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  • 30/05/2025
A defesa do ex-ministro Walter Braga Netto recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a sua prisão. Os advogados alegam que não há motivos para ele continuar preso há mais de cinco meses e pedem que ele seja solto, mesmo que com a imposição de medidas cautelares. Deysi Cioccari e Cristiano Vilela comentaram.

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Transcrição
00:00A defesa do general Walter Braga Neto voltou a pedir a revogação da prisão preventiva do militar ao STF, Janaína Camelo.
00:11O ministro Alexandre de Moraes do STF pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste em cinco dias
00:18sobre um novo pedido de soltura de Walter Braga Neto, réu no STF numa suposta tentativa de golpe.
00:24A defesa do general alega que não há justificativa concreta para prisão preventiva.
00:30Braga Neto está preso desde o fim do ano passado, acusado de tentar atrapalhar as investigações do caso.
00:36Ele teria tentado descobrir o que o ajudante de ordem de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, disse em delação premiada.
00:43No pedido a Alexandre de Moraes, os advogados dizem que os fundamentos usados para a prisão preventiva
00:48foram baseados na gravidade dos crimes dos quais Braga Neto é acusado na investigação de uma trama golpista,
00:56o que tornaria a prisão ilegal, segundo os advogados.
01:00A defesa também alega que a delação premiada de Mauro Cid nunca mostrou que houve provas de tentativa de interferência no processo
01:10e na investigação por parte de Braga Neto e que também nunca foram apresentados motivos pelos quais medidas cautelares alternativas
01:19a prisão preventiva seriam insuficientes ou inadequadas.
01:24Alexandre de Moraes já recusou um pedido anterior pela soltura de Braga Neto.
01:28Na ocasião, ele acolheu a manifestação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonied,
01:33que Braga Neto, em liberdade, representa um risco ao processo em curso.
01:37Junto a Jair Bolsonaro, Walter Braga Neto é um dos oito réus do chamado núcleo crucial do golpe,
01:44que teria coordenado a suposta trama.
01:47Ele é acusado por cinco crimes, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
01:54dano qualificado, deterioração do patrimônio público tombado e organização criminosa armada.
02:00Assunto para a nossa primeira análise aqui no Jornal da Manhã, hoje conosco, Deise Siocari e Cristiano Vilela.
02:09Muito bom dia para vocês, começando pelo Vilela.
02:12Bom, antes, a primeira negativa, portanto, o ministro Alexandre de Moraes justificou que a situação jurídica,
02:21então, permanece inalterada à época da prisão e que, portanto, na avaliação dele,
02:26a instrução criminal exigia a manutenção da custódia do general, ou seja, mantê-lo preso.
02:33Vilela, na sua avaliação, diante dessa justificativa, né, esse segundo pedido da defesa vai ser mantido igual?
02:41Eles vão permanecer, o general, então, preso?
02:45Soraya, uma ótima noite, um ótimo dia a você, ao Nonato e à Deise e todos que acompanham o Jornal da Manhã.
02:51Olha, a tendência é que haja, naturalmente, a manutenção de uma decisão que já foi dada anteriormente.
02:58Muito embora, analisando com as informações que se tem acesso, naturalmente, acerca do caso,
03:04me parece que não existe hoje um elemento, alguma justificativa,
03:10que possa, eventualmente, identificar um risco de que Braga Neto possa acabar, de alguma forma,
03:16buscando alterar o andamento processual ou causar algum tipo de dano ao interesse público no andamento processual.
03:24E, diante disso, não se justificaria uma medida cautelar à manutenção da prisão como uma medida cautelar.
03:31É algo que deve ser sopesado justamente porque agora não se está mais no momento de investigação,
03:37mas já se está na fase processual, ouvindo testemunhas, enfim.
03:41No trâmite atual, me parece mais difícil ainda que ele possa, de alguma forma, interferir nas investigações.
03:49Deise, pegando como gancho o que está dizendo o Vilela,
03:52é essa a linha de raciocínio também que você imagina que poderia ser adotada?
03:58Ou seja, a gente não está mais recolhendo provas.
03:59A gente está agora num cenário de ouvir testemunhas e por aí vai.
04:03Então, talvez essa manutenção da prisão seja um exagero ou não é por aí, Deise? Bom dia.
04:08Olha, Nonato, eu acredito que seja um exagero, sim.
04:12Bom dia para você, para a Soraya, para o Vilela, bom dia para a audiência da Jovem Pan.
04:16Porque a defesa do Braga Neto, ela argumenta que todos os dados, todas as conversas,
04:23as delações do Mauro Cid, elas já são públicas, né?
04:26As conversas de WhatsApp já são públicas.
04:28Então, o Braga Neto não teria mais como interferir no processo, né?
04:33Então, essa prisão dele, ela seria um pouco exagerada.
04:35A gente tem que entender, e principalmente o STF precisa entender nesse momento,
04:41que eles estão entre o fio da navalha, que é preservar a democracia
04:46e pode ter um exagero aí onde eles extrapolam justamente os seus limites legais
04:53com essas contenções judiciais, né?
04:56Me parece ser um pouco o caso do Braga Neto agora.
04:59A justificativa firme do STF, do judiciário, a gente sempre tem que entender que não é pelo encarceramento.
05:07Às vezes parece que o STF quer dar uma demonstração de poder mantendo o Braga Neto encarcerado.
05:14Mas justiça firme não é isso.
05:16Justiça firme é respeito à lei, é seguir as regras.
05:19Então, nesse caso, com todos os argumentos, me parece que existe um pouco de excesso por parte do STF.

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