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TV CAFEZAL
  • 17/04/2025
#datvpravoce

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😹
Diversão
Transcrição
00:00E o tema de hoje é INSS. Se você tem alguma dúvida sobre aposentadoria, pensão, auxílio doença,
00:07manda aqui pra gente o WhatsApp 419-889-1060.
00:13Hoje a doutora Cláudia Macucci tá aqui com a gente, nos ajudando aí com essas dúvidas.
00:17O pessoal que tá lá no Instagram tá acompanhando a gente também, arroba Macucci Advogados.
00:21E ó doutora, muitas dúvidas chegando por aqui.
00:24Então, vamos lá.
00:25Quem tá parabenizando o programa de hoje, tá na escuta aqui, essas mensagens carinhosas que a gente gosta, hein?
00:31Nosso querido Samuel, ele que está acompanhando do Tennessee, Estados Unidos.
00:36Olha que velha filha!
00:37Que sí, que tá lá sempre na escuta. Parabéns pelos temas, pelo programa, ótima semana pra todo mundo.
00:43Obrigada pelo carinho, né Samuel?
00:44Obrigada, Samuel.
00:44Estamos internacionais, doutora?
00:46A nossa querida Patrícia tá perguntando o seguinte.
00:50Ela recolhe o INSS sobre um salário mínimo.
00:54Código 1473.
00:57Tá correto ou tenho que mudar?
00:59Patrícia, esse código é o código do facultativo.
01:02Então, se você é exclusivamente dona de casa, tá desempregada nesse momento, é o código correto.
01:09O autônomo já teria que alterar esse código aí, se fosse, né, o caso, pro 1163.
01:14Mas se você é facultativa, dona de casa, tá tranquila aí, pode continuar contribuindo nesse código
01:21sobre o valor do salário mínimo e vai ter seus direitos garantidos.
01:25Guacira tá aqui participando com a gente, tem 57 anos de idade, tá em análise para reabilitação
01:33e faz 9 anos que ela está recebendo auxílio doença, né, pelo que eu entendi aqui no caso dela.
01:40E 2 anos em análise por reabilitação.
01:44Será que com essa idade, né, de 57 anos, o INSS pode ainda exigir alguma coisa, lenha,
01:54ela tá com uma artrose grave no joelho, será que pode resultar numa aposentadoria?
01:58Nesses casos, assim, doutora, o que ela pode esperar?
02:01Guacira, a gente, como advogado, sempre recomenda passar por esses processos indicados pela INSS,
02:07porque pode gerar uma futura aposentadoria por invalidez.
02:12O processo de reabilitação profissional, ele nada mais é do que a indicação de,
02:16pra você fazer algum curso, alguma modalidade profissional, algum curso técnico, enfim,
02:22que te possa te habilitar para uma outra função,
02:26visto que você tá há 9 anos já recebendo o auxílio doença
02:30e até esse momento não conseguiu voltar para a sua função.
02:34Então, o INSS passa por esse processo de reabilitação contigo
02:38pra verificar se você pode passar a exercer no futuro uma outra atividade.
02:43E aí o INSS se inibe de fazer esse pagamento como auxílio doença
02:47porque você se readecou no mercado de trabalho.
02:50Se você passar por esse processo de reabilitação e ficar caracterizado
02:53que mesmo assim você não conseguiu voltar ao mercado,
02:57há uma grande chance dele, do INSS reavaliar essa situação
03:02e talvez até conceder uma aposentadoria por invalidez.
03:05O que você não pode é se negar a fazer esse processo.
03:09Jacira tá aqui com a gente e ela conta que tem uma irmã de 63 anos.
03:1513 anos de contribuição pelo INSS no código 1163.
03:20tem o cadastro, o Cade Único, o cadastro do governo
03:24e ela comentou assim com a irmã
03:27se não tem a possibilidade de pagar menos,
03:30de diminuir o valor de contribuição
03:32pra ela completar aqueles 15 anos.
03:34Por exemplo, pagar um outro código, 1929.
03:38E aí ela tem medo de mudar agora,
03:40que tá na reta final, tem mais dois anos,
03:43logo vai se aposentar,
03:44mas ela tá pesando um pouquinho a questão do valor aqui de contribuição.
03:48Sim, hoje ela paga em torno ali de 180 reais, mais ou menos, né, 168.
03:56Então, o que ela pode fazer?
03:58Se ela tem o Cade Único, ela é exclusivamente dona de casa
04:02e a renda familiar não supera dois salários mínimos,
04:05ela pode trocar pro 1929, que é o dono de casa baixa renda.
04:10Lembrando que ela tem que atualizar esse cadastro no Cade Único
04:13pra constar essas informações,
04:15que ela é somente dona de casa
04:17e que a renda familiar não supera esses dois salários mínimos.
04:21Se ela não se encaixa em nenhuma das situações,
04:23como, ah, faz um biquinho de vez em quando,
04:26ou a família, o esposo ganha mais do que isso,
04:28ela não pode trocar o código.
04:30Só poderia trocar o código pra dona de casa baixa renda
04:33nessas situações exclusivamente.
04:36E aí sim o valor vai cair pra aproximar dos 70 reais.
04:39A dúvida agora tem relação com essa que a doutora acabou de responder,
04:43mas só pra esclarecer.
04:44A Márcia, de Minas Gerais, está perguntando
04:46quem é dona de casa, quem é do lar,
04:49tem um código pra pagar menos,
04:52pra que essa contribuição não fique tão pesada?
04:54Essa é a situação, né, doutora?
04:55Então, meu amor, é a mesma situação.
04:57Você pode pagar um valor mais baixo,
04:59que seria aproximado dos 70 reais,
05:01mas tem que ter o Cade Único,
05:03tem que ter esse cadastro
05:04de dona de casa baixa renda
05:07pra poder contribuir nessa situação.
05:11E aí, além desses fatores, né,
05:13você tem que ser exclusivamente dona de casa.
05:16Não pode fazer nenhum biquinho, nada, né?
05:19Tem que ser só dona de casa.
05:21Por isso que o código traz essas considerações.
05:24Tem que ser exclusivamente dona de casa.
05:26Renda familiar não pode ultrapassar dois salários mínimos.
05:29E você tem que manter o seu Cade Único atualizado
05:32de dois em dois anos,
05:34porque senão essas contribuições
05:35não serão validadas no futuro.
05:38O Josimar tá perguntando pra gente, doutora,
05:40então pra gente entender aqui,
05:42quanto tempo o INSS leva
05:45para implantar o benefício da aposentadoria
05:47por tempo de serviço judicialmente?
05:50Será que foi alguma ação?
05:52Teve alguma situação aqui?
05:53Ele quer saber se vai demorar.
05:55Josimar, depende de cada situação.
05:58Não tem como eu te dizer.
05:59Depende se o juiz deu tutela antecipada
06:02e fixou essa implantação em sentença,
06:05provavelmente ele deu um prazo.
06:07Se não foi concedida tutela,
06:09você tá trabalhando, por exemplo,
06:10você só vai receber o benefício ao final do processo.
06:14Se esse processo já teve intimação do INSS.
06:16São uma série de fatores
06:17para dizer quanto tempo, mais ou menos,
06:19isso vai durar.
06:20Então, o ideal, procura o seu advogado,
06:23pergunta pra ele,
06:24tira todas as dúvidas,
06:25porque ele vai poder entrar no processo
06:27e poder te dizer o prazo aproximado.
06:30E toma um chazinho e paciência, né, doutora?
06:32Isso.
06:33Se já foi concedido, meu filho,
06:34você já tá no lucro.
06:36Vai dar certo.
06:37Paciência, né, doutora?
06:39Doutora Cláudia Macucci,
06:40continua com a gente no estúdio.
06:42Você manda sua dúvida também sobre INSS, hein?
06:45419-889-1060.
06:48O pessoal que tá no Instagram acompanhando,
06:50a gente já retorna aí
06:51com a doutora Cláudia tirando todas as suas dúvidas hoje.
06:54Não sai daí, intervalinho rapidíssimo.
06:56O mundo se modifica a cada minuto.
07:01O rádio é a melhor companhia.