- 26/05/2025
Ana Carolina Siqueira destaca o que estudar em Legislação Penal Especial
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AprendizadoTranscrição
00:00Olá, bem-vindo ao Liberal Concurso. Eu sou Karina Jax, professora especialista em concursos públicos
00:10e a coluna hoje vai entrevistar a professora e delegada Ana Carolina. Ana Carolina Siqueira
00:16é professora de legislação especial para a carreira policial, tem uma vivência como delegada
00:23e ela está aqui um dia após o edital da PF. Então a gente vai falar do edital da PF.
00:30Bem-vinda, professora. Obrigada por aceitar o nosso convite.
00:33Muito obrigada, Karina, mais uma vez pelo convite. Estou à disposição aqui para a gente tirar todas as dúvidas
00:38a respeito desse edital esperadíssimo que era da Polícia Federal.
00:42Isso, e ela cumpriu. 20 de maio saiu o edital, né? Deu 4 horas, 5 horas. Gente, esse edital não sai.
00:49Quando eu fechei a boca, começou o pessoal. Karina saiu o edital, saiu o edital.
00:54Legislação penal especial. Está em todos os cargos desse edital?
00:57Sim, está no edital para cargo de agente, escrivão e papiloscopista, bem como no edital
01:03para delegado de Polícia Federal também.
01:05Aí para delegado um pouco mais, né?
01:07É, para escrivão, papiloscopista e agente. São 15 leis especiais e para delegado é um pouquinho mais as leis especiais.
01:14Ana Carolina, fala um pouquinho da importância da legislação penal especial para a vida cotidiana do policial.
01:21Bom, a legislação especial é essencial no dia a dia do policial, na atividade laboral dele.
01:28Até porque o conhecimento das leis especiais, ela traz uma segurança jurídica ali para o policial,
01:34no momento do cumprimento de mandados judiciais, no momento de prisões em flagrantes,
01:39no momento até da realização de diligências policiais.
01:42Seja ali no campo, na atividade de campo, seja até numa atividade de inteligência.
01:46Quando a gente pensa na disciplina legislação penal especial, junto com a disciplina direito penal
01:53e direito processual penal, eu entendo que ela forma um tripé essencial normativo
01:58para a atividade laboral policial e principalmente para quem vai prestar concurso público.
02:04Porque essa disciplina, ela é cobrada tanto na prova objetiva quanto na prova discursiva.
02:09Isso é uma tendência ali dos cargos de carreira policial.
02:12Então, por isso que essa matéria é tão importante.
02:15Se a gente observar alguns crimes, eles estão previstos no Código Penal, na parte especial.
02:20Mas muitos outros crimes não estão.
02:22Estão nas leis específicas, nas leis esparsas que a gente chama.
02:26Então, a gente tem aí a lei de drogas, a lei referente aos crimes do ECA,
02:31a lei de crimes ambientais, infinitas leis importantíssimas.
02:34Muitas leis importantíssimas de crimes, eu não diria crimes atuais, né?
02:38Mas crimes que o Congresso resolveu atualizar ou tratar de maneira mais atual.
02:43Com certeza. E, professora, é importante a senhora falar isso porque existem leis específicas
02:48que agora estão cobradas no concurso da Polícia Federal, que vieram nesse último edital agora do dia 20.
02:54Principalmente a lei que fala sobre a segurança privada, a lei que fala sobre o CPF como documento único.
03:01Então, são leis de 2023 e de 2024, que muitos candidatos nem têm conhecimento ainda da lei.
03:08E elas já estão sendo cobradas no edital da PEF.
03:11Talvez ainda, ou não tenha questões de provas anteriores, ou tenha bem poucas, né?
03:14Pois é, talvez se tiver bem poucas, realmente, porque 2024, 2023...
03:19Muito pouco tempo, né?
03:20Sim.
03:20E nesses editais, você já analisou o edital, já deu uma olhada?
03:23Já, com certeza. Essa é a primeira regra, né?
03:26Se você vai pra edital algum concurso público, você precisa ler o edital.
03:30E, gente, quando sai o edital, os professores, né, eles...
03:34É, começam a correr pra ler o edital.
03:35É, pra ler, pra dominar, pra conhecer.
03:37Tem professor que já vai dar aula no mesmo dia que saiu o edital, porque já tá numa turma pré-edital, não é?
03:43E alunos perguntam, enfim, as coordenações chamando a gente.
03:46Sim.
03:47Nesse edital, que leis, dentro de legislação especial, penal especial, que leis você destaca?
03:53Pra um concurso de área policial, obviamente, pra Polícia Federal, especificamente, e sendo a Banca Sebrasp?
03:59Bom, isso é muito importante, essa pergunta é essencial, porque o candidato, ele precisa focar naquelas questões,
04:05naquelas leis que têm maior probabilidade de cair no concurso público.
04:08No edital, analisando o edital, pra PEF, agente, escrivão e papiloscopista,
04:14foram abordadas 15 leis especiais.
04:17Dessas 15 leis, eu destaco 5.
04:20Claro, levando em consideração a atuação da Polícia Federal, porque quando a gente presta um concurso público,
04:26a gente tem que observar também a pertinência temática daquela área, daquela instituição.
04:31Perfeito, professora.
04:33Então, a primeira lei que eu destaco é o ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente.
04:38Inclusive, a Polícia Federal, ela tem a tendência de cobrar o ECA.
04:42Na última prova, caiu na prova discursiva de delegado de Polícia Federal, o ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente.
04:48Inclusive, hoje, com esses crimes cibernéticos, cujas vítimas são crianças, não só o tráfico humano,
04:56mas esses outros crimes de abuso e sexuais, essa parte do ECA é muito importante.
05:01Sim, verdade.
05:02E principalmente aqueles crimes relacionados à pornografia infantil.
05:06A Polícia Federal tem uma atuação muito importante no combate a esses crimes.
05:11Diariamente.
05:11Diariamente.
05:12Então, é provável que seja cobrado.
05:15A segunda lei que eu trago, que eu pontuo, é a lei a respeito de tortura, do crime de tortura,
05:20que é a Lei 9.455, de 1997.
05:24Essa lei, inclusive, foi objeto de uma prova oral de delegado da Polícia Federal,
05:29onde a banca examinadora perguntou ao candidato o que seria um crime jabuticaba.
05:34Eu até falo isso nas minhas aulas, falei isso no meu Instagram e foi objeto de uma prova oral
05:39delegada da Polícia Federal.
05:41O crime jabuticaba é o crime de tortura, porque no Brasil ele é um crime comum
05:46e a jabuticaba só tem no Brasil.
05:49Então, essa peculiaridade do crime de tortura é só na nossa legislação brasileira.
05:53Mas isso tá nos livros?
05:53Tá nos livros, tá nos livros, inclusive.
05:57É porque eu não sou professora de penalti.
05:58Imagina.
05:59Penalti foi só lá na faculdade mesmo.
06:01Bom, aí a próxima lei que eu trago pra gente é a Lei dos Crimes Ambientais,
06:06porque a Polícia Federal tem essa vertente.
06:089.605.
06:09É a Lei 9.605, de 1998.
06:13Salvo engano, o ano é 98, mas eu sei que a Lei é 9.605.
06:17É 9.605.
06:189.605.
06:19É, porque aí essa lei eu já condiz.
06:21Já domina.
06:21Eu já dei aula de Direito Ambiental, de Direito Ambiental.
06:23Ah, pronto, eu já não sou muito boa em Direito Ambiental, mas na legislação
06:27a gente tá ali tentando se atualizar o tempo todo, né?
06:29A próxima lei que eu cito é o Estatuto do Desarmamento.
06:32Ele é extremamente importante, principalmente no que se refere ao tráfico internacional de
06:36arma de fogo.
06:37Então é a Lei 10.826, de 2006.
06:42É importante a gente focar nessa lei.
06:43E como uma última lei aí pra quem vai fazer o concurso pra agente, escrivão ou papiloscopista,
06:49atenção pra Lei 11.343, de 2006, que é o combate ao tráfico ilícito de entorpecentes.
06:56Mas aí, Karina, tem também o edital pra delegado federal.
07:01E o edital é um pouco mais extenso.
07:03Então, pra quem vai prestar o cargo de delegado de Polícia Federal, eu cito outras três leis
07:08que tem a tendência a ser cobrada nesse novo concurso aí, no dia 27 de julho, né?
07:13Isso, daqui a dois meses quase.
07:16É verdade, dois meses pra gente terminar essa preparação, né?
07:19É a Lei de Lavagem de Capitais.
07:21Ela é muito importante.
07:23Além da Lei de Lavagem de Capitais, chama atenção pra lei relacionada à organização criminosa.
07:28Então a gente tem essa questão da transnacionalidade da organização criminosa,
07:32que é uma vertente de atuação da Polícia Federal.
07:35E também a Lei de Abuso de Autoridade.
07:37Essa é uma lei carro-chefe, que geralmente nos concursos de carreira policial
07:41vem uma questão a respeito de abuso de autoridade.
07:44Perfeito, perfeito.
07:45Ana Carolina, como é que se estuda a legislação penal especial?
07:51Teoria, lei seca e teoria, só lei seca, questões, estudo reverso, começando por questões.
08:00Fala pra gente com a tua orientação e quais erros o candidato comete ao estudar a legislação penal especial
08:06e que pode prejudicá-lo na prova.
08:08Pronto, é uma excelente pergunta.
08:10Na verdade, além de professora, Karina, eu sou mentora pra concursos públicos.
08:14Então eu tenho esse acompanhamento com os meus alunos mais de perto e observo algumas dificuldades.
08:20A maior dificuldade que a gente tem, que eu observo nos alunos, é justamente a falta de revisão.
08:25Falta uma revisão contínua, geralmente os alunos querem toda semana ficar revisando tudo ao mesmo tempo.
08:31Não tem como, gente.
08:33Reserve em um dia na semana e revise por questões.
08:37Porque é a melhor forma de você massificar o conteúdo, de você revisar aquele conteúdo.
08:42Além disso, de observar como é que a banca examinadora cobra aquele assunto.
08:47Porque a gente tem que entender qual é a mentalidade da nossa banca examinadora.
08:51Que no nosso concurso público é a banca SESP, SEBRASP, né?
08:54Então, leitura de lei seca também é essencial.
08:58Os alunos, eles negligenciam muito essa literalidade da lei.
09:01E a banca SEBRASP tem uma tendência de cobrar vírgula por vírgula do texto normativo.
09:08Então, é necessário, sim, a leitura de lei seca, revisões periódicas e, claro, controle.
09:14Organização, nesse momento, é tudo.
09:16A gente precisa ter um controle do que foi estudado, do que está sendo estudado e do que precisa ser revisado.
09:22E agora, assim, eu quero te perguntar sobre justamente isso, sobre essa organização, né?
09:29Esse controle, essa organização.
09:31No pré-prova, porque a gente saiu edital e a gente já está num pré-prova.
09:35Porque dois meses é quase que uma reta final.
09:39Já começa na reta final, já começa no sprint.
09:41Verdade.
09:41Tem legislação penal especial e tem todas as outras disciplinas.
09:45Quais as orientações que você dá para o candidato que saiu edital agora, a tua entrevista,
09:51saiu o edital no dia 20, a tua entrevista vai agora na segunda-feira.
09:55Hoje é dia 21, próxima segunda-feira já vai sair a tua entrevista.
09:59Então, ele vai se inscrever e vai se preparar para a prova 27 de julho.
10:03Você, como professora, como mentora, como concursada, não é?
10:09Então, uma concurseira de sucesso que já chegou no seu cargo de delegada.
10:16Qual a orientação que você dá para esse candidato, para ele ter o melhor aproveitamento
10:20e fazer uma boa prova e ter uma aprovação dentro das vagas?
10:23Pronto.
10:24Ontem, quando saiu o edital, na verdade, no dia 20 de maio, quando saiu o edital,
10:27muitas mensagens chegaram para mim.
10:29Professor, e agora?
10:30Como é que eu faço?
10:31Eu não sei nada.
10:32Estou nervoso.
10:32Calma, gente.
10:34Eu sei que o tempo curto assusta.
10:36Eu sei que o conteúdo também assusta o candidato.
10:39Mas é possível, sim, a gente formar uma base boa agora e a gente chegar competitivo no dia da prova.
10:45O edital saiu dia 20 de maio.
10:47As inscrições começam dia 26 de maio.
10:50E a prova será dia 27 de julho.
10:52Então, nós temos aí...
10:53Então, as inscrições começam hoje, porque a tua entrevista vai sair dia 26.
10:58Então, pronto.
10:59Então, as inscrições começam hoje, dia 26.
11:01Então, nós temos aí aproximadamente dois meses até a data da nossa prova.
11:06Agora, a gente precisa ter o quê?
11:07Um estudo estratégico.
11:09Agora, a gente entrou na reta final.
11:11Isso não significa que...
11:14Ah, eu preciso agora chegar na meia exaustão?
11:16Eu preciso me sobrecarregar?
11:17Não, gente.
11:18A reta final, ela é muito mais estratégica do que uma exaustão do candidato.
11:24Então, o que eu conselho vocês?
11:27Façam questões.
11:28Entendam como a banca examinadora cobra, aborda os assuntos.
11:32Vejam quais são os assuntos de maior incidência.
11:34Não vai dar para estudar tudo, mas a gente precisa revisar estrategicamente.
11:37Como é que eu faço isso?
11:40Fazendo questões.
11:41Fazendo questões da banca examinadora, SESP e SEBRASP.
11:45Atenção para os materiais que vocês estão utilizando.
11:48Porque a gente precisa de materiais atualizados.
11:52Nós temos alterações...
11:53E tem jurisprudência nesse tema.
11:55Com certeza.
11:55Legislação Penal Especial, né?
11:57Tem. A jurisprudência...
11:58Sim.
11:59Eu não aconselho para quem vai fazer agente, papiloscopista ou escrivão
12:03aprofundar tanto na jurisprudência.
12:05Concordo.
12:05Mas quem vai fazer delegado, com certeza, é necessário.
12:08A leitura de informativos, principalmente os mais recentes.
12:12Mas também para quem vai fazer o cargo de agente, escrivão, papiloscopista,
12:15vocês precisam se atentar para os materiais atualizados.
12:19Porque, por exemplo, no ECA, professora, a gente teve um novo tipo penal
12:22que foi inserido em 2024.
12:24Então, é um tipo penal novíssimo no ECA que a probabilidade de cair é muito grande.
12:29Então, atenção aos materiais atualizados, resolução de questões
12:33e, além disso, cuidar da saúde mental também.
12:36Porque nesse momento é importante a gente ter inteligência emocional
12:39para ter uma revisão estratégica para chegar no dia da prova competitivo.
12:44Perfeito, perfeito.
12:45Muito obrigada, professora.
12:46Eu que agradeço, professora, mais uma vez.
12:48Estávamos há tempos para marcar essa entrevista e ela veio junto com o edital da PF.
12:53Até super divino, né?
12:55Isso, vai dar sorte.
12:56Vai dar sorte, com certeza.
12:58Quero saber o teu arroba para quem quer te seguir,
13:01quem quer saber onde tu tens aula, cursos.
13:04Qual o teu arroba?
13:05Pronto, gente.
13:06Inclusive, professora, eu quero até aproveitar o momento que eu vou começar um projeto
13:09justamente para a Polícia Federal.
13:11Todas as quartas-feiras, 19 horas, vou ministrar aulas gratuitas, ao vivo, de legislação penal especial.
13:18Então, se você está se preparando e tem a oportunidade de assistir ao vivo,
13:22ela será disponibilizada, tá?
13:24Gratuitamente.
13:25Então, o meu Instagram, para quem quer ter mais informações,
13:28é anacarolina.professora.
13:31E também eu tenho o Instagram da mentoria, porque eu sou mentora para concursos.
13:42O arroba é arroba mentoria cp underline.
13:46Arroba mentoria cp underline.
13:49Isso.
13:49Perfeito.
13:50Muito obrigada.
13:52Obrigada, professora.
13:53E a gente encerra mais uma entrevista aqui no Liberal Concurso.
13:55Eu te espero na próxima segunda-feira.
13:57Até mais.
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