:22porque tem a isenção de imposto de renda sobre os rendimentos distribuídos por esses fundos
02:27e o lucro do investidor não sofria cobrança tributária.
02:32Mas, com os vetos do governo, parte dessa isenção seria retirada.
02:36O advogado tributarista Rafael de Campos Martins
02:40ressalta que a questão vai além e que é preciso calcular se vale a pena a isenção.
02:45A questão que se põe é, vale a pena, do ponto de vista de política fiscal,
02:50tirar o FIAGRO e aí também outros fundos de investimento,
02:54mas especialmente o caso do FIAGRO é muito emblemático,
02:57dessa cadeia que envolve diversos produtores, agricultores, o agronegócio,
03:05ou seja, ele não paga o imposto, mas o próximo na cadeia que, por exemplo,
03:09arrendou aquela terra dele para produzir, poderia tomar o crédito, é o cobertor curto.
03:14Durante evento em Brasília, o secretário extraordinário da reforma tributária,
03:18Bernardo Arpi, ressaltou que o governo não tinha a intenção de tributar os fundos
03:23e que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu desde o início que uma solução fosse encontrada.