Delegado aponta superlotação e confirma que creche onde bebê morreu era clandestina em Curitiba

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Uploaded: 2025-05-20T14:53:38+00:00
Duration: 9 min 34 s
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XV Curitiba

20/05/2025

O delegado da Polícia Civil do Paraná (PCPR), Fabiano Oliveira, detalhou nesta terça-feira (20) os desdobramentos da investigação sobre a morte de um bebê de três meses em uma creche clandestina localizada no bairro Tatuquara, em Curitiba. Em depoimento à imprensa, o delegado confirmou que a unidade funcionava sem autorização e que, no dia da tragédia, cerca de 20 crianças estavam sob os cuidados de apenas dois adultos.

De acordo com o delegado, o casal responsável pela creche afirmou, durante o interrogatório em flagrante, que normalmente cuidava de cinco a seis crianças, mas que na segunda-feira houve uma "sobrecarga excepcional" devido ao suposto fechamento temporário de algumas creches municipais pela manhã. Isso teria levado mais pais a procurarem o local.

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00:00O delegado, a informação é que ontem foi um dia típico na creche?

00:06Sim, nós tivemos ontem à noite interrogando o casal durante os procedimentos do flagrante

00:11e eles esclareceram que não é hábito deles permanecer com 20 crianças no local,

00:17como foi identificado pela polícia militar e confirmado por nós, a polícia civil.

00:21Em média, eles têm 5, 6 crianças que eles tomam conta,

00:24mas que ontem, em razão do fechamento pela manhã de algumas creches municipais,

00:32teria havido uma sobrecarga nessa estrutura de ter mais crianças do que eles costumavam lidar no dia a dia.

00:39Nós vamos, obviamente, confirmar essa informação junto com a prefeitura,

00:42já que ontem à noite, quando nós terminamos o interrogatório, já por volta de 9 horas da noite,

00:47não era possível confirmar essa informação.

00:49Nós vamos confirmar no curso da investigação, para realmente verificar.

00:53De fato, alguns pais relataram que houve, sim, algum problema em algumas creches.

00:58Aí nós vamos levantar quais são essas creches, os motivos pelos quais isso aconteceu.

01:03Mas essa sobrecarga levou, realmente, a uma presença de aproximadamente 20 crianças no local,

01:09para que dois adultos apenas tomassem conta.

01:12Também informaram que, durante esses 10 anos que a creche funciona,

01:16não tiveram nenhum problema relatado, em termos de qualquer tipo de mínimo machucado que fosse das crianças,

01:24e que foram visitados, tanto pelo Conselho Tutelar, quanto pela Vigilância Sanitária.

01:30Então, nós vamos confirmar também essas informações, por meio de ofícios, aos órgãos,

01:33para que eles nos passem quais foram as providências somadas,

01:36e os relatórios que foram elaborados aí dessas visitas.

01:39E, doutor, mas o que é considerado para ter uma estima?

01:42Quais são os visíveis que devem ser considerados?

01:45Bem, todo comércio ou prestador de serviços precisa estar regularizado junto aos órgãos municipais,

01:52no caso, Secretaria da Educação, Corpo de Bombeiros,

01:56então, Vigilância Sanitária.

01:58Então, em sendo uma creche, deveria ter licença de todos esses órgãos para obter o seu funcionamento.

02:04E isso realmente não existe.

02:06Tanto a Prefeitura já confirmou que não existe essa regularidade,

02:09como os próprios proprietários também que não existe essa regularidade.

02:12Então, aí se torna realmente uma creche clandestina.

02:15Essa creche está funcionando há muito tempo?

02:17Dez anos de funcionamento.

02:19E aí, realmente, não é uma situação que aconteceu recentemente.

02:24E o interessante é que, pelo menos no tocante à Polícia Civil,

02:26nós nunca recebemos nenhum tipo de denúncia em relação ao funcionamento clandestino dessa creche.

02:31infelizmente, houvesse tido esse tipo de comunicação, a situação poderia ter sido evitada.

02:37Então, a gente orienta a população que evite ao máximo possível recorrer a esse tipo de serviço.

02:42A gente entende que há uma falta no Brasil inteiro de vagas.

02:46E isso é uma coisa que os poderes públicos precisam ter mais atenção,

02:50porque a Constituição fala em prioridade absoluta da criança e adolescente,

02:53justamente para que a gente, nessas horas, evite esse tipo de situações tendo vagas suficientes na rede pública.

02:58Agora, isso precisa ser no Brasil inteiro, não é um problema exclusivo de Curitiba.

03:03A gente sabe que tem esse problema, a gente entende a população, a angústia deles de ter que recorrer a esse serviço,

03:08mas a gente pede que evite ao máximo e busque informações de quem cuida dos seus filhos,

03:13se a pessoa tem experiência, se não tem experiência, se de repente tem algum treinamento de primeiros socorros,

03:18se tem algum conhecimento ali de enfermagem ou de auxiliar de enfermagem,

03:20que possa saber quais são os procedimentos necessários para intervir em uma situação de emergência.

03:27E, havendo isso, pelo menos há de se ter uma segurança um pouco maior de que não haverá uma tragédia,

03:34que pelo menos evitar-se-á ao máximo a tragédia que aconteceu na data de ontem.

03:38Não, a princípio eles não têm formação na área, embora ele tenha descrito o procedimento que ele fez

03:49e, de fato, é o procedimento correto para o desengasgamento.

03:53E depois foi orientado pelo telefone pela própria equipe do SAMU a fazer a massagem cardíaca no bebê.

03:59Então, isso, segundo eles, foi feito e até que o SAMU chegou e deu continuidade.

04:04Mas eles, apesar de não terem essa expertise técnica, são pais de três filhos, já em idade adolescente,

04:13têm experiência no lidar com crianças e já estão há dez anos trabalhando.

04:17Isso é incidentes registrados.

04:18Então, de fato, não são pessoas que não sabem lidar com crianças.

04:23Mas essa situação excepcional de emergência, ela exige um preparo um pouco maior emocional,

04:28um preparo psicológico e um preparo técnico.

04:31E, infelizmente, essas pessoas não têm.

04:33Doutor, esse casal foi conduzido até a delegacia.

04:36O que eles falaram durante esse procedimento?

04:38E a pergunta também, os pais da criança não foram ouvidos?

04:41Os pais da criança não foram ouvidos, serão ouvidos no decorrer da investigação.

04:45A gente prefere, nesse momento, deixar a família passar por esse momento de luto ali

04:50para que eles possam se reconfortar e, na seguida, a gente vai ouvir, não apenas eles,

04:55mas todos os pais que foram identificados tinham crianças ali naquela creche.

05:00Os proprietários falaram, de fato, essas informações de que já são dez anos,

05:05sem nenhum incidente, sem nenhum tipo de problema com crianças,

05:09nem acusação de maus-tratos, nada, nada, nada disso.

05:12E que eles, de fato, teriam recebido a visita desses órgãos públicos.

05:17E, por isso, a gente vai pedir a esses órgãos que nos encaminhem esses relatórios

05:21para ver quais foram as providências adotadas, tanto pela vigilância,

05:24quanto pelo Conselho Tutelar, que teriam sido os órgãos que os visitaram.

05:28Seriam pouco mais de cinco, seis crianças que eles dariam conta ali no dia a dia,

05:33mas, como falei também, que eles falaram que essa situação excepcional do fechamento,

05:37o suposto fechamento das creches na data de ontem,

05:40levou a essa sobrecarga, a essa procura maior da unidade deles,

05:45da creche clandestina, para poder cuidar dessas crianças.

05:48Eles não foram orientados a fechar por ninguém, por esses órgãos que estiveram lá,

05:52por ser tutelar, não falaram que era impossível fazer aquilo,

05:58que tinha que fechar, que aquilo não era legal, delegado?

06:01Então, eles falaram que houve uma orientação da vigilância sanitária

06:06para que eles não poderiam permanecer abertos.

06:08Mas eles também, perguntei se eles teriam retornado lá para fiscalizar,

06:12se tinha sido fechado, eles falaram que não tiveram nenhum retorno da vigilância

06:16em relação a isso, é que eles entendem que eles não eram creches,

06:20eles eram cuidadores.

06:23E eu expliquei para eles que, a partir do momento que você recebe crianças na sua casa,

06:29várias crianças, você tem uma estrutura que, inclusive,

06:31fornece alimentação para essas crianças,

06:33no nosso entendimento, se trata de uma creche,

06:35e não de um mero cuidador de crianças.

06:37Recebendo as suas fechas, eles foram decididos,

06:39foram decididos, alguém pagou a criança, alguém saiu,

06:42alguém foi decidido, quais são os próximos fatos agora?

06:45Tem alguém que deve passar por audiência de episódio?

06:47Sim, como o fato foi enquadrado, a princípio, por homicídio culposo,

06:51dada essa excepcionalidade da permanência dessas 20 crianças no local,

06:54que isso não era, em tese, uma rotina,

06:57que fosse um risco contínuo que eles estivessem assumindo,

07:01mas com a situação esporádica,

07:02entendemos que a situação se caracterizava mais como uma imprudência por parte deles,

07:06de receber aquelas crianças, mesmo diante de uma situação excepcional,

07:09a bem da verdade, tentando ajudar os pais,

07:12fique bem claro isso,

07:13tentando ajudar os pais que precisam ir para o trabalho,

07:16e aí acabaram assumindo um risco,

07:18de uma forma imprudente,

07:20de receber mais crianças do que, de repente, eles dariam conta,

07:23ou de permanecer com mais crianças do que eles dariam conta.

07:26Então, diante disso, foi feito o procedimento por homicídio culposo,

07:29que é quando não há intenção de matar,

07:30nem se assume o risco da morte,

07:33do resultado morte,

07:34mas apenas se age por negligência, imprudência ou imperício.

07:37No caso deles, entendo mais que se assemelha a uma imprudência,

07:41eu expliquei para eles que eles deveriam ter se recusado a receber mais crianças

07:45do que eles dariam conta para receber, para cuidar ali naquele local.

07:49Diante disso, a gente fez o procedimento por homicídio culposo,

07:52que permite o arbitramento de fiança policial,

07:55e a gente é obrigado, por lei, a arbitrar sob pena de abuso de autoridade.

07:59Então, nós já arbitramos essa fiança,

08:01essa fiança foi paga por um deles,

08:03que foi pela feminina,

08:05e foi posta em liberdade,

08:06e o masculino foi encaminhado para a cadeia pública,

08:08e vai ser encaminhado para a audiência de custódia,

08:10ficará à disposição do Poder Judiciário.

08:12Esse bebê já estava com eles ali há cerca de uma semana,

08:23já havia cerca de uma semana que esse bebê estava com eles ali,

08:26teria sido encaminhado, inclusive, por indicação de outras pessoas

08:30que recomendaram aquela residência ali,

08:35por ser uma residência que era conhecida dos outros pais,

08:38como que cuidava bem das crianças,

08:40e recebia bem as crianças,

08:42e foi indicado ali para aquela família que levasse essa criança para lá,

08:45porque eles tinham tido alguns problemas em outras,

08:48com outros cuidadores.

08:51E aí eles acabaram optando por,

08:53já que tinham essa indicação,

08:55essas boas referências, acabaram levando ali para o local.

08:58Então, havia uma informação também

09:00de que essa criança teria sido internada

09:03por algum problema respiratório cerca de 15 dias antes.

09:06Então, a gente também vai estar averiguando isso junto ao Poder Público,

09:10saber se essa criança esteve internada,

09:11ou passou por algum tratamento respiratório ali,

09:15alguma unidade de saúde aqui da capital paranaense.

09:18O masculino tem 37 anos e a feminina 43 anos.

09:27Então, essas são as informações.

09:28Delegado, desculpe, peço licença,

09:30o senhor pegou uma interferência na sua primeira resposta,

09:32só vou pedir para o senhor falar para a gente.

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