Governo federal adia medidas sobre saúde mental no trabalho; Kobayashi avalia

Jovem Pan News

25/04/2025

O governo federal decidiu nesta quinta (24) adiar as medidas sobre saúde mental no trabalho por um ano. O Ministério do Trabalho confirmou que as diretrizes entrarão em vigor no dia 26 de maio, mas de forma educativa até as empresas se adaptarem. Nelson Kobayashi avalia.

Assista ao programa completo: https://www.youtube.com/watch?v=EfsRGBwOhg0

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00:00O governo adia medidas de saúde mental no trabalho por um ano.

00:04O Ministério do Trabalho confirma que as novas diretrizes entram em vigor em 26 de maio,

00:09mas de forma educativa e orientativa.

00:12Assunto para a repórter Valéria Luizete aqui com a gente.

00:14Com essa decisão, as empresas não serão penalizadas caso não cumpram essas regras, Valéria?

00:20Boa noite para você, bom trabalho.

00:25Exatamente isso, Tiago.

00:26Boa noite a você, a todos que nos acompanham.

00:29Diante, então, do que foi anunciado pelo Ministério do Trabalho,

00:33as empresas terão até maio de 2026, não mais agora, até maio deste ano,

00:39para se adaptarem às novas regras dessa norma regulamentadora número 1,

00:43que agora inclui saúde mental como parte da segurança do trabalho.

00:48Nesse período, então, elas não serão multadas e o governo vai ajudá-las

00:51nesse processo de implementação e transição,

00:55que foi uma das coisas que foi colocada pelo setor em reuniões com o governo.

01:01Inclusive, para isso, o próprio governo, o próprio Ministério do Trabalho,

01:05o ministro Luiz Marinho,

01:08disse que vai disponibilizar uma cartilha para ajudar as empresas

01:12nesse processo de adaptação

01:13e também vai criar um grupo, né,

01:16entre representantes das empresas, dos trabalhadores

01:19e do Ministério do Trabalho para fazer essa função de adaptação

01:24até maio do ano que vem.

01:25Vamos ouvir o que o ministro do Trabalho disse.

01:28Haverá uma publicação imediatamente,

01:32nesses próximos dias,

01:33no portal do Ministério

01:35e disponibilizar para todas as empresas

01:38do país inteiro, de todos os ramos econômicos,

01:42um guia que vai orientar o processo de implantação.

01:45Então, durante esse primeiro ano,

01:47será um processo de implantação educativa e orientativa e educativa, enfim.

01:55E o processo de fiscalização, então, entraria um ano depois.

01:59Lembrando que essa fiscalização vai levar em conta, Tiago,

02:05algumas situações como assédio moral,

02:07metas abusivas, jornadas muito longas

02:10e falta de autonomia no trabalho.

02:12As empresas, a partir de maio do ano que vem,

02:14poderão ser multadas em até 6 mil reais,

02:17mas é isso, isso só passa a valer a partir de maio do ano que vem.

02:21Mas, Tiago, isso acontece num cenário extremamente desafiador.

02:25Só trazendo um breve dado,

02:26segundo o Ministério da Previdência Social,

02:28só no ano passado, o Brasil teve mais de 470 mil casos de afastamentos

02:33por transtornos mentais, como ansiedade e depressão das empresas.

02:38O maior número já registrado em 10 anos

02:41e o que pode ter causado aos cofres públicos

02:44um déficit aí de 3 bilhões de reais.

02:48Então, a gente fala de saúde, a gente fala de economia,

02:52enfim, uma medida que tem bastante impacto na sociedade.

02:56Impacto mesmo, um tema importantíssimo,

02:58a Valéria nos atualizou, apesar desse adiamento.

03:01A gente continua acompanhando, bom trabalho pra você.

03:03Vou chamar o Nelson Kobayashi.

03:04Esses números que a Valéria traz são números muito expressivos, né?

03:08Porque tem impacto na saúde pública, impacto na economia, nas empresas.

03:12Apesar desse adiamento,

03:14de que forma o governo precisa continuar tratando isso, Kobayashi?

03:17Com prioridade, né, Tiago?

03:18É uma questão que deve ser prioritária, principalmente no Ministério do Trabalho.

03:22A gente tem visto esses números todos alarmantes desde já da última década,

03:27mas principalmente depois da pandemia isso tem se agravado também.

03:31A preocupação, a saúde mental, isso deve ser prioridade não só do governo,

03:34mas também das empresas.

03:35É algo que deve ser conversado, algo que deve ser compartilhado,

03:39inclusive medidas públicas, medidas também da iniciativa privada,

03:43até porque isso vindo das próprias empresas reflete em produtividade

03:48para as próprias empresas, se tem ali um corpo de colaboradores

03:52que estejam todos bem com a questão da saúde mental também.

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