Não vem aí? Alternativa à anistia do 8 de Janeiro esfria no Congresso

Jovem Pan - 3 em 1

A discussão aberta pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União), com ministros do Supremo Tribunal Federal para buscar uma alternativa à anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro perdeu força. O projeto não tem perspectiva de ser apresentado devido ao baixo interesse dos parlamentares e ao clima político atual.   Assista à íntegra em: https://youtube.com/live/R7cYbGW21OA   Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan

Transcript

00:00Bom, gente, a discussão aberta pelo presidente do Congresso Nacional da Via Alcolumbre com ministros do STF

00:05para uma alternativa à anistia aos golpistas do 8 de janeiro perdeu tração.

00:10O projeto não tem nenhuma perspectiva de ser apresentado.

00:13Vamos então conversar com o André Anelli, que vai trazer as informações para a gente agora.

00:17E por que isso acontece, hein, Anelli?

00:22Pois é, Evandro, basicamente porque a própria oposição já está mais mobilizada em relação a outros assuntos,

00:29como o que vocês discutiam mais cedo, aqui no 3 em 1 da Jovem Pan,

00:34a possibilidade, então, de abertura da CPMI, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito

00:39para apurar as fraudes no INSS, os desvios irregulares de parte das aposentadorias e pensões também dos beneficiários do Instituto.

00:50E, além disso, tem ainda questões relacionadas ao próprio governo federal,

00:56que acabam, então, levando a oposição a desviar a atenção e fazer com que essa anistia,

01:05esse pedido de perdão para todos aqueles participantes dos atos do dia 8 de janeiro de 2023,

01:12fique de lado.

01:13Então, o que acontece nesse momento é que aquele projeto de Davi Alcolumbre,

01:19que previa, então, ser uma espécie de alternativa à anistia,

01:22ele já deveria ter sido apresentado nesse mês de maio,

01:25o mês de maio já acabou para fins, então, de Congresso Nacional e, até agora, não foi apresentado.

01:32Havia, de certa forma, uma espécie de compreensão por parte do Supremo Tribunal Federal,

01:38não de apoio, mas sim de compreensão para que essa medida fosse adotada,

01:43reduzisse os ânimos e também as cobranças da oposição,

01:47mas o Supremo Tribunal Federal não iria manifestar nenhum tipo de apoio.

01:52E a gente destaca aqui qual é, então, essa alternativa de Davi Alcolumbre.

01:57Seria, basicamente, diminuir as penas dos participantes dos atos do dia 8 de janeiro de 2023,

02:04tirando, por exemplo, as acusações de golpe de Estado

02:07e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

02:12E, como uma espécie de compensação, seria aumentada a pena para aquelas lideranças

02:19que teriam, então, insuflado os manifestantes, as pessoas,

02:24por esses atos de violência com a finalidade de acabar com o Estado Democrático de Direito.

02:30Só que essa medida não teria alcance nem ao ex-presidente Jair Bolsonaro

02:35e nem ao entorno dele, porque não é possível retroagir para prejudicar o réu,

02:41apenas para beneficiá-lo.

02:43Então, seria uma medida para que eventuais futuros casos

02:47tivessem uma pena maior,

02:49quando, então, fossem acusados de insuflar a população a um golpe de Estado.

02:55Essa medida vai ficando de lado nesse momento,

02:57porque o que tem chamado a atenção do governo federal,

03:00principalmente da oposição, melhor dizendo, é a CPMI,

03:05a Comissão Parlamentar Nista de Inquérito,

03:08para apurar os desvios no INSS,

03:11e também toda essa questão do IOF,

03:13do aumento do imposto sobre operações financeiras,

03:17que tem, como você destacou agora há pouco, né, Evandro,

03:20levado o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,

03:23a ser o centro das atenções e, principalmente, das críticas,

03:27tomando, de certa forma, o espaço, não só aqui no nosso noticiário,

03:31mas também na agenda do Congresso Nacional,

03:34para a questão, então, da anistia.

03:37Evandro.

03:38Obrigado pelas informações, André Anelli, bom trabalho.

03:40Zé Maria Trindade, a gente sabe pela quantidade da força

03:44que a oposição teria em relação a esse projeto.

03:47Ou seja, o fato dela não embarcar num meio de caminho,

03:52em algo que saísse daquela proposta que ela apresentou,

03:57mas que também entrasse um pouquinho na proposta dos governistas.

04:01Seria difícil emplacar algo desse tipo

04:04diante do afastamento da oposição

04:07de qualquer projeto que não seja aquele que ela está apresentando agora?

04:12Pois é, o projeto original era muito amplo

04:17e foi apresentado, inclusive, antes daquele quebra-quebra

04:21do dia 8 de janeiro, que justifica,

04:24é esse pessoal que justifica essa tentativa de redução de penas,

04:28ou de anistia, né?

04:30É esse o grande argumento.

04:32É o pessoal que quebrou o Supremo Palácio e o Congresso,

04:37que todo mundo concorda que tem que ser punido,

04:40mas que as penas estão altas demais.

04:43Este é o grande argumento, este é o grande enredo.

04:47Em seguida, recentemente, eu acho que na semana passada,

04:50o líder do PL, o deputado sócio de Scarvalcante,

04:54até que mandou uma cópia de uma proposta nova, né?

04:58Que viria como uma emenda, né?

04:59Ou seja, substituir, ele chama substitutivo,

05:03substituir o projeto, esse projeto,

05:05e aprovar uma proposta de anistia diferente,

05:08segundo os argumentos de bastidores,

05:11é para tirar o discurso dos contrários à anistia,

05:14de que seria uma tentativa do ex-presidente Jair Bolsonaro

05:18de ficar e voltar à política e ficar sem nenhum crime,

05:24sem nenhuma condenação no Supremo.

05:28Mas isso é impossível.

05:30Primeiro, porque as condenações que o tornam inelegível

05:33são do Tribunal Superior Eleitoral, duas,

05:37e isso não está contemplado com esse projeto.

05:41Mas ele diz, ah, fica brecha aqui, brecha ali,

05:44esse tipo de debate, né?

05:47Olhando o que está acontecendo no Congresso,

05:49num determinado momento,

05:51eu vi que havia possibilidade forte.

05:54Os deputados voltavam e diziam,

05:57olha, estão me perguntando, lá na base,

06:01e aí o senhor está contra ou a favor anistia?

06:04É um sinal de que o debate teria alcançado o eleitor,

06:08alcançado a população.

06:09Mas hoje a coisa demorou e parece que está esfriando.

06:14Daí a necessidade de uma nova negociação, né?

06:18E dar uma esquentada nesse projeto,

06:20afinal, é um debate nacional, sim.

06:22...avalia, né, ou, digamos assim,

06:26a fervura baixa diante da oposição que não quer embarcar.

06:30Porque grande parte da oposição,

06:33e aí é a mais identificada com o presidente Bolsonaro,

06:35e vamos fazer esse recorte,

06:36porque nem toda oposição é, de fato, bolsonarista.

06:40Mas esse grupo mais bolsonarista,

06:43na verdade, pratica uma espécie de manipulação das conveniências.

06:47No momento, naquele momento,

06:50entre o segundo turno e a posse do presidente Lula,

06:55os manifestantes que se tornaram aí

06:58os dínamos dessa tentativa de golpismo,

07:02eles já estavam lá, estavam lá acampados.

07:04Então bastava um alerta, bastava uma mensagem

07:10do, então, presidente da República

07:13para que eles voltassem à razão

07:17e fossem de volta para suas casas.

07:19Essa gente ficou lá durante dois meses

07:22como uma espécie de um ectoplasma lá

07:27que rondava aquele ambiente,

07:29até para pressionar o governo que viria.

07:32Qual foi a utilidade daquele público?

07:35Qual foi a utilidade daquelas pessoas

07:37a não ser pressionar o governo que viria?

07:40Então, foi irresponsável ter deixado essas pessoas lá.

07:44E aí, uma massa insana, com liderança ou não,

07:48naquela primeira semana de governo Lula fez o que fez.

07:51Fez o que todo mundo viu.

07:52Sem que, de novo, houvesse qualquer movimento

07:57para que eles retornassem para suas casas.

07:59Muito bem.

08:00Aí, eles servem de novo a um outro objetivo,

08:04que é exatamente o objetivo de se criar um fato político

08:08que pudesse, inclusive, na carona,

08:11incluir o presidente Bolsonaro e todos os outros acusados.

08:16Mas, à medida em que também houve uma reação em relação a isso,

08:19porque há parlamentares que são favoráveis

08:22a uma anistia restrita àquelas pessoas

08:24e não ao presidente da República,

08:27eles agora perdem espaço nessa agenda.

08:30Por quê?

08:30Porque o que interessa, de fato, agora é a CPMI.

08:35Realmente, algo que vai causar muita dor de cabeça

08:39ao atual governo, é fato.

08:41O atual governo tem integrantes

08:43que certamente serão implicados nisso.

08:46Só que, nessa manipulação de conveniências,

08:50aquelas pessoas que aguardavam esse gesto

08:52vão de novo para o fim da fila,

08:55porque eles só são importantes

08:56no momento de se pressionar o governo.

08:59É isso mesmo, Kregner?

09:00Não, eu acho que a gente tem problemas aí do projeto.

09:04O projeto que foi proposto pelo presidente Oculumbre,

09:07ele traz uma questão que é

09:08as pessoas que poderiam receber anistia

09:11são as pessoas que foram envolvidas

09:15de uma forma não intencional,

09:17ou seja, quase como um surto coletivo.

09:19É isso que, em outras palavras,

09:21o projeto vai colocar ali,

09:22que foi uma ilusão coletiva.

09:25Ou seja, isso vai dizer para as pessoas,

09:28se, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal dizer

09:30que não, houve sim uma intencionalidade,

09:33pronto, esse projeto está fora.

09:34E a anistia não vai se aplicar para ninguém,

09:37nem para autos executivos,

09:39nem mesmo para aquelas pessoas,

09:40porque vai depender ainda da interpretação do judiciário.

09:44Acho que o ponto aqui que a gente fala

09:45é que a proposta original do PL da anistia,

09:48que tem sido defendido pela oposição,

09:51especialmente por essa oposição bolsonarista,

09:54como o Piperna coloca,

09:55esse projeto vai dizer o quê?

09:57Que todos aqueles que estão envolvidos

10:00seriam anistiados na questão de tentativa

10:02de abolição do Estado Democrático de Direito,

10:05de golpe de Estado,

10:07não seriam essas as acusações sobre eles.

10:09Porém, pessoas com envolvimento direto

10:12ficariam a cargo dos ministros do STF

10:15de decidirem a quem se aplicaria.

10:18Agora, a gente vai acreditar

10:20que os ministros do STF pegariam esse PL da anistia

10:23e diriam, olha, presidente Bolsonaro,

10:25você está perdoado?

10:25É claro que não.

10:26Então, dizer que o PL original

10:29é um benefício indireto ao presidente Bolsonaro

10:32não é verdadeiro,

10:33porque ainda vai ficar a cargo dos ministros do STF

10:36de decidirem para quem que isso se aplica,

10:39especialmente no caso de pessoas

10:40que ocupavam cargos de poder.

10:42Ele se aplicaria diretamente

10:43a todos os envolvidos no 8 de janeiro,

10:46que não estejam, não sejam esses os militares

10:49do punhal verde-amarelo,

10:51não sejam pessoas envolvidas

10:53no gabinete do presidente,

10:54do antigo gabinete do presidente Bolsonaro,

10:56nem em qualquer outra posição atual do governo.

10:59Essa é a diferenciação.

11:00O projeto do presidente Alcolumbre

11:02é ruim na sua essência,

11:04não é uma questão de articulação política.

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