Sessão tensa na Câmara: presidente critica manipulação política e defende transparência
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00:00:00E aí
00:00:30E aí
00:00:34E aí
00:00:41E aí
00:00:45E aí
00:01:00E aí
00:01:08E aí
00:01:13E aí
00:01:16E aí
00:01:21E aí
00:01:25E aí
00:02:56então, pela grandeza da pátria,
00:03:00dou para aberta a presente
00:03:02sessão. Quero fazer um
00:03:05cumprimento aqui ao Leandro que
00:03:08hoje está jogando lá no Santa
00:03:12Clara de Portugal, goleiro,
00:03:14esteve no FC Cascavel e também
00:03:17passou pelo Palmeiras e o pai
00:03:20tá faceiro, né Sassá? Tô
00:03:22fazendo um cumprimento especial
00:03:25ao vendedor Everton Guimarães e
00:03:28todos os outros vinte vereadores
00:03:33cumprimentar o Mário LG, o João
00:03:38Merlon, João Merlo da do Beto
00:03:42Guilherme, quem mais? O Anderson
00:03:47aqui, ah o Dejair, Dejair,
00:03:51obrigado Dejair pela sua
00:03:54presença, senhor secretário,
00:03:57que faça a chamada dos senhores
00:04:00vereadores. Pois não, senhor
00:04:03presidente? Então, chamada da
00:04:05sessão extraordinária, senhores
00:04:07vereadores. Eh, vereador Alessio
00:04:10Espínola. Presente. Vereador
00:04:13Antônio Marcos. Presente,
00:04:15excelência. Vereadora Bia
00:04:18Alcântara. Presente. Vereador
00:04:22Alcidão da Telepar. Presente,
00:04:24excelência. Vereador Contador
00:04:27Mazuti. Presente. Vereador
00:04:30Cleverson Sibulski. Presente.
00:04:33Vereador doutor Lauri
00:04:42Presente. Obrigado vereador.
00:04:45Vereador Edson Souza presente,
00:04:49vereador Alberto Guimarães
00:04:53Presente. Vereador Fão do
00:04:55Bolsonaro. Presente. Vereador
00:04:58Hudson Moresc. Presente.
00:05:01Vereador João Diego. Presente.
00:05:05Vereador Maurício Sheffer.
00:05:07Presente. Vereador Policial
00:05:10Madril. Presente. Vereador
00:05:13Rondinelli Batista. Presente.
00:05:18Vereador Serginho Ribeiro.
00:05:22Presente. Vereador Tiago
00:05:24Almeida. Presente.
00:05:28Vereador Valdecir Alcântara.
00:05:30Presente. Vereador Xaviar.
00:05:34Presente.
00:05:40Número regimental, senhor
00:05:41presidente.
00:05:47Senhores vereadores, mais alguém
00:05:49para se inscrever para o
00:05:54projeto de decreto legislativo?
00:06:02Escreveu o vereador Alessio
00:06:04Spínola, mais algum vereador?
00:06:14Havendo número regimental,
00:06:16passamos então a ordem do dia.
00:06:25Compre informar que o ex-prefeito
00:06:27Paranhos foi convidado para que
00:06:29fizesse sua defesa ou constituir
00:06:31defensor, porém, preferiu não
00:06:34estar presente. Em discussão, o
00:06:36projeto de decreto legislativo
00:06:38número doze de dois mil e
00:06:40vinte e cinco, que a que a
00:06:46prova o acordo de de parecer
00:06:50prévio a prestação de contas do
00:06:53exercício financeiro de dois mil
00:06:55e vinte e dois do prefeito de
00:06:57Cascavel, senhor Leonardo
00:06:59Paranhos, de autoria da
00:07:04comissão de finanças, em
00:07:06discussão, com a palavra
00:07:08vereadora Bia Alcântara do PT.
00:07:13Boa tarde, quase noite, a todos
00:07:17vereadores, presidente, aqueles
00:07:19que nos acompanham aqui
00:07:20presencialmente e de forma
00:07:21online. Para mim, como todos
00:07:25sabem, como vereadora nova, é a
00:07:27primeira vez que tenho a
00:07:28oportunidade de me debruçar mais
00:07:31sobre uma prestação de contas
00:07:32do governo executivo. Então,
00:07:34para mim, para minha assessoria,
00:07:36para a nossa equipe, foi um
00:07:37momento bem importante de
00:07:38estudar algo que é tão
00:07:39fundamental para o nosso
00:07:41município. E aí eu quero
00:07:43começar fazendo alguns
00:07:44apontamentos que são positivos,
00:07:46a partir do que a gente consegue
00:07:48observar aqui nesse relatório.
00:07:53Então, olhe, na área da educação,
00:07:57o município aplicou 26,48% da
00:08:00receita de impostos e
00:08:02transferências constitucionais
00:08:04ilegais em manutenção e
00:08:06desenvolvimento do ensino. E aí
00:08:08não posso deixar de dizer que
00:08:1035,25% dos recursos do Fundeb,
00:08:14ou seja, do governo federal,
00:08:16foram utilizados para a
00:08:18remuneração dos profissionais da
00:08:20educação básica, superando a
00:08:22exigência mínima de 70%, que é
00:08:24aquela colocada na própria lei
00:08:27do Fundeb. Em relação à saúde,
00:08:29o município destinou 33,70% da
00:08:33receita tributária e
00:08:35transferências constitucionais.
00:08:38Mas, quando nós recebemos
00:08:40essa prestação aqui, também é
00:08:42possível observar outras coisas
00:08:44que a gente não poderia deixar
00:08:46de aproveitar a oportunidade
00:08:48para falar também sobre isso.
00:08:52O município obteve nota
00:08:543,24, que no caso o máximo
00:08:58seria 10, na área de
00:09:00administração financeira, sendo
00:09:03a mais baixa entre todas as
00:09:05áreas avaliadas. Chamou atenção
00:09:07a ausência de revisão do
00:09:09planejamento orçamentário, que
00:09:11foi nota zero, e déficits na
00:09:13execução das despesas, gestão
00:09:15de tributos e transparência na
00:09:17dívida ativa. Em previdência
00:09:19social, a pontuação foi de
00:09:215,78, com nota zero no
00:09:24quesito de atualização da
00:09:27legislação previdenciária local.
00:09:29Essa nota zero significa que a
00:09:31legislação previdenciária de
00:09:33hoje está desatualizada, e isso
00:09:35pode prejudicar, a médio e longo
00:09:37prazo, a estabilidade financeira
00:09:39do regime próprio de previdência
00:09:41dos servidores.
00:09:44Cabe observar ainda que
00:09:4656,55% das receitas correntes
00:09:50do município, ou 708 milhões,
00:09:55foram oriundas de fontes externas,
00:09:57sendo destaque os repasses da
00:09:59União, como o Fundeb, Fundo de
00:10:01Participação dos Municípios e
00:10:03as transferências do SUS e FNDE.
00:10:07Este dado reforça a necessidade
00:10:09de aprimorar a capacidade
00:10:11recadatória municipal e de planejar
00:10:13com responsabilidade a gestão
00:10:15desses recursos federais, que
00:10:17respondem por parcela significativa
00:10:19do custeio das políticas
00:10:21públicas locais.
00:10:23Por isso, eu devo dizer que meu
00:10:25voto será, sim, favorável, mas
00:10:27que nós temos que observar esses
00:10:29dados, temos que observar essas
00:10:31notas para a gente entender
00:10:33o que o município precisa
00:10:35melhorar como governo e no que
00:10:37nós precisamos avançar.
00:10:39Dessa forma,
00:10:41observando esses dados, que são os
00:10:43dados reais, a gente consegue
00:10:45deixar de visibilizar alguns
00:10:47problemas de Cascavel,
00:10:49que são reais, e parar também
00:10:51de romantizar a nossa cidade como se
00:10:53ela fosse uma grande cidade perfeita,
00:10:55ou mesmo a segunda cidade melhor
00:10:57para se morar e investir.
00:10:59A gente precisa, sempre quando vai
00:11:01debater a nossa cidade, ter em mãos
00:11:03o que é real, o que é real
00:11:05situação da nossa população.
00:11:07Era o que tinha para hoje. Obrigada.
00:11:21Com a palavra,
00:11:23vereador Hudson Moresc do
00:11:25Podemos. Boa tarde a todos.
00:11:27Minha saudação ao presidente,
00:11:29minha saudação a todos os vereadores,
00:11:31saudação a todos que acompanham
00:11:33essa sessão de forma presencial, de forma
00:11:35online, saudação a toda a imprensa.
00:11:37Venho aqui trazer
00:11:39as minhas considerações com relação
00:11:41a este parecer
00:11:43da Comissão de Finanças e Orçamento,
00:11:45que, inclusive, quero aqui
00:11:47parabenizar o trabalho realizado pelo
00:11:49vereador Serginho, o vereador Sadi
00:11:51e o vereador policial Madril, que
00:11:53compõem a Comissão de Finanças e Orçamento,
00:11:55que, inclusive, emitiram o parecer
00:11:57nº 8 de 2025,
00:11:59parecer esse que desdobrou
00:12:01o projeto de decreto
00:12:03legislativo nº 12 de 2025,
00:12:05que aprova o acórdão
00:12:07de parecer prévio nº 286
00:12:09de 2024,
00:12:11do exercício 2022.
00:12:13Este parecer
00:12:15prévio que é emitido pelo próprio
00:12:17Tribunal de Contas.
00:12:19E quero ratificar aqui que o próprio Tribunal de Contas
00:12:21trouxe pela
00:12:23regularidade das contas
00:12:25do prefeito Leonardo Paranho
00:12:27em exercício 2022.
00:12:29Tiveram, sim,
00:12:31alguns apontamentos de ressalva,
00:12:33mas quero aqui esclarecer que
00:12:35ressalva não é irregularidade.
00:12:37Muito pelo contrário.
00:12:39É uma oportunidade de que
00:12:41o Executivo, nos próximos exercícios,
00:12:43possa corrigir estas
00:12:45ressalvas indicadas.
00:12:47Quero aqui também testemunhar
00:12:49a importância de uma ferramenta importante
00:12:51que o Tribunal de Contas do Estado Paraná
00:12:53implantou em 2022,
00:12:55que foi a avaliação de atuação
00:12:57governamental.
00:12:59Então, todas as prefeituras precisam
00:13:01preencher um questionário
00:13:03e aqui confidencia um questionário gigante
00:13:05que não só o secretário
00:13:07da pasta, mas todos os profissionais técnicos
00:13:09têm que preencher.
00:13:11Inclusive, esses preenchimentos
00:13:13são individuais.
00:13:15Vai um e-mail específico
00:13:17no e-mail do servidor,
00:13:19um e-mail específico no e-mail do secretário
00:13:21e ele tem a responsabilidade
00:13:23do preenchimento do que
00:13:25cabe à sua área.
00:13:27Inclusive, eu quero aqui evidenciar
00:13:29a importante pontuação que o município
00:13:31teve na área de educação,
00:13:33de saúde e assistência social.
00:13:35Uma das maiores
00:13:37pontuações numa escala de 0 a 10
00:13:39do Estado do Paraná.
00:13:41Inclusive, tivemos a evolução.
00:13:43Em 2022,
00:13:45a educação teve uma pontuação
00:13:47de 8,58.
00:13:49Já em 2024, essa pontuação
00:13:51subiu para 9,35.
00:13:53Já a saúde,
00:13:55em 2022, teve uma pontuação
00:13:57de 8,19.
00:13:59E em 2024, aumentou para
00:14:018,45.
00:14:03E a assistência social em 2022,
00:14:05de 8,30, evoluiu
00:14:07para 9,19 em 2024.
00:14:09O que demonstra
00:14:11o quanto as áreas finalísticas
00:14:13foram aperfeiçoadas e avançaram
00:14:15no seu atendimento.
00:14:17Com relação aos outros pilares,
00:14:19que são seis, além desses que eu já fiz a leitura,
00:14:21temos da área administrativa
00:14:23financeira, área da previdência
00:14:25e da área da transparência.
00:14:27E nesses pontos em que vieram
00:14:29as ressalvas, em que o município
00:14:31também identificou pontuais
00:14:33desafios e avançou e evoluiu.
00:14:35Em que trago aqui também os dados.
00:14:37Na administração financeira,
00:14:39que foi um ponto citado,
00:14:41de 8,24 em 2022,
00:14:43avançou para 6,06 em 2024.
00:14:45Já da área
00:14:47da previdência, de 5,78
00:14:49em 2022, avançou para
00:14:517,68 em 2024.
00:14:53E a área da transparência
00:14:55evoluiu de 7,70
00:14:57em 2022 para 9,20
00:14:59em 2024.
00:15:01Demonstrando a grande evolução
00:15:03com relação a esses critérios,
00:15:05que são critérios pontuais.
00:15:07E detalhe, não é só
00:15:09o gestor da pasta ir lá e preencher
00:15:11como cumprido um determinado
00:15:13desafio no sistema
00:15:15e ficar por isso. Ele tem que
00:15:17inserir lá um anexo provando
00:15:19porque é sim a resposta dele.
00:15:21E aí que eu vi
00:15:23e percebi entendendo
00:15:25a prestação de contas,
00:15:27que em 2022, por ser
00:15:29a primeira oportunidade
00:15:31da ferramenta,
00:15:33muitos servidores tiveram dificuldade
00:15:35no seu entendimento.
00:15:37E colocaram algumas
00:15:39respostas que não condiziam
00:15:41com a realidade.
00:15:43E por isso também acabou que
00:15:45a pontuação do município
00:15:47ficou abaixo
00:15:49do preconizado.
00:15:51Justifico ainda,
00:15:53com relação a ressalva,
00:15:55a primeira ressalva
00:15:57que trata-se do aporte de valores
00:15:59para fins de amortização do déficit
00:16:01atuarial, em que teve ali
00:16:03uma pontuação de 5,78,
00:16:05o município, de fato, fez um
00:16:07parcelamento com relação
00:16:09aos valores pagos à Previdência.
00:16:11E esses
00:16:13parcelamentos são
00:16:15justificados
00:16:17em uma decisão nacional,
00:16:19inclusive.
00:16:21Assim como também,
00:16:23o próprio legislativo, à época,
00:16:25fez uma lei municipal autorizando
00:16:27esse parcelamento.
00:16:29Trago aqui, inclusive, quais foram as legislações.
00:16:31Então o parcelamento foi
00:16:33justificado pela portaria 14.816,
00:16:35de 9 de junho
00:16:37de 2020.
00:16:39É uma portaria do Ministério da Economia.
00:16:41E a lei municipal que eu estou citando aqui,
00:16:43que foi aprovada por essa Casa, é a lei 7.135
00:16:45de 2020.
00:16:47Justificados esse parcelamento,
00:16:49pois nós recém estávamos
00:16:51saindo de uma pandemia do COVID-19.
00:16:53Também estávamos em um período de estiagem
00:16:55muito crítica, em que somos um
00:16:57país, aqui, de uma
00:16:59região do agronegócio, que estava
00:17:01extremamente prejudicado, assim como também
00:17:03teve o desafio do déficit pré-existente
00:17:05do regime atuarial.
00:17:07E com relação
00:17:09à segunda
00:17:11ressalva, que trata-se
00:17:13da administração financeira, que teve uma pontuação
00:17:15de 3.24, também
00:17:17ali foi identificado alguns desafios com relação
00:17:19à gestão orçamentária e financeira,
00:17:21que aqui vocês podem consultar
00:17:23no site Tribunal de Contas,
00:17:25foi sanado, e por isso a pontuação
00:17:27de 2022, considerando que
00:17:292024 avançou e avançou
00:17:31muito. E para finalizar
00:17:33a minha fala, com relação
00:17:35à saúde previdenciária dos nossos
00:17:37servidores públicos, nossos
00:17:39gloriosos servidores públicos,
00:17:41o IPMC hoje está
00:17:43com um patrimônio
00:17:45de R$ 719.588.222.
00:17:52Se comparado com o patrimônio
00:17:54de 2016, que era de
00:17:56R$ 253.328.120,
00:17:59nós tivemos um aumento no patrimônio
00:18:01de 65%,
00:18:03o que demonstra também
00:18:05que as contas estão
00:18:07em dia, para nós garantirmos
00:18:09o futuro da previdência
00:18:11dos nossos 2.986
00:18:13aposentados
00:18:15e 563
00:18:17pensionistas que nós temos
00:18:19no município de Cascavel.
00:18:21Então, trazendo
00:18:23essas muitas
00:18:25justificativas e informações que
00:18:27eu venho aqui humildemente
00:18:29pedir aos nobres vereadores
00:18:31para que votem
00:18:33favorável ao projeto
00:18:35de decreto legislativo nº 12
00:18:37de 2025.
00:18:39Seria isso, presidente. Muito obrigado.
00:18:44Com a palavra, vereador
00:18:46Sidão da Telepar, do Podemos.
00:18:48Com a palavra, vereador
00:18:50Contador Mazzucchi, do PL.
00:18:52Com a palavra, vereador
00:18:54Contador Mazzucchi, do PL.
00:18:56Com a palavra, vereador
00:18:58Contador Mazzucchi, do PL.
00:19:00Sr. Presidente, nobres colegas
00:19:02vereadores, tinta assistência,
00:19:04imprensa, todos que nos acompanham.
00:19:06Parabenizar o vereador Hudson.
00:19:08Muito boa
00:19:10sua explanação.
00:19:12Já demonstrou
00:19:14toda a
00:19:17justificativa
00:19:19do parecer.
00:19:21Parabenizar a
00:19:23comissão de finanças
00:19:25aqui da Câmara
00:19:27por ter feito
00:19:29o parecer 8
00:19:31referente ao projeto de decreto
00:19:33legislativo nº 12 de 2025.
00:19:38Eu não poderia deixar
00:19:40de colocar também
00:19:42a minha opinião,
00:19:46vivência
00:19:48como vereador
00:19:50do município de Cascavel
00:19:52dentro dos dois
00:19:54anos da
00:19:56legislatura
00:19:58do ex-prefeito
00:20:00Leonardo Paranhos
00:20:02e dizer que
00:20:04tivemos
00:20:08de um modo geral
00:20:10a administração
00:20:12hoje, com certeza
00:20:16vivida
00:20:18e acompanhada por muitas pessoas
00:20:20que
00:20:22sempre têm demonstrado
00:20:24elogio.
00:20:26Mas para que você possa
00:20:28desempenhar o papel
00:20:30de vereador
00:20:32e as suas lutas
00:20:34pudessem ser atendidas,
00:20:36nós tivemos
00:20:38um prefeito que
00:20:40buscou atender a todos
00:20:42de uma maneira muito diferenciada,
00:20:44principalmente os vereadores
00:20:46que foram buscar
00:20:48as suas demandas
00:20:50da situação,
00:20:52vereadores da situação
00:20:54e vereadores da oposição também.
00:20:56Eu vou citar algumas
00:20:58demandas
00:21:00da minha região.
00:21:02Na região norte
00:21:04foram 72 obras.
00:21:06Mas eu preciso citar aqui
00:21:08da região
00:21:10Periolo, Morumbi,
00:21:12Palmeia, que teve
00:21:14obras importantes que foram
00:21:16demandas que
00:21:18eu acompanhei junto com
00:21:20a população.
00:21:22Reforma da Escola de Ivanete,
00:21:24uma principal bandeira.
00:21:28A abertura e binário
00:21:30da Rua Ipanema.
00:21:32Posto de Saúde do
00:21:34Periolo. Reforma do
00:21:36Salão Comunitário do Periolo
00:21:38e do Conjunto São Francisco.
00:21:40Abertura, largamento, melhoria
00:21:42da Rua Florencio Galaface.
00:21:44Término da
00:21:46reforma do Colégio da Escola
00:21:48José Henrique Teixeira do Morumbi.
00:21:50E a
00:21:52principal e uma
00:21:54obra gigantesca,
00:21:56bem no início do mandato, que foi
00:21:58o Eco Parque Morumbi,
00:22:00que quem
00:22:02conheceu e vê hoje
00:22:04como melhorou.
00:22:06Claro, precisa sempre a manutenção.
00:22:08Posto de Saúde
00:22:10Novo no Morumbi.
00:22:12Implantação.
00:22:14Uma bandeira que,
00:22:16desde quando eu fui presidente do
00:22:18Sincovel, nós temos lutado para isso,
00:22:20João Diego. Implantação
00:22:22do Alvará Online.
00:22:24Integração Rede Sim,
00:22:26dando mais agilidade
00:22:28na abertura das empresas.
00:22:30Uma prova
00:22:32fácil para a agilidade
00:22:34nas construções
00:22:36civis no município
00:22:38de Cascavel.
00:22:40A criação do Conselho
00:22:42do Contribuinte.
00:22:44Foi uma demanda
00:22:46reunida com a SIC,
00:22:48com a MIC,
00:22:50os advogados,
00:22:52contadores, que hoje também fazem
00:22:54parte do Conselho.
00:22:56O ISS fixo.
00:22:58Também
00:23:00uma demanda importante que
00:23:02aumentou a arrecadação
00:23:04do imposto.
00:23:06Os asfaltos
00:23:08no interior, que algumas demandas
00:23:10a gente tem lutado,
00:23:12e uma delas foi o asfalto da Colônia Esperança,
00:23:14da BR
00:23:16até
00:23:18BR 277 até a Colônia Esperança,
00:23:20e hoje a luta para
00:23:22continuar até o Sapucaia.
00:23:24Posto de Saúde, a reforma
00:23:26do Posto de Saúde do Colmeia.
00:23:28Então, pessoal,
00:23:30nós precisamos
00:23:34ter que...
00:23:38Por conta, claro,
00:23:40teve duas ressalvas
00:23:42que precisamos
00:23:44destacar,
00:23:46mas que não comprometem
00:23:48com certeza
00:23:50a excelente administração
00:23:52do ex-prefeito Leonardo Parantes.
00:23:54Então, toda a equipe,
00:23:56inclusive o
00:23:58Eduson era o secretário,
00:24:00e toda a equipe que trabalhou
00:24:02durante esses oito anos
00:24:04e que tivemos
00:24:06um respaldo muito importante
00:24:08nesta administração.
00:24:10Em 2022,
00:24:12vocês sabem que tivemos
00:24:14o fato mundial,
00:24:16uma pandemia
00:24:18que abalou
00:24:20todos os orçamentos
00:24:22de todos os municípios
00:24:24do Brasil,
00:24:26mas Cascavel pôde se destacar
00:24:28e manter-se
00:24:30ativo. Então,
00:24:32manifesta aí o meu voto favorável.
00:24:34Obrigado, senhor presidente.
00:24:36Com a palavra,
00:24:38vereador Policial Madril,
00:24:40do PP.
00:24:44Gostaria de
00:24:46cumprimentar o senhor presidente.
00:24:48Antes de falar
00:24:50do parecer, eu vi ali
00:24:52a fala da Bia, os assessores dela e ela,
00:24:54estão de parabéns por estudar o projeto.
00:24:56O Paranhos deve estar
00:24:58curioso aí do UDS, porque fez uma defesa
00:25:00excelente.
00:25:02Quando eu vi o UDS falando ali, defendendo
00:25:04o Paranhos, eu me lembrei
00:25:06do Tarcísio Gerro, que é o único
00:25:08cara que é fiel ao Bolsonaro.
00:25:10E o UDS aqui,
00:25:12além de falar uma fala técnica
00:25:14do projeto,
00:25:16explicou bem.
00:25:18Agora, a fala do Mazute foi complicada,
00:25:20porque já falou de obra que o Paranhos fez
00:25:22na região dele.
00:25:24Então, voltando às contas aqui,
00:25:26eu vi que até o Pastor Etos falou assim,
00:25:28como você vai votar na conta?
00:25:30Eu falei assim, as contas são voto político.
00:25:32Se fosse um voto técnico,
00:25:34o próprio Tribunal de Contas
00:25:36ia mandar para nós reprovado
00:25:38ou aprovado.
00:25:40O Tribunal de Contas, ele fala
00:25:42do projeto, ele aponta duas situações
00:25:44ali, que até uma nós que votamos
00:25:46aqui na Câmara de Vereador,
00:25:48era quanto repasse de dinheiro
00:25:50ao IPMC, e é onde teve
00:25:52algum momento ali que foi
00:25:54demorado para passar,
00:25:56igual o UDS explicou, talvez devido
00:25:58aos servidores não estarem acostumados
00:26:00com a plataforma,
00:26:02sendo que foi sanado esse problema.
00:26:04Então, quando você fala
00:26:06do Tribunal de Contas,
00:26:08que quase todos que são
00:26:10candidato a vereador,
00:26:12tem alguns caras que fazem umas mágicas,
00:26:14porque nós sabemos que o cara gasta um monte,
00:26:16faz um monte de coisas, e as contas
00:26:18dele sempre são aprovadas sem ressalvo.
00:26:20E nós, às vezes,
00:26:22quer candidato que tem três contas,
00:26:24que uma é para o fundo partidário,
00:26:26a outra para doação de campanha
00:26:28e dinheiro da pessoa, e uma
00:26:30outra conta que é para pagar
00:26:32as pessoas ali, o material de
00:26:34campanha e quem contrata cabe eleitoral
00:26:36e tudo que é dentro da legalidade
00:26:38para fazer, e às vezes você pagando
00:26:40de uma conta que não seja
00:26:42certa ali, ou fazendo uma transferência,
00:26:44já dá alguma ressalva.
00:26:46Então é uma coisa muito sensível
00:26:48para a pessoa ter ressalva
00:26:50e, às vezes, ser reprovado.
00:26:52Mas é lógico que cada caso é um caso,
00:26:54cada situação é uma situação.
00:26:56Quando o pastor
00:26:58Edson ali fala, a gente sabe
00:27:00que nas contas do Edgar foi dinheiro
00:27:02do Fundep, que era para ser investido
00:27:04em pagamento de professor,
00:27:06e foi colocado em obra.
00:27:08Então esse foi o meu
00:27:10voto lá, que votei para reprovar a conta.
00:27:12Todos os vereadores que hoje vão
00:27:14votar a favor da conta do
00:27:16Paranhos também
00:27:18votaram para reprovar.
00:27:20Mas aqui a gente fez um análise
00:27:22ali na Comissão de Finanças
00:27:24e votamos favorável.
00:27:26Também demos a oportunidade
00:27:28do ex-prefeito Paranhos vir
00:27:30na Câmara e justificar
00:27:32os pontos que a gente tinha em dúvida,
00:27:34sendo que ele alcioneu
00:27:36com parecer aqui, e a gente
00:27:38entendeu em dar o parecer favorável
00:27:40porque não é um erro
00:27:42material, não foi um erro de má fé.
00:27:44Então é algo que pode acontecer
00:27:46com quase todos que já foram
00:27:48candidatos, porque é um serviço difícil.
00:27:50E a gente vê a explicação
00:27:52e o ponto de vista de cada um. Igual
00:27:54o Hudson aqui explicou,
00:27:56é o que a gente entendeu também, as assessoras
00:27:58da Bia ali leram bastante
00:28:00o projeto. Então cada um
00:28:02tem um motivo, e que eu sempre falo,
00:28:04quando você fala de aprovação
00:28:06das contas, são votos políticas, porque
00:28:08a gente sabe que tem alguns,
00:28:10às vezes um projeto
00:28:12ele vai para
00:28:14o Tribunal de Contas, às vezes demora um ano,
00:28:16dois anos que fica, vai para lá,
00:28:18tem alguma situação, volta
00:28:20e vai indo. Então quem que
00:28:22deveria dar o parecer ali
00:28:24para reprovar ou aprovar, na verdade
00:28:26teria que ser o Tribunal de Contas e eles
00:28:28lavam as mãos e jogam para a gente. Mas
00:28:30nessas contas aqui
00:28:32especificamente votarei favorável
00:28:34e acredito que todos os vereadores que estão aqui
00:28:36votarão favorável também, acompanhando
00:28:38o parecer da Comissão de Finanças
00:28:40e o projeto legislativo de número 12.
00:28:44Com a palavra
00:28:46vereador Serginho Ribeiro,
00:28:48PSD.
00:28:50Obrigado presidente, quero saudar a todos.
00:28:52Uma boa tarde
00:28:54a vereadores e
00:28:56vereadora. Bom, meus amigos,
00:28:58como já
00:29:00alguns vereadores relataram,
00:29:02nós tivemos aqui inclusive a presença
00:29:04através da Comissão de Finanças
00:29:06do ex-prefeito Leonardo Paranhos,
00:29:08junto com
00:29:10o nosso presidente, Sadi, e também
00:29:12secretário Madril
00:29:14e eu como membro. E como
00:29:16relator, estudamos,
00:29:18tivemos aqui a presença do ex-prefeito
00:29:20que são duas dúvidas
00:29:22da comissão, inclusive é obrigatório
00:29:24no Poder Legislativo você
00:29:26convidá-lo ou mesmo
00:29:28convocar o ex-prefeito
00:29:30para que ele possa
00:29:32falar a respeito
00:29:34das ressalvas, o que veio
00:29:36do Tribunal de Contas, e as
00:29:38considerações e os apontamentos.
00:29:40Veja bem,
00:29:42o nosso parecer da comissão,
00:29:44eu vou ler para vocês aqui o nosso entendimento,
00:29:46que é a parte técnica,
00:29:48a parte estudada, e nós vemos que
00:29:50é um parecer extremamente
00:29:52importante, porque, querendo ou não,
00:29:54ele dá o norte
00:29:56da votação dos senhores vereadores e vereadoras,
00:29:58e o parecer da comissão
00:30:00trouxe lá, faz as considerações
00:30:02aqui expostas pelo relator,
00:30:04e considerando a conclusão constante
00:30:06do parecer prévio, número
00:30:08286, 2024, expedido
00:30:10pelo Tribunal de Contas
00:30:12do Estado do Paraná, e por não haver
00:30:14nenhuma irregularidade dolosa
00:30:16apontada pelo órgão
00:30:18de contas, esta comissão de finanças
00:30:20e orçamento acompanha o voto
00:30:22do eminente relator, e
00:30:24manifesta-se pela aprovação de prestação
00:30:26de contas no exercício financeiro
00:30:28de 2022, do prefeito de Cascavel
00:30:30na época, acompanhando em sua
00:30:32totalidade o parecer prévio,
00:30:34número 286, 2024,
00:30:36então, aprovado o parecer
00:30:38desta comissão, que foi expedido
00:30:40nos termos, no artigo 221
00:30:42do 4º Regimento Interno
00:30:44do Projeto do Decreto Legislativo,
00:30:46número 12, de 2025.
00:30:48Então, veja bem, e alguns apontamentos
00:30:50também que eu vou citar a vocês.
00:30:52O que veio, né?
00:30:54Nós temos aqui,
00:30:56ressalta-se,
00:30:58ainda que no exercício e análise
00:31:00do município de Cascavel,
00:31:02o Cascavel atingiu o índice de
00:31:04transparência de 98,55%.
00:31:08O próprio Tribunal de Contas,
00:31:10o que demonstra o elevado grau
00:31:12de responsabilidade fiscal e cumprimento
00:31:14dos princípios da publicidade
00:31:16e eficiência na gestão pública.
00:31:18Outro item, né, que nós
00:31:20verificamos também,
00:31:22que foi também,
00:31:24as ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas
00:31:26do Estado do Paraná não configuram vícios
00:31:28insanáveis ou ilegais.
00:31:30Tampouco compromete a regularidade
00:31:32das contas do chefe
00:31:34do Poder Executivo Municipal no exercício
00:31:36de 2022.
00:31:38Então, assim, meus amigos, nós vemos
00:31:40que é um trabalho sério
00:31:42da Comissão de Finanças,
00:31:44de todos os parlamentares,
00:31:46nós vemos que nesse período,
00:31:48já muito bem citado aqui,
00:31:50pelo velhador Lutz, foi um período
00:31:52inclusive de pandemia,
00:31:54houve uma preocupação, não foi fácil,
00:31:56porque foi um propósito
00:31:58imenso da administração pública
00:32:00em todo esse processo que
00:32:02nosso Brasil
00:32:04enfrentou, a maioria das câmaras
00:32:06atravessaram esse problema. Então, eu vejo que
00:32:08o ex-prefeito Leonardo Paranhos
00:32:10cuidou, efetivamente,
00:32:12das suas contas, com trabalho, com
00:32:14seriedade, mostrou esses
00:32:16apontamentos das ressalvas e foram sanados.
00:32:18Então, é muito importante, né, então,
00:32:20como relator, voto favorável,
00:32:22peço voto nominal,
00:32:24presidente dos demais velhadores,
00:32:26para que a gente possa
00:32:28aprovar, também tenho meu voto
00:32:30de aprovação como relator,
00:32:32e está aí o projeto à disposição
00:32:34de todos, para que sejam analisados.
00:32:36Tivemos esse período, esse prazo,
00:32:38e, novamente, apontando
00:32:40que tivemos o ex-prefeito
00:32:42sanando as dúvidas da própria
00:32:44Comissão de Finanças. Então, peço voto
00:32:46favorável e nominal, presidente.
00:32:50Com a palavra, vereador
00:32:52Xavier, do Republicanos.
00:32:58Boa tarde, senhores vereadores,
00:33:00senhor presidente, mesa diretiva,
00:33:02vereadora Bia,
00:33:04todos que nos acompanham aqui
00:33:06na sessão, assessoria, imprensa,
00:33:08e todos, também, que nos acompanham
00:33:10de maneira online.
00:33:12Quero, aqui, fazer referência
00:33:14à fala dos vereadores
00:33:16que me antecederam
00:33:18na sessão anterior,
00:33:20e que, na verdade,
00:33:22não estão aqui,
00:33:24não estão aqui,
00:33:26a fala dos vereadores que me antecederam,
00:33:28que, de maneira, também,
00:33:30muito técnica, apresentaram
00:33:32alguns dados,
00:33:34de maneira muito especial, citar
00:33:36o vereador Hudson, que, realmente,
00:33:38com muita técnica e com muita informação,
00:33:40nos trouxe, aqui,
00:33:44elementos para que nós possamos,
00:33:46na tarde de hoje, votar e aprovar
00:33:48esse decreto
00:33:50legislativo número 12.
00:33:52Quero, apenas, fazer uma
00:33:54observação, que o próprio vereador Hudson,
00:33:56em conversa, nós
00:33:58chegamos a esse
00:34:00consenso,
00:34:02que o IPMC, vereador Hudson,
00:34:04ao longo dos anos, nesses oito
00:34:06anos, praticamente
00:34:08triplicou o seu patrimônio
00:34:10líquido,
00:34:12fazendo com que o
00:34:14Alcineu Gruber seja, sem dúvida,
00:34:16um dos melhores presidentes da história
00:34:18do IPMC, juntamente
00:34:20com a sua competente equipe.
00:34:22Não é à toa
00:34:24que se conquista números
00:34:26como esses, em oito anos.
00:34:28Tem que ser com muita dedicação,
00:34:30com muito empenho e comprometimento e seriedade.
00:34:32E foi isso que o IPMC fez
00:34:34ao longo desses anos e nós precisamos fazer
00:34:36justiça com os números, porque
00:34:38contra fatos e dados não há argumento.
00:34:40Aqui está 184%
00:34:42de crescimento
00:34:44de patrimônio líquido ao longo
00:34:46dos anos, desde 2017.
00:34:48Mas, senhores,
00:34:50nós estamos aqui para fazer,
00:34:52então, este voto
00:34:54no projeto de decreto
00:34:56legislativo número 12, que aprovou
00:34:58o
00:35:00acórdão de parecer prévio
00:35:02número 286 de 2022.
00:35:06Aqui faço
00:35:08registro ao vereador Serginho Ribeiro,
00:35:10que era o relator da Comissão
00:35:12de Finanças, juntamente com o presidente
00:35:14Sadiq Zéu e também o
00:35:16vereador policial Madriu, que fizeram
00:35:18esse parecer para que hoje nós pudéssemos
00:35:20apreciar.
00:35:24O relatório do Tribunal de Contas
00:35:26do Estado não
00:35:28apontou nenhum dolo,
00:35:30nenhuma corrupção.
00:35:32Pelo contrário,
00:35:34aprovou as contas do
00:35:36prefeito Leonardo Paranhos do ano de 2022.
00:35:40O que temos são contas
00:35:42impactadas. Quando nós entramos
00:35:44para ver o detalhamento
00:35:46do Tribunal de Contas, nós
00:35:48vemos nitidamente contas impactadas
00:35:50por reflexo da
00:35:52maior pandemia da história
00:35:54do país e do mundo.
00:35:56E que mesmo assim, senhores
00:35:58vereadores, o município de Cascavel
00:36:00não deixou de honrar
00:36:02os seus compromissos. Não deixou
00:36:04que os pais de família,
00:36:06servidores
00:36:08municipais, ficassem um dia com o salário
00:36:10atrasado. Não deixou
00:36:12que os fornecedores
00:36:14do município de Cascavel
00:36:16atrasassem os seus recebimentos.
00:36:18E vejam, nós estamos falando
00:36:20da maior pandemia, ou dos
00:36:22reflexos, porque em 2022
00:36:24nós já traçávamos uma linha de
00:36:26saída da pandemia, mas nós sofrimos muito
00:36:28com os impactos da pandemia.
00:36:30As receitas
00:36:32em 2020 e em 2021
00:36:34não foram a contento
00:36:36ou não atingiram
00:36:38aquilo que se havia de planejamento.
00:36:40E mesmo assim,
00:36:42o prefeito Leonardo Paranhos
00:36:44com o seu colete
00:36:46da defesa civil
00:36:48dormia na prefeitura
00:36:50de Cascavel
00:36:52para honrar a cidade de Cascavel
00:36:54e fazer com que
00:36:56aquilo que ele e a sua equipe
00:36:58tinham desejado há anos atras
00:37:00pudesse ser efetivado.
00:37:02Que era verdadeiramente a
00:37:04transformação, ou iniciar a transformação
00:37:06da nossa cidade.
00:37:08E hoje está dando
00:37:10consequência, porque o seu vice-prefeito
00:37:12na época, hoje é o prefeito
00:37:14da cidade.
00:37:16Senhores vereadores, com muita tranquilidade
00:37:18eu venho aqui
00:37:20dizer que voto favorável
00:37:22ao parecer da Comissão de Finanças
00:37:24e peço também, como
00:37:26vereador, como morador dessa cidade
00:37:28que acompanhou tudo o que aconteceu
00:37:30durante esses últimos anos, que nós
00:37:32com muita firmeza possamos votar.
00:37:34Que seja um voto político, como
00:37:36disse o vereador policial Madril,
00:37:38ou que seja um voto técnico, mais embasado
00:37:40naquilo que nós temos de informação.
00:37:42Nós possamos
00:37:44votar no dia de hoje favorável
00:37:46e aprovar as contas
00:37:48do prefeito
00:37:50Leonardo Paranhos do ano de
00:37:522022. A cidade de
00:37:54Cascavel certamente reconhece
00:37:56isso também, vereador Cabral.
00:37:58No momento em que
00:38:00analisa tudo aquilo que aconteceu
00:38:02nos últimos anos.
00:38:04É isso que nós vemos nas ruas.
00:38:06A aprovação
00:38:08das contas do prefeito Leonardo
00:38:10Paranhos aqui por essa casa, precisa
00:38:12ouvir o clamor também da população
00:38:14que teve a sua vida diretamente
00:38:16influenciada por todas as
00:38:18transformações que o prefeito Leonardo Paranhos
00:38:20fez na cidade de Cascavel, ao lado do seu
00:38:22vice-prefeito Renato Silva.
00:38:24Por fim, volto a pedir
00:38:26a todos os senhores voto favorável
00:38:28e reforçar o pedido do vereador
00:38:30Serginho, voto nominal, para que
00:38:32nós possamos na tarde de hoje
00:38:34votar e aprovar esse decreto
00:38:36legislativo da Comissão de Finanças
00:38:38da Câmara Municipal de Cascavel. Muito obrigado,
00:38:40senhor presidente.
00:38:42Com a palavra, vereador
00:38:44Sadiq Zéu, Republicanos.
00:38:48Senhor presidente, colegas
00:38:50vereadores, assistência, aqueles que
00:38:52nos assistem também
00:38:54em seus lares, pelas redes
00:38:56sociais,
00:38:58destacar e agradecer os
00:39:00colegas de Comissão de Finanças,
00:39:02vereador Serginho,
00:39:04vereador Madril,
00:39:06que tivemos assim um
00:39:08entendimento e emitimos
00:39:10o parecer em consonância
00:39:12e de comum acordo.
00:39:16O TSE é um órgão
00:39:18que ele é opinativo,
00:39:20ele recomenda.
00:39:22E nós, enquanto
00:39:24vereadores, essa casa
00:39:26legislativa tem
00:39:28a prerrogativa da
00:39:30votação,
00:39:32favorável,
00:39:34ou contrário, ou melhor,
00:39:36aprovar ou rejeitar essas
00:39:38contas. O
00:39:40entendimento da Comissão
00:39:42de Finanças
00:39:44foi, pelo parecer,
00:39:46favorável, porque
00:39:48entendemos,
00:39:50quanto presidente
00:39:52e colegas de Comissão,
00:39:54de que essas ressalvas,
00:39:56elas foram sanadas e
00:39:58não geraram nenhum custo,
00:40:00nenhum prejuízo
00:40:02ao horário público
00:40:04ao nosso município.
00:40:06Portanto, esse foi o entendimento,
00:40:08por isso que já
00:40:10quero de antemão também
00:40:12declarar meu voto
00:40:14favorável, porque
00:40:16esse entendimento foi da Comissão
00:40:18de que essas
00:40:20ressalvas sanadas
00:40:22não trouxeram, como mencionei,
00:40:24nenhum prejuízo
00:40:26ao município no ano exercício
00:40:28de 2022.
00:40:30Seria isso, senhor presidente.
00:40:38Com a palavra, vereador
00:40:40Edson Souza,
00:40:42MDB.
00:40:44Vamos lá. Eu acho que
00:40:46vou contrariar todo mundo aqui, então, até a
00:40:48Bia. Vou
00:40:50contrariar nesse momento.
00:40:53Senhores,
00:40:55eu acho importante
00:40:57a gente recordar algumas
00:40:59questões. A primeira
00:41:01questão, essa Casa
00:41:03fez uma votação aqui
00:41:05e deixou inelegível o ex-prefeito
00:41:07Edgar Bueno.
00:41:09Foi votado aqui nessa Casa e transformado
00:41:11inelegível.
00:41:13Foi candidato na Justiça, líder do governo.
00:41:15Mas essa Casa votou e reprovou
00:41:17as contas dele, por uma lógica
00:41:19política, por,
00:41:21como disse o
00:41:23vereador
00:41:25Madril,
00:41:27como disse o vereador Madril, por
00:41:29um entendimento e um voto político
00:41:31de realmente
00:41:33querer deixar e usar como estratégia
00:41:35deixar ele inelegível
00:41:37naquele momento. As contas
00:41:39do ex-prefeito,
00:41:41elas vieram com
00:41:43ressalvas.
00:41:45E a ressalva que foi
00:41:47dada e o argumento que foi
00:41:49realizado em cima disso
00:41:51foi de que
00:41:53o Ministério Público
00:41:55havia recomendado
00:41:57recomendado
00:41:59de que as contas não fossem
00:42:01aprovadas com ressalva.
00:42:03Esse foi o argumento. O Ministério Público
00:42:05do Tribunal de Contas
00:42:07deveria ter recomendado isso.
00:42:09Então,
00:42:11naquela época, o
00:42:13meu voto foi favorável
00:42:15às contas pela compreensão
00:42:17e a leitura do parecer técnico
00:42:19que está dentro.
00:42:21De fato, você tem
00:42:23voto político, mas é importante
00:42:25você analisar tecnicamente
00:42:27o que o Tribunal de Contas
00:42:29está avaliando e qual
00:42:31é a ação que vai ter.
00:42:33E eu queria
00:42:35fazer essa análise aqui também
00:42:37em conjunto. Então, eu queria que o pessoal colocasse
00:42:39a primeira ressalva que tem
00:42:41da conta do Paranhos.
00:42:43Por favor, pode colocar no...
00:42:45colocar na
00:42:47primeira slide.
00:42:49Esse slide que está ali, é um
00:42:51slide com as notas.
00:42:53Administração financeira
00:42:55é o item. Na
00:42:57administração financeira,
00:42:59se você observar a revisão do planejamento
00:43:01orçamentário, nota zero
00:43:03de revisão de planejamento
00:43:05orçamentário. Se você
00:43:07observar
00:43:09execução da despesa orçamentária,
00:43:112.5
00:43:13é a nota. Lembrando
00:43:15que é de 0 a 10.
00:43:17Lembrando que é de 0 a 10.
00:43:19Com 6, se faz
00:43:21uma ressalva.
00:43:23Arrecadação tributária,
00:43:254.8. Dívida ativa,
00:43:273.8 a nota.
00:43:29Totalizando 3.24.
00:43:32No argumento do
00:43:34Tribunal de Contas mesmo, eles deixam
00:43:36claro isso. Eles colocam, é
00:43:38absurdo, não chegou a 4
00:43:40pontos, a votação. Por isso
00:43:42que eles manifestam por
00:43:44ressalva. Quem que faz
00:43:46essa manifestação
00:43:48pelas ressalvas?
00:43:50A Coordenadoria de Gestão
00:43:52Municipal e o Ministério Público
00:43:54de Contas. Eles
00:43:56manifestaram pela irregularidade
00:43:58e reprovação das
00:44:00contas. Essa é
00:44:02a manifestação que tem,
00:44:04pode ir segurando
00:44:06ali que eu já chego nesse
00:44:08daí. Eles manifestaram
00:44:10contrários
00:44:12à conta. Aí vamos
00:44:14entender como funciona o Tribunal de Contas.
00:44:16A parte técnica vai lá e dá um
00:44:18parecer. Aí você vai
00:44:20lá e vai dialogar
00:44:22com o politicamente.
00:44:24Então, nesse diálogo
00:44:26que teve, se trocou
00:44:28a reprovação das contas
00:44:30e as irregularidades das contas,
00:44:32se trocou por uma
00:44:34aprovação com ressalva.
00:44:36Se você observar, no time
00:44:38do Paranhos tem bastante ação desse jeito.
00:44:40Que vai lá, dá uma conversada
00:44:42e aprova com ressalva
00:44:44e toca em
00:44:46frente. Eu queria
00:44:48colocar aqui
00:44:50essa questão importante, as
00:44:52notas. Transparência de Passivos
00:44:54Patrimoniais, nota 3.
00:44:56Obrigações
00:44:58Financeiras, Reconhecimento e Transparência de Passivos
00:45:00Patrimoniais. Nós não lemos igual,
00:45:02Serginho. A gente não lê o mesmo parecer,
00:45:04porque a nota é 3 nessa ação.
00:45:06Execução de despesas
00:45:08orçamentárias, 2.5.
00:45:10Gestão de Pessoa.
00:45:12Quando a gente falava
00:45:14que o Paranhos não gostava de servidor público,
00:45:16todo mundo
00:45:18vinha dizendo, não, ele está fazendo
00:45:20melhor. Está aqui comprovado
00:45:22por documentos apresentados pela
00:45:24própria prefeitura. Gestão de Pessoas,
00:45:262.3
00:45:28em Gestão de Pessoas.
00:45:30Revisão do Planejamento Orçamentário,
00:45:320, nota 0
00:45:34de Revisão do Planejamento Orçamentário.
00:45:36O Paranhos não sabia cuidar
00:45:38do dinheiro. E isso era
00:45:40um argumento que a gente ouvia e via
00:45:42em vários momentos,
00:45:44se falando sobre isso,
00:45:46sobre essas questões. Então,
00:45:48eu quero apresentar também
00:45:50a questão previdenciária.
00:45:52Vamos colocar o da Previdência.
00:45:54Na Previdência, se você
00:45:56observar, na Previdência Social,
00:45:58legislação previdenciária,
00:46:00nota 0,
00:46:02de isenção previdenciária.
00:46:04Transparência e Processo de Trabalho,
00:46:066,7.
00:46:08Gestão Atuarial da Arrecadação.
00:46:10Cálculo
00:46:12atuarial que você tem
00:46:14é a dívida toda que tem que ser paga.
00:46:16Na Gestão Atuarial, 4,9.
00:46:18E eu digo isso
00:46:20com tranquilidade porque veio para essa
00:46:22Casa de Leis para ser aprovado
00:46:24o projeto
00:46:26que jogava para frente
00:46:28essa dívida, arrolava essa dívida
00:46:30e colocava essa dívida como se
00:46:32fosse parcelada.
00:46:34Parcelava essa dívida.
00:46:36Meu voto foi contrário.
00:46:38Aqui nessa Casa de Leis, eu, a vereadora Lílian,
00:46:40votamos contrário. Salvo engano,
00:46:42o vereador Madril, votamos contrário
00:46:44nesse projeto
00:46:46referente a isso. E o que o Tribunal
00:46:48de Contas aponta?
00:46:50Justamente isso. Que não
00:46:52poderia ser feito isso e que isso
00:46:54é uma irregularidade grave
00:46:56que está posto lá.
00:46:58Eu quero pegar aqui, lá
00:47:00no próximo slide, por favor.
00:47:06A Coordenadoria de Gestão Municipal.
00:47:08Que esse é o parecer
00:47:10da Coordenadoria de Gestão Municipal.
00:47:12Aqui essa é a dívida.
00:47:1440 milhões
00:47:16de reais.
00:47:18Esse é o déficit do que deve e do que
00:47:20deveria ser pago apenas naquele ano.
00:47:22Ficou devendo 40 milhões.
00:47:24Mas o parecer da Coordenadoria
00:47:26de Gestão Municipal.
00:47:28Ante ou exposto,
00:47:30essa unidade técnica mantém
00:47:32o opinativo pela irregularidade
00:47:34das contas relativas
00:47:36aos anos de 2022 do senhor
00:47:38Leonardo Paranhos da Silva,
00:47:40na qualidade do prefeito municipal do Cascavel,
00:47:42conforme a instrução já lançada.
00:47:44O parecer da Coordenadoria
00:47:46é pela irregularidade,
00:47:48é reprovação
00:47:50das contas. Esse é o parecer
00:47:52técnico. Vamos para o próximo
00:47:54parecer, que é do Ministério
00:47:56Público de Contas.
00:47:58Ministério Público de Contas.
00:48:00Portanto, como a esse tribunal,
00:48:02cabe o julgamento de irregularidade das contas
00:48:04que estejam de acordo com a lei.
00:48:06Ao revés, espera-se a recomendação
00:48:08de irregularidade das contas
00:48:10que esse Estado não se encontre.
00:48:12Essa Procuradoria de Contas
00:48:14ratifica as conclusões
00:48:16da instrução técnica supracitada,
00:48:18manifestando-se pela emissão
00:48:20de parecer prévio ao recomendado
00:48:22a irregularidade
00:48:24das contas prestadas pelo prefeito
00:48:26do município de Cascavel, Valéria Borba,
00:48:28Procuradora do Ministério Público
00:48:30de Contas. Isso está
00:48:32dentro do processo.
00:48:34Isso está ali para a gente verificar.
00:48:36A manifestação técnica
00:48:38é contra.
00:48:40É pela irregularidade
00:48:42das contas e por
00:48:44não ter entendimento de que
00:48:46fez uma boa gestão
00:48:48naquele momento. Então, por isso
00:48:50que meu voto aqui vai ser
00:48:52contrário. Eu manifestei
00:48:54o meu voto nas
00:48:56contas do Edgar dizendo que eu seguia
00:48:58o parecer técnico e que eu
00:49:00queria votar pelo parecer técnico
00:49:02e não politicamente. Dessa vez
00:49:04também quero seguir o parecer técnico
00:49:06e não fazer o voto político.
00:49:08O parecer técnico é pela irregularidade.
00:49:10Aí vai lá, se conversa, dá uma
00:49:12ajeitadinha daqui, dá uma ajeitadinha de lá
00:49:14e sai um parecer dizendo
00:49:16referente à questão
00:49:18de regularidade
00:49:20com ressalvas.
00:49:22Aí já é o jogo político, aí já é a
00:49:24entrada política que entra no
00:49:26meio para negociar isso daí. Então,
00:49:28meu posicionamento é contrário
00:49:30às contas. Não estou
00:49:32lendo a mesma coisa que os demais
00:49:34vereadores leram referente a isso.
00:49:36Isso está dentro do processo
00:49:38que é importante todos nós
00:49:40verificarmos sobre isso.
00:49:42Então, esses são os números que estão
00:49:44lá e que me convencem
00:49:46a votar contrário
00:49:48e não fazer um voto
00:49:50político
00:49:52nesse momento. Então, senhor presidente,
00:49:54da minha parte é isso
00:49:56que eu realmente queria justificar
00:49:58o meu voto contrário nesse momento
00:50:00por compreender
00:50:02que o parecer do Tribunal
00:50:04de Contas pede reprovação
00:50:06e irregularidade das contas
00:50:08do prefeito Paranjo em 2022.
00:50:10E vamos lembrar
00:50:12que o líder do governo, assim,
00:50:14eu acho que vai até ter ciúme do
00:50:16Xavier do tanto que ele falou
00:50:18aqui referente ao Paranjo.
00:50:20Estava meio apaixonadão.
00:50:22O líder do governo falou
00:50:24referente à ação
00:50:26do ano de 2022,
00:50:282020 e 2021.
00:50:30Lembrar que todo
00:50:32o orçamento do município
00:50:342020 foi maior que 2021,
00:50:362021 foi maior
00:50:38que 2020, 2020 foi maior
00:50:40que 2019. Então, não tem
00:50:42essa de problemas,
00:50:44de tentar jogar, inclusive, a culpa para o outro lado.
00:50:46O orçamento do município, a arrecadação
00:50:48do município estava ok.
00:50:50Muito obrigado, senhor presidente.
00:50:52Questão de ordem, senhor presidente.
00:50:54Gostaria
00:50:56que fosse feita uma correção
00:50:58e que consta aqui
00:51:00parecer prévio
00:51:02286 de 2022.
00:51:04Na verdade, é 2024.
00:51:06Isso precisa ser ajustado na redação final.
00:51:08Seria isso. Ok, obrigado.
00:51:12Com a palavra, vereador
00:51:14Dr. Lauri MDV.
00:51:42Com a palavra,
00:51:44vereador
00:51:46Alessio Spínola,
00:51:48do PL.
00:52:12Colegas,
00:52:34hoje é um momento muito especial
00:52:36para esta Casa.
00:52:38Aqui nós vivemos momentos de emoção,
00:52:40momentos de alegria,
00:52:42momentos de tristeza.
00:52:44A gente vive
00:52:46de tudo nesta Casa.
00:52:48Mas hoje é um dia especial
00:52:50para o ex-prefeito da nossa cidade.
00:52:52Diga-se de passagem, população com saudade
00:52:54daquele guerreiro
00:52:56nas ruas, atendendo a população.
00:52:58Hoje, João Diego, é um dia especial
00:53:00para o Paranso.
00:53:02É um homem determinado,
00:53:04talhado para o serviço público.
00:53:06Homem obstinado
00:53:08em servir a sociedade.
00:53:10Homem que Deus deu a ele
00:53:12o dom de administrar
00:53:14com excelência, com amor,
00:53:16com emoção e com
00:53:18muita coragem
00:53:20para vencer, João Merlo,
00:53:22os desafios que uma cidade
00:53:24traz aos seus gestores
00:53:26todos os dias, em todo tempo
00:53:28e em todo momento. Um homem
00:53:30que nos momentos mais difíceis
00:53:32deste país
00:53:34ou deste mundo
00:53:36se isolou dentro da Prefeitura
00:53:38setenta dias
00:53:42concentrado
00:53:44para cuidar
00:53:46da sua população, do seu povo,
00:53:48da sua gente.
00:53:50A ponto de me chamar um dia
00:53:52Everton,
00:53:54um domingo, às quatro da tarde
00:53:56e disse
00:53:58para mim,
00:54:00ele sozinho naquele gabinete,
00:54:02eu não vou disputar a Prefeitura.
00:54:04Eu não tenho como
00:54:06disputar com a população
00:54:08morrendo, sofrendo
00:54:10e você se prepare, que você será o meu
00:54:12candidato a prefeito. Presidente Tiago,
00:54:14eu dei um pulo, falei
00:54:16a pandemia já te afetou?
00:54:18E conversamos
00:54:20por quatro domingos sobre esse tema
00:54:22até que um dia eu disse a ele
00:54:24saia daqui de dentro, vamos a Curitiba,
00:54:26vamos fazer uma viagem
00:54:28para você distrair a mente
00:54:30um pouco. E fomos,
00:54:32saímos daqui no final
00:54:34de terça-feira, depois da sessão.
00:54:36Toda a plaquinha de Coca-Cola
00:54:38na BR-277 que ele vinha e pedia
00:54:40para parar para tomar um negocinho.
00:54:42Esse é o
00:54:44Paranhos, um homem
00:54:46que fez gestão,
00:54:48fez a administração
00:54:50e a população todos os dias
00:54:52tem orgulho deste homem.
00:54:54Portanto, hoje, para ele, para a
00:54:56família, para os amigos,
00:54:58os mais próximos e os seus eleitores
00:55:00é um dia especial.
00:55:02Que essa casa, Xavier, o trata hoje
00:55:04com muito respeito.
00:55:06Quando ouço a sua fala
00:55:08eu vejo
00:55:10o respeito
00:55:12que o Executivo teve
00:55:14em tratar esse tema.
00:55:16Por isso que o Leonardo estava tranquilo
00:55:18quando eu mandei uma mensagem para ele,
00:55:20perguntei, está sabendo que o presidente Tiago
00:55:22já colocou na pauta?
00:55:24Ele disse sim.
00:55:26Tudo sobre o controle.
00:55:28Então, quando V. Exª
00:55:30virador
00:55:32Xavier traz esse tema,
00:55:34essa fala e encaminha
00:55:36o voto favorável,
00:55:38é uma demonstração digna
00:55:40do prefeito Renato Silva
00:55:42que ganhou das mãos
00:55:44do prefeito Paranhos
00:55:46com o seu time,
00:55:48ou os dois times, a eleição
00:55:50na cidade de Cascavel.
00:55:52Que, aliás, um ex-prefeito
00:55:54foi no cantinho e disse assim,
00:55:56eu quero dar um tombo
00:55:58nos caras que estão se agigantando,
00:56:00são grandes,
00:56:02quero derrubar todos porque eu gosto de derrubar
00:56:04o cara grande.
00:56:06Eu estou para dizer para vocês que ele desapareceu.
00:56:08Nem violão está tocando mais nas casas.
00:56:10Porque foi realmente
00:56:12um time que trabalhou com orgulho,
00:56:14com amor e com determinação
00:56:16nesta cidade.
00:56:18E hoje o Renato cumpre
00:56:20com o Paranhos
00:56:22o que deve ser cumprido
00:56:24dentro daquilo que foi
00:56:26a eleição que Renato Silva
00:56:28sonhou uma vida inteira
00:56:30em ser prefeito da cidade.
00:56:32E teve a sorte
00:56:34de ser prefeito,
00:56:36liderado,
00:56:38conduzido pelo prefeito Paranhos
00:56:40que sai daqui.
00:56:42E eu não vou nem entrar no mérito
00:56:44das questões técnicas que o meu amigo
00:56:46que tenho profundo respeito
00:56:48por ele, pelo conhecimento,
00:56:50pela capacidade que tem,
00:56:52o vereador Edson,
00:56:54o vereador técnico,
00:56:56eu não vou entrar nem na técnica,
00:56:58porque aí eu me atrapalho.
00:57:00Não tenho habilidade como o Hudson, o Edson.
00:57:02Aliás, dá uma dupla.
00:57:04Não vou entrar na técnica,
00:57:06mas um homem que
00:57:08cuida de uma cidade,
00:57:10Pastor Edson,
00:57:12oito anos e sai com 90% de aprovação,
00:57:14nós temos que respeitar.
00:57:16E é claro
00:57:18que sempre tem um problema técnico
00:57:20com o outro. Então, minha gratidão
00:57:22a todos os colegas,
00:57:24não vou aqui pedir o voto,
00:57:26não falei com ninguém. Ontem eu saí no gabinete,
00:57:28encontrei o vereador
00:57:30que tem a rodinha nos pés, que ele não para.
00:57:32Está trabalhando nos
00:57:34quatro cantos da cidade, o Rondinelli.
00:57:36Ele falou assim,
00:57:38Alessio, vou votar favorável às contas do Paranhos.
00:57:40Não conversei com ninguém, o Xavier sabe disso,
00:57:42o Thiago sabe disso, porque acho
00:57:44que agora é o momento de cada
00:57:46vereador votar com a sua consciência
00:57:48dentro daquilo que
00:57:50entende ser o melhor. Eu encerro a minha fala
00:57:52dizendo que estou muito
00:57:54orgulhoso de estar nesta casa e ver
00:57:56o vereador Valdeci,
00:57:58nós que já estamos velhos aqui,
00:58:00ver essa juventude,
00:58:02João Diego, Rondinelli,
00:58:04o Rondinelli não é muito novinho, mas
00:58:06a carinha dele,
00:58:08ele engana. Se bem que
00:58:10ele andou se quebrando esses dias,
00:58:12o chassi meio sendo recuperado ali,
00:58:14o Everton, jovem,
00:58:16a Bia, uma menina,
00:58:18uma jovenzinha,
00:58:20inteligente, barbaridade,
00:58:22o vereador Fon,
00:58:24jovem, o presidente,
00:58:26uma criança, está na cena agora,
00:58:28vinte e poucos anos,
00:58:30o Uzzo também,
00:58:32igual carro de prefeitura,
00:58:34mas é um jovenzinho ainda,
00:58:36o vereador Cabral, com a sua
00:58:38experiência, com o seu silêncio,
00:58:40o nosso
00:58:42vereador que está tocando em todas
00:58:44as missas de cascavel, não sei como ele consegue
00:58:46isso, o vereador Masucci,
00:58:48já está um pouquinho, quase que já
00:58:50pegando aquela carteirinha para estacionar,
00:58:52mas essa
00:58:54juventude, Marco Antônio,
00:58:56Antônio Marcos,
00:58:58ela nos traz um gás
00:59:00diferente, quando o Fon pega o microfone,
00:59:02estremece tudo,
00:59:04essas paredes e tal,
00:59:06mas esse entusiasmo dessa juventude
00:59:08querendo acertar
00:59:10me deixa feliz.
00:59:12Às vezes erramos,
00:59:14às vezes atropelamos,
00:59:16mas esse legislativo
00:59:18está querendo acertar,
00:59:20mesmo diante dos atropelos
00:59:22que às vezes temos, e sempre
00:59:24foi assim, esse plenário
00:59:26tenta se acertar. Eu acho que
00:59:28depois do segundo semestre
00:59:30nós teremos
00:59:32um novo jeito de nós
00:59:34remarmos aqui e a nossa
00:59:36cidade terá orgulho
00:59:38dessa legislatura da
00:59:40cidade de Cascavel. Então, em nome do
00:59:42verador Xavier, quero
00:59:44agradecer a todos
00:59:46e que hoje seja um dia especial
00:59:48para o prefeito. Aliás,
00:59:50presidente, ele tem mais duas ainda?
00:59:52Para aprovar?
00:59:54Mais duas.
00:59:56Então ele vai ter que continuar dando um bom dia
00:59:58para nós todos. E para
01:00:00encerrar, presidente Tiago, quero te
01:00:02deixar uma palavra
01:00:04de sinceridade.
01:00:06Está uma ciumeira
01:00:08a tua candidatura a deputado estadual
01:00:10que você não tem ideia. Mas eu vou dizer
01:00:12para você o seguinte. Eu não
01:00:14tive essa oportunidade porque não
01:00:16consegui romper aqueles
01:00:18que mandam na cidade de Cascavel.
01:00:20Aqueles que querem
01:00:22o mando só para eles.
01:00:24Enfrente!
01:00:26Enfrente!
01:00:30A vida não é
01:00:32para os frouxos,
01:00:34para os fracos.
01:00:36Enfrente!
01:00:40Eu, um determinado tempo, cheguei e disse
01:00:42quero ser estadual. Não pode porque vai prejudicar
01:00:44o fulano.
01:00:46Tá bom.
01:00:48Passou um tempo, o verador Edson,
01:00:50fui lá. Tomei um banho,
01:00:52passei um perfume, botei uma gravatinha.
01:00:54Então, eu quero ser
01:00:56candidato a deputado federal. Não dá
01:00:58para prejudicar o fulano.
01:01:00E assim eu fui,
01:01:02aceitando os nãos
01:01:04até ser traído
01:01:06duramente,
01:01:08nesta última eleição.
01:01:10Sabe por quê?
01:01:12Porque eu vinha dizendo não.
01:01:14Um dia o Cantino me chamou
01:01:16no rádio e disse, você não vai ser nem
01:01:18vereador, porque sabendo
01:01:20que você abriu mão
01:01:22na candidatura a prefeito.
01:01:24Vão te trair em tudo.
01:01:26Então,
01:01:28verador, presidente Thiago,
01:01:3028 anos, se eu não estou enganado,
01:01:34mas é menino ainda.
01:01:36Tá começando ainda,
01:01:38tá acabado nada, agora que ele fez o
01:01:40bento. Enfrente,
01:01:42mas enfrente com humildade
01:01:44os teus líderes. Diga,
01:01:46poxa, só os outros.
01:01:48Por que nós que somos de casa, não?
01:01:50Por que nós que
01:01:52somos leais, não?
01:01:54Enfrente, você tem futuro.
01:01:56Eu fiquei feliz quando eu estava em Curitiba
01:01:58esses dias, Xavier.
01:02:00E aí me contaram, tá uma ciumeira
01:02:02com a candidatura.
01:02:04E aí eu... Já vou encerrar, presidente.
01:02:06E aí eu já perguntei da do Xavier.
01:02:08Estão com ciúme da do... Cessa, calma.
01:02:10Não é agora a tua hora.
01:02:12Eu falei, viu?
01:02:14Estão com ciúme do Xavier também?
01:02:16Falei, tá, tem um probleminha lá também.
01:02:18Então, é isso.
01:02:20Deixo essa fala hoje, depois de
01:02:22uns atropelos que tivemos nas últimas sessões.
01:02:24Tivemos uma reunião agora há pouco,
01:02:26provocado pelo presidente Thiago,
01:02:28onde ele nos deu um conselho
01:02:30muito interessante,
01:02:32as falas do Thiago hoje na nossa reunião.
01:02:34Muitos já curiosos.
01:02:36Foi uma reunião tranquila, uma reunião de trabalho.
01:02:38Nós vamos acertar.
01:02:40Essa legislatura será sim
01:02:42uma legislatura
01:02:44da juventude,
01:02:46que sabe o que quer,
01:02:48sabe para onde vai.
01:02:50Muitas vezes, diante de
01:02:52tanta energia que tem o jovem,
01:02:54às vezes, dá umas erradinhas.
01:02:56Mas eles vão corrigir
01:02:58e vão avante.
01:03:00Virador Valdeciro Alcântara, vou encerrar agora,
01:03:02presidente.
01:03:04Você não é um jovem,
01:03:06mas você é um cara idealista também.
01:03:08Siga em frente.
01:03:10Não deixe os que mandam
01:03:12tirar os sonhos.
01:03:14Deus abençoe a todos.
01:03:28Com a palavra...
01:03:30Senhor secretário,
01:03:32proceda à votação nominal.
01:03:48Senhores vereadores,
01:03:50então, em votação,
01:03:52o projeto de decreto
01:03:54legislativo número 12,
01:03:56aprova o acórdão de parecer
01:03:58prévio número 286
01:04:00de 2022,
01:04:02relativo à prestação de contas
01:04:04do exercício financeiro
01:04:06de 2022 do prefeito de Cascavel,
01:04:08senhor Leonardo Paranhos.
01:04:10Então, vai ser favorável
01:04:12ou contrário ao parecer
01:04:14que aprova.
01:04:16Então, quem quer aprovar as contas
01:04:18do prefeito Paranhos, vota favorável.
01:04:20Quem quer reprovar,
01:04:22vota contrário.
01:04:24Em votação, então,
01:04:26senhores vereadores,
01:04:28vereador Alessio Spínola,
01:04:30como vota?
01:04:36Favorável, excelência.
01:04:38Não, é que me desconcentraram aqui.
01:04:42Vereador Antônio Marcos.
01:04:44Favorável, excelência.
01:04:46Como vota a vereadora Bia Alcântara?
01:04:48Contrária.
01:04:51Como vota
01:04:53o vereador Cabral?
01:04:55Favorável.
01:04:57Como vota
01:04:59o vereador Cidão da Telepar?
01:05:01Favorável.
01:05:03Como vota o vereador Contador Masucci?
01:05:05Favorável.
01:05:07Como vota o vereador
01:05:09Cleverson Sibulski? Favorável.
01:05:11Como vota o vereador
01:05:13doutor Lauri? Favorável.
01:05:15Vereador Edson Souza,
01:05:17contrário.
01:05:19Como vota o vereador Everton Guimarães?
01:05:21Favorável.
01:05:23Como vota o vereador Fondo Bolsonaro?
01:05:25Favorável.
01:05:27Como vota o vereador Hudson Moreschi?
01:05:29Favorável.
01:05:31Como vota o vereador João Diego?
01:05:33Favorável.
01:05:35Como vota o vereador Maurício Sheffer?
01:05:37Favorável.
01:05:39Como vota o vereador policial Madriu?
01:05:41Favorável.
01:05:43Como vota o vereador
01:05:45Rondinelli Batista? Favorável.
01:05:47Como vota o vereador
01:05:49Sadique Ziel? Favorável.
01:05:51Como vota o vereador
01:05:53Serginho Ribeiro? Favorável.
01:05:55Como vota o vereador
01:05:57Valdecir Alcântara? Favorável.
01:05:59Como vota o vereador
01:06:01Xavier? Favorável.
01:06:03Dezoito votos favoráveis,
01:06:05nenhum contrário, Sr. Presidente.
01:06:07Desculpe. Dezoito
01:06:09votos favoráveis, dois votos contrários,
01:06:11Sr. Presidente.
01:06:13Com dezoito votos
01:06:15favoráveis, fica aprovado o
01:06:17projeto de decreto legislativo nº 12
01:06:19de 2025.
01:06:27Fim de que está a matéria da hora do dia.
01:06:29Encerro a presente sessão.
01:06:45Fim de que está a matéria da hora do dia.
01:07:15Fim de que está a matéria da hora do dia.
01:07:17Fim de que está a matéria da hora do dia.