- 23/05/2025
O governo federal, com apoio do STF, lançou o programa Pena Justa para melhorar a estrutura das prisões. Criminosos terão acesso a serviços como salão de beleza, sessões de cinema e melhorias na alimentação. A medida gerou críticas por oferecer regalias enquanto vítimas seguem esquecidas.
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NotíciasTranscrição
00:00Com direito a salão de beleza e até aulas de artes marciais, jiu-jitsu, os criminosos
00:06do Espírito Santo, no Estado do Espírito Santo, foram escolhidos para receber um projeto
00:12piloto do Programa Pena Justa do governo.
00:15As ações foram lançadas na última segunda-feira, com a presença do governador Fenato Casagrande
00:20e de ministros de Estado e outras autoridades.
00:24Na Penitenciária de Segurança Máxima II, em Viana, os detentos terão direito a assistir
00:30por 30 horas semanais até filmes, diretamente das celas, que terão televisões blindadas.
00:37O Pena Justa é uma proposta do governo para atender uma determinação do judiciário
00:41que alega existir supostas violações constitucionais nos presídios brasileiros.
00:47Segundo autoridades, o objetivo do programa seria garantir dignidade, educação e trabalho
00:54aos criminosos.
00:55Vamos fazer um giro com os nossos comentaristas para entender um pouco essa dinâmica, essa
01:00proposta.
01:01Você, Dávila, salão de beleza, aulas de artes marciais, sessão de cinema, o que a
01:06gente precisa considerar em relação a esse projeto piloto lá no Espírito Santo?
01:11É um projeto na contramão do que a população exige.
01:15O que a população exige, como bem disse o Mota, é pena dura, é cumprimento integral
01:21da pena e não um sexto da pena.
01:23É fazer com que criminosos cumpram integralmente a pena como uma das poucas coisas que podem
01:29desencorajar os criminosos a continuar na bandidagem.
01:34Afinal de contas, se você, Soubex, será pego, será preso e ficará a vida toda atrás
01:41das grades, isso pode ser um fator para dissuadir aqueles que querem ingressar no crime.
01:47O fato é, Canhato, o Brasil caminha para se tornar um narco-estado, cada vez mais a
01:53passos acelerados.
01:54Enquanto o governo inaugura o Pena Justa, nós estamos deixando o crime organizado cada
02:00vez mais se apoderar de atividades lícitas e ilícitas do Estado, controlar parcela do
02:06território brasileiro e continuar a usar as nossas fronteiras porosas para passar a
02:14maior quantidade de cocaína do mundo pelas nossas fronteiras, o contrabando de armas
02:23e um dos países que, além de ter enorme facilidade para lavagem de dinheiro, como
02:30nós vimos o crime organizado atuar em atividades lícitas e ilícitas, ainda se tornou território
02:36fértil para a formação de espião.
02:40É realmente o paraíso para o criminoso Brasil e o Pena Justa só mostra que esse
02:47paraíso vai ficar cada vez melhor.
02:49Agora, um cabeleireiro, jiu-jitsu e outras atividades, como uma sessão da tarde com
02:56filmes bem escolhidos pelo Departamento do Governo Federal.
03:02Ô Semota, o que nós precisamos tratar quando a gente divulga essa notícia para o nosso
03:09público?
03:10Um programa piloto daquele Pena Justa que já tinha sido anunciado pelo Governo Federal.
03:16O exemplo seria dado inicialmente no Estado do Espírito Santo e várias atividades previstas,
03:26como salão de beleza, aula de jiu-jitsu e também possibilidade de filmes serem exibidos
03:33dentro das celas em telas que serão colocadas, inclusive telas blindadas.
03:38O que a gente precisa trazer e considerar a respeito dessa informação?
03:43Esse projeto Pena Justa não é justo.
03:47Na verdade, ele é um equívoco moral, jurídico e político.
03:52Há quem ache que ele é um deboche, criminosos aprendendo jiu-jitsu.
04:00O que poderia haver de errado com isso?
04:04Talvez o governo devesse ter um projeto para ensinar jiu-jitsu para as vítimas e não
04:11para os criminosos.
04:13Uma penitenciária não foi criada para ser um local de recreação, de estudo ou de capacitação
04:21profissional, porque a função da penitenciária é manter criminosos isolados da sociedade
04:28como punição pelos crimes que eles cometeram.
04:32Por isso não é correto argumentar que uma penitenciária que não oferece ensino aos
04:37presos não é adequada, porque aqueles que realmente desejam estudar não cometem crimes.
04:46É claro que alguns criminosos podem se arrepender e decidir mudar de vida, estudar e aprender
04:52uma profissão, parabéns para eles, mas se isso não for possível na penitenciária
04:59onde eles estão presos, paciência.
05:03Essa é exatamente uma das desvantagens de cometer um crime, é que você pode ser privado
05:11de algumas das oportunidades que você teria se você não tivesse cometido crime algum.
05:19É a mesma coisa que acontece com as vítimas dos crimes, muitas delas estão nesse momento
05:27em uma cova, um cemitério, sem TV a cores, sem oportunidade de educação, sem aula de
05:34jiu-jitsu.
05:36O Estado do Espírito Santo recebendo um projeto piloto daquele programa Pena Justa.
05:42Você, Cristiano Beraldo, suas impressões, inclusive, em relação às atividades programadas.
05:49Beneto, é até difícil saber por onde começar a comentar um absurdo desse tamanho.
05:57Primeiro, a gente precisa lembrar que arte marcial não é atividade para quem está
06:05cumprindo pena por crimes cometidos contra a sociedade brasileira.
06:10Eu tenho certeza que se pegarmos, por exemplo, o mestre João Alberto Barreto, um dos mais
06:16legendários mestres de jiu-jitsu do mundo, e olhar para os seus alunos, eu tenho certeza
06:25que provavelmente nenhum deles enveredou para o crime, porque arte marcial ensina a
06:32pessoa a ter um comportamento de gente digna e decente.
06:38Essas pessoas não são dignas e nem decentes, não adianta agora, depois de uma carreira
06:45no crime, achar que será o jiu-jitsu que irá mudar alguma coisa na vida dessas pessoas.
06:51A única coisa que elas pensam é em como se fortalecerem nas organizações criminosas
07:00e como continuarem a sua carreira do crime, porque o nosso sistema carcerário coloca
07:06em prática uma dinâmica de vida para que eles se especializem na criminalidade.
07:13Não adianta agora chamar o ex-governador do Rio, será que foi isso que eles fizeram,
07:19o ex-governador Sérgio Cabral, para dar dicas de cinema?
07:22Vai ver que é para isso que vão usar as dicas de cinema que Sérgio Cabral tem dado
07:26nas redes sociais.
07:28Aliás, será que vão deixar agora oficializar o uso de rede social para bandido, achando
07:34que é justo?
07:35Afinal de contas, até o Marcinho VP, que queimou o jornalista Tim Lopes vivo, até
07:42ele tem rede social, por que não?
07:46Por que não dar rede social para eles se entreterem?
07:49Eles podem olhar nas redes sociais qual é o cabelo da moda?
07:52Eles vão no salão de beleza, fazem o corte da moda, depois tiram foto, ficam postando.
07:59Quem sabe é essa dinâmica que o governo quer criar para uma população carcerária
08:05que é pequena, muito pequena em relação ao número de criminosos brasileiros que deviam
08:13estar presos, presos sem ver o raio do sol, porque não são dignos de terem absolutamente
08:20nenhuma conexão com a sociedade e com a vida de pessoas decentes.
08:25O governo devia estar preocupado em atuar de forma firme e efetiva para colocar aqueles
08:32que estão destruindo a sociedade brasileira atrás das grades e não ficar com esse discurso
08:37demagógico de querer tratar bandido como um pobre coitado.
08:43Bandido não é pobre coitado.
08:45Lembremos sempre do que o Mota nos diz aqui, crime é opção, eles optaram pela vida do
08:50crime.
08:51Quantos e quantos não passam necessidade e nem por isso se entregam a vida de marginal
08:57que esses têm.
08:58Portanto, está completamente errado esse tipo de tratamento dos criminosos e é inaceitável
09:06para a sociedade ter que dormir com uma realidade dessa.
09:10Pois é, reforço que vocês que nos acompanham podem enviar perguntas e comentários usando
09:15a hashtag ospingos nos diz.
09:17Agora a Dávila tem uma questão orçamentária que é importante a gente discutir, porque
09:21eu fico imaginando, a pessoa comete um homicídio, o criminoso mata uma pessoa, é condenado,
09:26vai para a prisão.
09:27O fato de ele estar na prisão tem um custo para o Estado, é dinheiro público, é o
09:32nosso dinheiro que vai bancar esse criminoso na penitenciária.
09:37Ao invés de ele trabalhar para custear parte desse recurso, não, o programa prevê inclusive
09:44uma série de atividades que vão custar mais do que se ele ficasse somente trancafiado
09:51em uma das celas.
09:52Então tem uma questão que a gente precisa considerar em relação ao custo desse preso,
09:58que em momento algum estão dizendo, bom, não terão atividades como salão de beleza,
10:03sessão de cinema, jiu-jitsu, musculação, eles vão ir trabalhar, trabalhar para custear
10:09inclusive essa estadia, a longa estadia na penitenciária.
10:12Verdade, Canhato, e você deu um ótimo exemplo, um exemplo que já é aplicado no Estado de
10:21Santa Catarina.
10:22Lá, penas são duras e presos trabalham para pagar parte do custeio na prisão.
10:31Isso mostra que o Estado brasileiro, principalmente os governos estaduais, existem bons exemplos.
10:37O que nós temos de fazer é replicar os bons exemplos e não seguir os maus exemplos.
10:43Talvez esse pena justa seja só um subterfúgio para tentar conseguir tirar um pouquinho
10:48mais do dinheiro daquele fundo de segurança federal que vai premiar estados que adotam
10:55esse dinheiro.
10:56Só que não existe dinheiro de governo, né, Canhato?
10:58Só existe dinheiro do contribuinte, apesar de poder aumentar o repasse do governo federal
11:03para os estados por causa do pena justa, que é um projeto muito querido para o ministro
11:08hoje da Justiça, na verdade esse dinheiro é nosso e não está sendo utilizado para
11:15fazer com que presos cumpram integralmente a pena.
11:20Nós temos uma das legislações mais falhas nessa área de execução penal, é uma vergonha
11:26o Brasil.
11:27O Brasil é um paraíso para criminoso, porque aqui ele conta com a impunidade, ele conta
11:32com penas brandas, ele conta em cumprir a pena um sexto da sua pena, ele conta com baixíssimos
11:41indicadores de esclarecimento de crimes, portanto isso aqui é um paraíso para bandido,
11:47por isso que o Brasil está caminhando a largos passos para se tornar um narco-estado.
11:54Agora, tem bons exemplos, por que não seguir o exemplo de Santa Catarina, aliás, um dos
11:59estados que tem um dos melhores indicadores de segurança pública, porque lá pelo menos
12:04o governo, dentro do âmbito do estado, faz com que os presos não só cumpram a pena,
12:11mas como também paguem parte do custeio do que custa o preso para o estado de Santa Catarina
12:19permanecer atrás das grades.
12:22Parece tão óbvio, eu estou lendo as mensagens, daqui a pouco a gente vai trazer algumas,
12:26mas todos naturalmente discordando dessa sugestão ou desse programa piloto lá no estado do
12:33Espírito Santo, e todos defendem, obviamente, o trabalho na prisão, né, Mota?
12:39Parece tão óbvio, tão simples, a resposta parece estar debaixo do nariz de todos, né?
12:44Só não identifica quem não quer, né?
12:46É, e essa história de ensinar artes marciais a criminosos não é nem nova nem original,
12:54tem um outro projeto bastante parecido com esse que ia começar em um estado lá do norte,
13:01a gritaria foi tanta que cancelaram.
13:03Eu fico surpreso que ainda não exista, Canhato, um projeto para ensinar os criminosos a atirar,
13:08né?
13:09Tirar o caque deles, só está faltando isso.
13:12Olha, o que é importante a gente explicar para essa turma do Pena Justa é o seguinte,
13:17um criminoso que está preso, naturalmente ele não pode ter acesso aos mesmos serviços
13:24e oportunidade de um cidadão de bem que nunca cometeu um crime, parece óbvio, né?
13:29Mas para essas pessoas é uma dificuldade entender isso.
13:31Além disso, como você disse muito bem, é um absurdo exigir da sociedade que já foi
13:37vítima do crime e que já arca com o custo de manutenção de todo o sistema de justiça
13:44criminal.
13:45Veja, Canhato, não é só o custo do criminoso na prisão, é o custo do promotor, o primeiro
13:52custo da polícia, da investigação, do promotor público, do defensor público, do magistrado,
13:57de todos os recursos, isso tudo foi pago por nós.
14:01O criminoso, até ele fazer esse percurso todo e terminar na cadeia, ele custa uma
14:05fortuna.
14:06Isso tudo é feito observando todos os requisitos burocráticos, os rituais para proteger os
14:12direitos do criminoso, é um absurdo exigir da sociedade que já paga por isso tudo que
14:19ela também assuma a responsabilidade pela reciclagem do bandido, por essa transformação
14:26mágica que a turma do Pena Justa acredita que acontece.
14:30Você pega um chefe de facção condenado a 300 anos de prisão, que já teve não sei
14:34quantas passagens pela polícia, aí você dá uma televisão pra ele, um curso de jiu
14:39jitsu, e ele sai um homem novo, transformado, um cidadão exemplar.
14:46O nome dessa mágica é ressocialização, e esse pessoal quer que a gente acredita que
14:53isso exista.
14:54Então o mais importante que esse pessoal do Pena Justa precisa entender é que não
15:00é correto você dizer que apenas punir não adianta, a gente escuta muito isso, não adianta
15:06você botar o criminoso na prisão porque isso é apenas punição.
15:11Punir criminosos com rigor é a receita mais eficiente contra o crime, porque primeiro
15:19impede o criminoso de continuar agindo, se o criminoso está lá na cela dele no
15:23presídio ele não está na rua cometendo crimes, segundo ele dá o exemplo a outros
15:30criminosos potenciais, imagine caneto, nesse momento alguém no Brasil potencial criminoso
15:35pensando cometa o crime ou não, opa peraí, projeto Pena Justa no Espírito Santo, eu
15:42acho que vou cometer crime no Espírito Santo, porque lá pelo menos eu tenho tv a cordes,
15:47vou aprender Jiu Jitsu e tem mais essas vantagens aí.
15:50Agora o mais importante da prisão, e isso é impossível para essa turma do Pena Justa
15:56entender, o mais importante da prisão de um criminoso é que ela promove o sentimento
16:02de justiça, é uma satisfação que o Estado dá ao cidadão de bem, que teve a sua propriedade
16:11roubada, teve o seu corpo violado ou teve alguém da sua família assassinado, o Estado
16:18quando prende um criminoso e prende com rigor mostra ao cidadão de bem que não é indiferente
16:26ao sofrimento das pessoas, o que o pessoal do Pena Justa também não entende é que não
16:31existe democracia desenvolvida que não punam seus criminosos rigorosamente.
16:39A maioria das democracias tem pena de morte, ou pena de prisão perpétua, ou no mínimo
16:47penas muito longas, 20, 30, 40 anos sem qualquer benefício, nenhuma dessas coisas existe
16:54no Brasil.
16:55Aqui o autor de um assassino brutal, o sujeito que jogou a filha pela janela, o que mandou
17:01matar os pais à paulada, não fica mais do que 10, 15 anos preso e já está de volta
17:08às ruas com todos os direitos que nós cidadãos de bem, que nunca cometemos crimes, temos.
17:14No Brasil não existe pena justa, porque no Brasil as penas são uma piada.
17:21José, inclusive a gente tem destacado algumas perguntas e comentários feitos por espectadores
17:29e ouvintes, e tem também uma participação, uma contribuição de uma pessoa que sempre
17:35assiste ao nosso programa, ele enviou essa arte feita por ele, é o Vilmar Salema, ele
17:42mandou uma mensagem muito perspicaz, essa arte, esse desenho feito por ele, ele mandou
17:48uma mensagem, enviou esse anexo para contribuir com a campanha contra o crime Chega, uma campanha
17:53da Jovem Pan News, ele disse que é telespectador assíduo da programação, principalmente
17:58Os Pingos nos Riz, ele contribui nas palavras dele com essa singela arte, a gente agradece
18:04muito o Vilmar Salema, é do Rio de Janeiro, teólogo, escritor, poeta, cartunista e pintor
18:12e também militar reformado da Marinha, a gente agradece demais, é um personagem, um
18:17brasileiro, você percebe que está com a camiseta da Seleção Brasileira, o rosto
18:22dele com o formato do nosso país, do Brasil no mapa e também tem várias armas apontadas
18:29para ele, é uma pessoa, um cara de sofrimento, chorando e aí tem a mensagem, a pergunta,
18:35onde está a segurança pública, hein?
18:37Mota, mais cedo nós compartilhamos esse desenho feito pelo Vilmar Salema e representa muito
18:44do brasileiro, o brasileiro que sofre justamente com essa onda de criminalidade.
18:50E para lembrar a comparação que eu fiz ontem aqui entre a situação de crime no Brasil
18:57e desse escândalo do INSS, é muito fácil saber o que é preciso ser feito, é muito
19:03fácil saber o que a maioria das pessoas quer que seja feito, eu garanto que se alguém
19:09fizer uma pesquisa no Brasil inteiro, independente de posição ideológica, independente de
19:16credo, independente de qualquer coisa, 98% dos brasileiros vão dizer que o guarda criminoso
19:23é na cadeia, 98% dos brasileiros vão dizer que o sujeito que mata a filha tem que ficar
19:29o resto da vida na cadeia, não tem mais lugar para ele junto de nós, a menina que manda
19:34matar os pais, o resto da vida na cadeia, o político que está envolvido num esquema
19:39de fraude gigantesco, ele tem que ficar muito tempo na cadeia.
19:43Então porque num país como esse, onde morrem 40 mil pessoas assassinadas por ano, já foram
19:5165 mil em 2017, é o mesmo número de soldados americanos mortos durante os cinco anos da
19:59guerra do Vietnã, de 2003 a 2016 morreram no Brasil 875 mil pessoas assassinadas, quase
20:07um milhão.
20:08Então num país como esse, ao invés de lançar o programa Pena Dura, ao invés de
20:16propor no Congresso Nacional a criação da pena de morte, da pena de prisão perpétua,
20:22da pena de 40, 50 anos sem nenhum benefício, porque ao invés de fazer isso, o governo
20:28propõe um Pena Justa e lança um projeto piloto como esse, no Espírito Santo, alardeando
20:35as TVs coloridas, o curso de Jiu Jitsu, assim, de onde vem essa desconexão com a realidade
20:45das ruas, o que essas pessoas pensam que acontece no Brasil, em que mundo elas vivem, aonde
20:53é que elas querem chegar, porque se você estudar o mínimo sobre criminalidade, você
20:59vai perceber que o criminoso, como o Beraldo disse, o criminoso faz escolha, ele escolhe
21:05cometer o crime.
21:07Hoje eu conversei com um militar de Forças Especiais do Exército Brasileiro, um sujeito
21:12sensacional de origem humilde, ele disse que aberto no bairro de onde eu venho, em todas
21:18as casas saia um oficial do Exército, um padre e um bandido, cada um faz a sua escolha,
21:26como é possível que as pessoas não percebam que uma iniciativa como essa, de suavizar
21:34as penas e tratar criminosos como um pobre coitado, como é possível que elas não
21:38percebam que isso é um incentivo à prática de crimes, num país onde os incentivos já
21:44são enormes, porque impera a impunidade.
21:47Então eu deixo aqui o meu espanto, que eu tenho certeza que é o espanto de milhões
21:53de brasileiros.
21:54Você, Beraldo, desenha enviado pelo nosso telespectador, que representa bem o brasileiro
21:59que virou refém da criminalidade e, obviamente, as respostas que não são dadas pelo poder
22:08público, né, Beraldo?
22:09Parece que todo brasileiro tem a resposta na ponta da língua, menos o poder público.
22:13É, Caniato, eu aproveito também para fazer aqui uma distinção que nós sempre falamos,
22:20mas é importante, diante até desse desenho que nos foi enviado gentilmente pelo nosso
22:24telespectador, que o problema não reside nas forças de segurança.
22:30Quando se fala de segurança pública, muita gente pensa imediatamente na polícia.
22:36O problema é que as polícias, em geral, elas estão motivadas para fazer o trabalho
22:44que precisa ser feito.
22:46O desafio é que elas são mal remuneradas, mal equipadas e constantemente desestimuladas
22:55pelo judiciário a cumprirem o seu papel conforme a sociedade espera que ela faça.
23:02Veja, um policial hoje que, numa troca de tiros, mata um bandido, ele terá que responder
23:12por conta própria, pagando o seu próprio advogado, para se defender de acusações
23:18que serão feitas, porque ele não deveria ter atirado, ele poderia ter dado um tiro
23:24na perna e não na cabeça e essas coisas que a gente vê aqui comenta com muita frequência
23:30nos Pingos News e que acontecem todos os dias no Brasil.
23:34Portanto, quando se fala de segurança pública, nós precisamos lembrar que é preciso que
23:42os bandidos, uma vez capturados pelas forças de segurança, recebam um tratamento duro
23:51que eles merecem.
23:54Eu tenho uma visão completamente oposta do que acontece no Brasil em relação a como
23:59tratar criminoso.
24:01Eu acho que o criminoso deveria ter o artigo do crime cometido pelo qual ele foi preso
24:06tatuado na testa, para que na hora que ele saísse nas ruas de saidinha, todo mundo
24:13saberia do que se trata.
24:15E o dia que cumprir sua pena, apaga a tatuagem e acabou.
24:19Eu sou a favor de que haja pena mínima.
24:23Quando ele é condenado, foi condenado há 15 anos, mínimo, vai ter que estudar, se
24:30não passar nas provas, meu amigo, vai ficar mais um mês na cadeia para cada prova que
24:36não tirar nota boa, porque tem que se ocupar e tem que estar motivado para se ocupar.
24:43Então vai estudar, vai estudar Bíblia, vai estudar matemática, vai estudar português
24:50para parar de falar errado, como a gente vê esse linguajar da criminalidade que é o retrato
24:56desse Brasil Paulo Freire, que fica aí adulando quem sequer respeita a língua portuguesa.
25:04Então essas pessoas se querem ressocializar, que se ressocialize estudando, se preparando,
25:10se capacitando, trabalhando, como a gente viu em vários exemplos.
25:14Aliás, a primeira colônia penal agrícola no Brasil é de 1924, se não me engano.
25:20Por que esse modelo não se torna permanente?
25:23Até porque precisamos multiplicar o número de encarcerados no Brasil, temos que nos preparar
25:29para essa realidade, mas não, estamos, veja Caneto, gastando dinheiro com TV blindada.
25:37Estamos dando televisão para quem não sabe ter televisão, porque se você precisa blindar
25:40a televisão, é porque esses marginais sequer são vistos pelo poder público como capazes
25:46de zelar por um equipamento de TV.
25:50Então realmente, Caneto, não tem como a gente encontrar um aspecto dessa realidade
25:56que faça algum sentido, que esteja conectado com a realidade que toda a sociedade vive hoje.
26:21Artes marciais, aulas de jiu-jitsu para os detentos de uma penitenciária nesse projeto piloto.
26:29Várias mensagens de pessoas que enviam sempre com a hashtag ospingos nos is, agradecer muito
26:35Solange Cusso, Andréa Nedilha, sempre ligada, e tem uma mensagem do Emerson Vilela.
26:41O cárcere de uma pessoa é para punir e não para recrear, o confinamento é punição,
26:47não é recreação.
26:49A pessoa não é presa para ser ressocializada, mas sim para ser punida por seus atos.
26:56Obrigado, Emerson Vilela, e uma mensagem a respeito dessa tratativa, desse debate que
27:01a gente faz aqui.
27:02Você, Davila, o que achou dessa mensagem do Emerson Vilela?
27:07Corretíssima a mensagem do Emerson Vilela, e mostra que a mensagem dele está embasada
27:14nos dados e evidências que o governo ignora ao desenhar uma política pública como o
27:19Pena Justa.
27:21Porque dos 27 estados brasileiros caniatos, apenas dois não estão naquele limiar de
27:30que a violência é considerada uma epidemia pública, o que significa 10 mortos para 100
27:37mil habitantes.
27:38Só dois estados brasileiros estão abaixo desses 10 mortos por 100 mil habitantes, o
27:45que mostra que essa combinação de Pena Justa com impunidade da justiça e uma lei de execução
27:55penal fraca e frágil, na qual a maioria dos criminosos cumprem apenas um sexto da pena,
28:02é um estímulo ao crime e não uma forma de reduzir o crime.
28:07O Mota tocou num ponto fundamental, vamos pegar os benchmarks do mundo, todo mundo
28:12desenvolvido que tem índices baixos de criminalidade é porque tem pena dura e não pena justa,
28:21e pena dura significa cumprir integralmente a pena.
28:26Agora, no Brasil, com a mistura de impunidade na justiça com penas brandas, o Brasil está
28:35tratando o crime não como uma epidemia como é no país, mas pior, continua a menosprezar
28:50os dados, os fatos e as evidências e acreditar que desenhar política pública baseada em
28:58crenças e credos ideológicos vai ser mais eficaz para reduzir o crime do que olhar
29:06para os dados, fatos e evidências e fazer com que as leis sejam mais duras e que nós
29:11tenhamos mecanismos para combater a impunidade no país.
29:17Infelizmente é um governo dissociado da realidade do brasileiro, um brasileiro que sofre todos
29:24os dias com a violência nas ruas, com assassinatos, roubos e furtos que tiram a tranquilidade
29:32e a paz não só dos indivíduos como das famílias brasileiras.
29:37Agora, Mota, pegando o gancho do comentário do Emerson Villela, que enviou essa mensagem
29:42muito lúcida inclusive, por que o nosso país tem tanta dificuldade em falar em pena justa,
29:49mas pena justa no sentido de pena dura.
29:52Foi condenado a 15 anos, vai pegar 15 anos, entendeu?
29:55Não ficar pensando em subterfúgios para, desculpa o termo, mas alisar, deixar tudo
30:01mais fácil, mais leve, que seja um período de 15 anos tranquilo, com muitos filmes e
30:07salão de beleza, entendeu?
30:09Por que essa dificuldade?
30:11Porque a ideologia domina o sistema criminal brasileiro há muito tempo.
30:17O sistema de justiça criminal brasileiro foi reformulado de acordo com as ideias de
30:24uma escola de pensamento chamada criminologia crítica.
30:28Criminologia crítica é a aplicação ao direito da teoria crítica dos pensadores
30:35marxistas da escola de Frankfurt.
30:37Falando assim, muita gente acha estranho e até duvida, não é possível que isso
30:43esteja acontecendo, Mota.
30:46Você está exagerando, bom, então veja o projeto Pena Justa.
30:49O projeto Pena Justa não é uma exceção.
30:52O Pena Justa é a regra que sempre vigorou no Brasil.
30:57Desde a publicação da última versão, grande modificação do Código Penal e da
31:02Lei de Execução Penal, todas as modificações na lei têm sido para beneficiar os criminosos.
31:10O Estado brasileiro fecha os olhos às violações gigantescas de direitos cometidos pelos criminosos.
31:18A gente sempre fala sobre isso.
31:20Só no Rio de Janeiro são mais de 1.500 territórios dominados pelo narcotráfico.
31:26Praticamente todo mês a gente noticia episódios do Novo Cangaço.
31:32Criminosos tomam de assalto cidades inteiras.
31:37Todos esses criminosos, sem exceção, ficam pouco tempo na cadeia.
31:44A polícia do Rio de Janeiro, há pouco tempo, prendeu um chefe de facção criminosa, um
31:48dos maiores chefes de facções aqui do Rio de Janeiro.
31:51Já é a quinta vez que ele é preso.
31:54Ele fugiu em várias das outras vezes e numa delas ele foi colocado em liberdade pela justiça.
32:00Isso acontece rotineiramente.
32:02Sentenças lenientes para criminosos envolvidos nas maiores organizações criminosas.
32:10Existe aqui no Brasil um ecossistema de organizações não governamentais dedicado à defesa dos
32:19direitos e dos benefícios para criminosos.
32:23Para o espanto de muita gente, mas não para as pessoas que acompanham o que acontece no
32:28Brasil.
32:30E essa ONG, não faz nem um ano, teve as suas passagens pagas para ir à Brasília, se reunir
32:39com servidores públicos dentro de um ministério.
32:42O que impede que o Brasil se junte ao Clube das Nações Seguras, onde a gente pode ter
32:51uma vida em paz, são as ideias que dominam o sistema de justiça criminal brasileiro.
32:58Os responsáveis pelo sistema de justiça criminal aprendem essas ideias, Caneato, já
33:04no primeiro semestre da faculdade de Direito.
33:08Eles saem da faculdade como robôs programados para repetir as ideias marxistas.
33:15É impossível para o sujeito se livrar dessas ideias, mesmo que ele enxergue o cano de uma
33:22arma na frente dele, ele vai sempre insistir que o criminoso é um pobre coitado que não
33:28teve oportunidade ou é um revolucionário que está buscando simplesmente a justiça
33:34social.
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