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Novas regras na Assembleia Legislativa do Paraná buscam agilidade no processo legislativo
CGN - Central Gazeta de Notícias
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20/05/2025
Novas regras na Assembleia Legislativa do Paraná buscam agilidade no processo legislativo
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Notícias
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00:00
Olha, a mesa executiva busca dar uma maior agilidade, uma maior eficiência para as comissões da casa.
00:07
A gente sabe que todos os projetos, evidente que antes estarem aptos para serem votados no plenário da Assembleia Legislativa,
00:14
eles necessitam ser aprovados pelas devidas comissões.
00:17
E a gente entendeu e compreendeu que esse rito das comissões era um rito que estava ainda muito em aberto,
00:24
muito confuso em algumas questões regimentais.
00:27
Então, nós estamos reorganizando os trabalhos das comissões, estabelecendo novos prazos,
00:33
deixando mais claras as questões desse debate interno, que é tão importante dentro das comissões permanentes,
00:39
mas que eles também não podem servir como um entrave para o funcionamento de um projeto de lei dentro da casa.
00:45
Então, nós estamos estabelecendo, por exemplo, que não cabe mais pedido de vista do voto em separado.
00:50
Estamos estabelecendo o prazo de sete dias para que o parecer, o relator possa dar o seu parecer.
00:56
Estamos estabelecendo prazo para debates, assim como existe prazo para debate no plenário,
01:01
prazo para os debates dos oradores dentro da comissão, enfim, buscando ter uma maior agilidade
01:07
para que os projetos possam passar mais rapidamente e de maneira mais eficiente dentro das comissões,
01:13
para que estejam aptos a serem aprovados ou rejeitados dentro do plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.
01:19
A gente dá uma maior eficiência para os trabalhos da casa, seja no âmbito legislativo e seja no âmbito administrativo,
01:26
na condição de primeiro-secretário, junto com o presidente Alexandre Cury,
01:29
sempre buscando ter uma maior modernidade na gestão da Assembleia.
01:32
E trazer essa modernidade e essa eficiência também para o processo legislativo da Assembleia.
01:39
Então, é nesse sentido que estamos trabalhando com vários projetos e resoluções,
01:43
buscando algumas adequações no nosso regimento interno,
01:45
que, claro, as coisas não dependem só da vontade do presidente e do primeiro-secretário,
01:49
é necessário tudo isso estar aprovado pela maioria dos senhores deputados,
01:53
fazer parte do regimento interno da casa,
01:55
que é a grande regra que toca o funcionamento do dia-a-dia da Assembleia Legislativa do Paraná.
02:00
Obrigado.
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