Lei proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos

Jovem Pan News

17/04/2025

Foi sancionada a lei que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos, mesmo os passíveis de reciclagem. A medida reforça a política nacional de gestão de resíduos e busca reduzir impactos ambientais. No Brasil, menos de 8% do lixo gerado é reciclado.

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00:00O Brasil ainda tem dificuldades para aproveitar os próprios resíduos.

00:04A maior parte do lixo produzido aqui vai parar em aterros ou até mesmo em lixões.

00:09Mas uma nova lei ambiental quer mudar esse cenário, proibindo a importação de resíduos e incentivando a reciclagem interna.

00:18A repórter Valéria Luizete acompanha.

00:21Sancionada em 6 de janeiro de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

00:26a Lei Federal nº 15.088 proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos como papel, plástico, vidro e metais.

00:36O objetivo é valorizar a reciclagem interna e fortalecer a cadeia nacional de logística reversa.

00:42Segundo a Associação Brasileira de Recidos e Meio Ambiente, menos de 8% do total de resíduos gerados no país é reciclado.

00:50Um indicador que a nova legislação busca melhorar.

00:54Segundo Rafael Tello, presidente de sustentabilidade da Ambipar,

00:58o Brasil tenta estruturar sua cadeia de logística reversa há pelo menos 15 anos,

01:03mas ainda não conseguiu fazer com que as cooperativas tenham a produtividade necessária para avançar nessa agenda.

01:10Um dos motivos, segundo ele, é a competição desleal com resíduos importados,

01:15que chegam ao país com preços subsidiados.

01:17A nova lei tenta corrigir essa distorção e abrir espaço para uma cadeia mais sustentável e inclusiva,

01:24com foco na geração de empregos e na valorização dos materiais coletados aqui.

01:29Cada 1% que a gente aumentar na nossa taxa de reciclagem no Brasil vai gerar mais de 9 mil empregos na cadeia de valor.

01:38Então, o que a gente está dizendo é que a gente pode, ao mesmo tempo que a gente resolve um problema ambiental,

01:46trazer ganho social.

01:49Esse emprego que é gerado na cadeia de valor da reciclagem é daquela camada da população mais vulnerável,

01:55mais carente da nossa sociedade.

01:58A gente vai conseguir evitar que material com valor seja enterrado.

02:05Os números que a Dom Cabral apontam são 11 bilhões de reais de material valioso que a gente está enterrando todo ano.

02:12Então, tem ganho econômico possível.

02:15E se a gente fizer esse trabalho intenso, se a gente realmente quiser promover uma transformação robusta dentro da economia,

02:24a gente pode gerar até 2040 mais de 240 mil empregos.

02:30Além de destacar a importância da nova lei, a professora e superintendente de gestão ambiental da USP, Patrícia Iglesias,

02:37chamou atenção para o potencial de avanço da logística reversa no país.

02:42Segundo ela, um exemplo bem sucedido foi a regra implementada em São Paulo em 2015,

02:47que vinculou a logística reversa ao licenciamento ambiental.

02:51Com isso, o número de empresas participantes altou de 1.500 para mais de 5.000.

02:56Patrícia destaca ainda o papel da academia em estudos e projetos de economia circular,

03:01como o USP Proclima, e defende o envolvimento ativo do consumidor,

03:06uma vez que a responsabilidade pela destinação correta dos resíduos

03:10é compartilhada entre empresas, governo e sociedade.

03:14São problemas que dizem respeito, inclusive, à saúde das pessoas.

03:18E em termos de dados, o Brasil ainda tem 39% de lixões.

03:24Então, aqui não seria nenhuma discussão sobre qual a melhor tecnologia a empregar,

03:31se são os aterros ou as outras tecnologias que levam a uma redução desse volume de resíduos,

03:37mas mais do que isso, algo que vem no momento anterior ainda,

03:41que é atingir uma adequada gestão de resíduos no nosso país.

03:45A comparação de São Paulo com outros estados nos traz isso.

03:50Em São Paulo, você tem 97% de destinação adequada de resíduos,

03:54enquanto em outros estados do nosso país, nós vamos ainda ter,

03:59juntando tudo, 39% de lixões.

04:02Estados, inclusive, importantes do ponto de vista de biomas para proteção.

04:08Os especialistas reforçam que o Brasil precisa investir em infraestrutura,

04:13incentivar a logística reversa e fortalecer a educação ambiental

04:17para conscientizar a população sobre a importância da destinação correta dos resíduos.

04:23Sem isso, o país continuará enterrando riquezas e perdendo oportunidades.

04:28O cenário é de oportunidade e de alerta.

04:31O Brasil tem potencial para ser um exemplo global em economia circular,

04:36mas isso depende de uma implementação efetiva,

04:39compromisso político e envolvimento de toda a sociedade.

04:42Uma agenda que ganha ainda mais urgência em um ano marcado pela COP30

04:46e pelas promessas ambientais feitas à comunidade internacional.

04:50O Brasil tem um ano marcado por um ano marcado por um ano marcado por um ano marcado.

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