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  • 24/05/2025
A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar o projeto que pode regulamentar o desenvolvimento e o uso da inteligência artificial no Brasil.

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Transcrição
00:00A Câmara dos Deputados instaurou uma comissão especial para analisar o projeto que pode regulamentar a inteligência artificial.
00:09Andréa Nelly.
00:10A nova comissão da Câmara dos Deputados vai analisar o projeto de lei que regulamenta o desenvolvimento e o uso da inteligência artificial no Brasil.
00:20O texto cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial.
00:26Esse sistema seria coordenado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados e composto por outros órgãos do Poder Executivo que serão definidos futuramente.
00:37A deputada Luisa Canziani foi eleita por unanimidade presidente do colegiado que vai analisar a regulamentação da inteligência artificial no país.
00:47A Câmara não será a mera espectadora desse debate.
00:51Compreendemos o nosso papel na definição do grau de inovação do Brasil e carregaremos a seguinte reflexão nas discussões que haveremos de travar.
01:04Como garantir que a sociedade como um todo usufrua os benefícios da inteligência artificial e simultaneamente mitigar seus riscos e malefícios.
01:16A deputada afirmou ainda que a comissão vai ouvir os diferentes setores envolvidos, que será respeitada a pluralidade de visões e será promovido o diálogo entre os setores público, privado e acadêmico e a sociedade civil.
01:30Além disso, ela informou que serão avaliadas as experiências regulatórias internacionais.
01:37Na próxima semana, o relator, o deputado Agnaldo Ribeiro, deverá apresentar o plano de trabalho com propostas de mesa de debate equilibrada, nas palavras dele.
01:48A comissão terá prazo inicial de dez sessões do plenário da casa para proferir o parecer.
01:55Esses dez dias contados a partir da data de instalação do colegiado.
02:00De Brasília, André Anelli.

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