💰🔥 ICMS VIRA DISPUTA ENTRE CIDADES! Joinville entrou na Justiça contra Itajaí e outros municípios que têm base da Petrobras, pedindo divisão dos valores do ICMS. A treta fiscal pode mudar a forma como o imposto é repassado em SC!
📲 Leia a notícia completa em https://diarinho.net/materia/661802
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NotíciasTranscrição
00:00A partilha de impostos em Santa Catarina quanto à distribuição de combustíveis pela Petrobras
00:05está no centro de uma disputa judicial que coloca em pé de guerra
00:09as duas maiores economias catarinenses, Itajaí e Joinville.
00:14Saiba mais no Minuto Diarinho.
00:17A cidade mais populosa do estado declarou guerra judicial a Itajaí
00:20e passou a questionar a forma de repasse do ICMS,
00:24alegando que os valores recebidos pelos municípios
00:27que têm bases de distribuição da Petrobras, Itajaí, Guaramirim e Biguaçu
00:33deveriam ser divididos entre todas as cidades catarinenses.
00:37Na esfera judicial, o caso já está no Tribunal de Justiça de Santa Catarina em ação
00:42encabeçada por Joinville, que quer ser beneficiada com uma eventual mudança na cobrança de impostos.
00:48O chamado valor adicionado é a diferença entre o preço do combustível
00:53quando entram na base da Petrobras e o preço quando saem para serem distribuídos.
00:59A ANFRE, em parecer sobre a rendificação, destaca que as bases da Petrobras
01:04não fazem mera entrega de combustíveis, havendo operações comerciais de entrada e saída,
01:11gerando o valor adicionado do imposto para o município que abriga a sede da distribuidora.
01:15Outro argumento é que o ônus ambiental e social, e no trânsito, por exemplo,
01:21é das cidades que abrigam as distribuidoras.
01:24Um exemplo são as centenas de caminhões-tanques que circulam no bairro Rio do Meio, em Itajaí,
01:29onde funciona a distribuidora da Petrobras.
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