‘É preciso estar onde o Estado muitas vezes não chega’, diz Mônica Belém sobre atuação da Defensoria

O Liberal

24/05/2025

Maio é o mês em que se celebra o trabalho da Defensoria Pública, criada para garantir o acesso à Justiça à população mais vulnerável. No Pará, a instituição enfrenta limitações que vão da presença física em todos os municípios à capacidade de atendimento diante da demanda crescente para a democratização dos direitos básicos do cidadão. Em entrevista ao Grupo Liberal, a defensora pública-geral Mônica Belém explicou como a instituição tem atuado para superar esses entraves. Entre os temas abordados estão as ações previstas para a COP 30, o combate à violência de gênero, os investimentos em tecnologia e inovação e o esforço para levar os serviços da Defensoria aos municípios do interior.

Repórter: Gabi Gutierrez
Imagens: Ascom DPE | Derik Quaresma

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00:00A Defensoria Pública do Estado do Pará está mobilizada institucionalmente para garantir que os direitos da população mais vulnerável

00:09estejam no centro dos debates e decisões durante a COP30, sobretudo das populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

00:19Para isso foram criados na instituição o Comitê Institucional e a Comissão Especial para a COP30,

00:25que vem promovendo estudos técnicos, análises jurídicas e o diálogo com órgãos públicos, entidades privadas e a própria sociedade civil,

00:34inclusive o público que é atendido pela Defensoria Pública.

00:38O Comitê e a Comissão contam com o plano de atuação para a COP30, com foco exatamente na promoção da justiça climática

00:45e na defesa dos direitos da população mais vulneráveis, entre elas estão as principais ações,

00:50como a instalação da Sala Verde da Defensoria, que vai ser um espaço dedicado aos debates, oficinas e atividades educativas.

00:59Também estamos preparando eventos oficiais e preparatórios da conferência, além de audiências públicas,

01:05para discutir os impactos das mudanças climáticas com o público efetivamente vulnerável.

01:11Outra frente importante é o atendimento jurídico, itinerante, perante as comunidades quilombolas, ribeirinhas, indígenas

01:18e a produção de materiais informativos em vários idiomas e a capacitação de defensores e defensores públicos

01:25nas temáticas socioambientais, que também integram a nossa agenda.

01:30A atuação em rede com outras instituições e movimentos sociais, como monitoramento também das violações dos direitos durante a COP

01:38e a proposição de políticas públicas que fazem parte do nosso compromisso, como a sustentabilidade e a equidade,

01:44também está sendo amplamente divulgado e será trabalhado como uma estratégia de comunicação voltada

01:51para a conscientização da sociedade paraense e internacional.

01:55Essa preparação não é apenas formal, muito pelo contrário, ela está diretamente conectada aos trabalhos da defensoria pública

02:03realizados perante essas comunidades tradicionais e que enfrentam há décadas os efeitos da degradação ambiental

02:11e a ausência de uma economia sustentável.

02:14Temos acompanhado de perto situações como a comercialização irregular de créditos de carbono,

02:20ameaça ao modo de vida e aos direitos dessas populações vulnerabilizadas.

02:26Também atuamos no enfrentamento ao subregistro civil dos povos indígenas por meio do projeto Enxerga-me Brasil,

02:34porque o direito à identidade é o primeiro passo para garantir o acesso às políticas públicas para as populações indígenas.

02:44Também vamos realizar ainda o Seminário Internacional sobre Justiça Climática,

02:50Proteção de Direitos Humanos e a Atuação das Defensorias Públicas Sul-Americanas,

02:56reunindo defensorias de todo o Brasil e da América Latina,

02:59além de especialistas em Direito Ambiental e Justiça Climática.

03:03Sim, é uma prioridade absoluta ter uma gestão com um olhar comprometido com a igualdade de gênero,

03:12não apenas como uma escolha política, mas como uma responsabilidade de ampliar ainda mais

03:18os espaços de inserção da mulher na garantia dos seus direitos,

03:23na presença dos espaços de poder e decisão, para discutir realmente políticas de paridade de gênero.

03:29Recentemente, a pesquisa Conhecendo o Assistido da Defensoria indicou que o maior número de pessoas assistidas

03:36são as mulheres paraenses, que são pardas, possuem uma renda de até um salário mínimo,

03:43e muitas delas estão no mercado de trabalho informal.

03:47Para tanto, exige da Defensoria Pública que atue com sensibilidade, firmeza e estratégia

03:52na Defesa e Proteção das Mulheres.

03:54Sob essa perspectiva, temos também o trabalho para consolidar uma política institucional

04:00de enfrentamento à violência de gênero, com o fortalecimento do Núcleo Especializado de Prevenção

04:05e Enfrentamento à Violência de Gênero, que é um dos pilares dessa atuação.

04:10Esse núcleo não apenas acolhe e orienta mulheres em situação de violência,

04:14mas também articula campanhas, forma parcerias e promove educação em direitos.

04:20Outra ação importante do NUG é a educação em direitos durante as ações de cidadania e de itinerância.

04:27Recentemente, na Expedição Marajó 1360, alcançamos o número de 20 mil pessoas.

04:33E no campo da dignidade e da autonomia, lançamos projetos especiais, como a Arara das Manas,

04:38que arrecada roupas e calçados para mulheres vítimas de violência patrimonial.

04:41Tudo com foco nelas, nessa sua vulnerabilidade extrema, que é a dependência econômica.

04:48Por isso que é importante a gente ter qualificação em cursos para ajudá-las a conquistar a sua independência financeira

04:55e romper de vez com esse ciclo de violência e dependência dos homens.

05:00Também estamos contribuindo com a Casa da Defesa da Mulher, que será inaugurada brevemente

05:06e será um espaço que irá reunir em um só local diversos serviços especializados

05:11para ampliar cada vez mais, de forma humanizada, um atendimento multidisciplinar

05:16às mulheres que estão em violência doméstica e familiar.

05:19Firmamos recentemente também um convênio com o Ministério da Justiça

05:23para fortalecer o programa Reincidência Zero,

05:26que trabalha a educação de homens, autores de violência doméstica.

05:31Por quê?

05:31Porque também é preciso a gente enfrentar a cultura da violência de forma preventiva e transformadora,

05:36evitando a reincidência desses homens nessas práticas delituosas.

05:41Acredito que promover uma defensoria com esse olhar significa não apenas proteger mulheres

05:47em situações de violência doméstica, mas principalmente transformar estruturas patriarcadas

05:52que por muito tempo naturalizam a desigualdade de gênero,

05:56sem considerar que mais de um milhão de lados paraenses são liderados por mulheres

06:00de acordo com dados do DIES.

06:03De forma interna, o que diz respeito ao corpo funcional da defensoria,

06:07também temos trabalhado políticas afirmativas nesse sentido.

06:11E uma delas, por exemplo, é a nossa resolução 394 do Conselho Superior,

06:16que cria condições de trabalho especiais para mães e lactantes no âmbito da defensoria.

06:21Ano passado, logo no início da minha gestão, lançamos um manual chamado

06:26Defesa da Equidade e Comunicação Antissexista, com o objetivo de difundir

06:32a utilização de uma linguagem que respeita a igualdade entre os gêneros.

06:36E essa iniciativa visa coibir atos que reforcem estereótipos impostos culturalmente

06:42e preconceitos dessa natureza.

06:45Outra importante adequação feita pela atual gestão da defensoria

06:49é a paridade de gênero nos cargos de gestão,

06:52a fim de garantir, certamente, uma maior equidade e inclusão dentro da instituição.

06:58O intuito é assegurar que homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades

07:01de participação e tomada de decisões com foco

07:05em uma instituição muito mais diversa, representativa e plural.

07:09Legenda Adriana Zanotto

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