Michel Temer defende que STF reavalie penas a condenado pelos atos do 8 de Janeiro

Jovem Pan News

17/04/2025

Michel Temer defendeu nesta quarta (16) que o Supremo Tribunal Federal reavalie as penas dos condenados pelos atos do 8 de Janeiro. O ex-presidente também considera legítimo o debate sobre o tema no Congresso Nacional. Dora Kramer e Cristiano Vilela opinam.

Assista ao programa completo: https://www.youtube.com/watch?v=qF8hheuVrnc

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00:00Esse debate sobre anistia também extrapola o Congresso Nacional.

00:03O ex-presidente da República, Michel Temer, apontou que o debate é válido,

00:08mas que o Supremo Tribunal Federal poderia tomar uma outra atitude.

00:13Assunto para a repórter Janaína Camelo chegando ao Jornal Jovem Pan agora.

00:17Qual a sugestão de Michel Temer para o STF, hein, Janaína?

00:21Bom trabalho, boa noite.

00:25Boa noite, Thiago. Bom trabalho para você também.

00:28Boa noite a todos que estão nos assistindo.

00:30Olha só o que o ex-presidente Michel Temer disse sobre o assunto, Thiago.

00:34Ele disse que talvez seria melhor para não criar um mal-estar entre os poderes,

00:40nas palavras aí do ex-presidente, especialmente entre o Congresso Nacional e o STF,

00:45seria melhor o Supremo mesmo avaliar uma nova dosimetria das penas.

00:52Essa declaração ele deu numa entrevista que ele concedeu ao jornal O Globo,

00:55que foi publicada hoje, quarta-feira, e ele diz o seguinte, Thiago, abre aspas,

00:59é possível fazer uma nova dosimetria.

01:02Punição houve, tinha de haver, mas também a pena deve ser de menor tamanho.

01:06É uma solução conciliatória.

01:09O que estou propondo é uma mediação, um meio termo.

01:12Fecha aspas.

01:13Foi o que o ex-presidente disse e ele também comentou sobre o ministro Alexandre de Moraes,

01:17que foi o ministro que ele indicou ao Supremo Tribunal Federal, né?

01:21A Moraes, ele foi o ministro da Justiça de Michel Temer,

01:25inclusive foi o único ministro aí que Michel Temer indicou durante a gestão dele na presidência da República.

01:31E aí ele disse nessa entrevista que considera Alexandre de Moraes moderado, sensível e que sabe o que faz,

01:37que não é um sujeito cheio de rancores.

01:41E aí ele citou algumas decisões de Moraes dentro do caso do 8 de janeiro,

01:45das condenações dos envolvidos no 8 de janeiro,

01:48em que Moraes já concedeu algumas prisões domiciliares.

01:51E aí Michel Temer diz que essas decisões, por exemplo, já são um sinal

01:55de que o ministro vai cumprir com um papel de pacificação.

02:01Só lembrando, né, Tiago, que a dosimetria das penas é uma atribuição do Legislativo,

02:06mas que cabe ali ao Judiciário fixar essas penas que são estabelecidas pelo Legislativo.

02:13Tiago.

02:13O debate defendido pelo ex-presidente Michel Temer, você volta daqui a pouco, Janaína,

02:18deixa eu perguntar para a Dora Kramer, será, Dora, que essa pode ser uma saída?

02:23E, ao que tudo indica, se o Supremo começar a fazer uma revisão das penas,

02:27se é que vai fazer, o Congresso desistiria da anistia?

02:31Essa é uma dúvida, né?

02:33Essa é uma pergunta que tem que ser feita para o Congresso.

02:36Eu acho que a batalha está colocada numa prateleira, digamos assim, que vai além da questão da anistia.

02:46Há um embate de governo e oposição.

02:49O pano de fundo é esse.

02:50Portanto, eu não sei como é que seria um recuo.

02:53Claro que todo recuo é possível, porque se pode fazer politicamente de uma maneira que seja adequada.

02:59Agora, você vê que o ex-presidente Michel Temer, ele é uma pessoa de enorme experiência,

03:06foi vice-presidente, foi presidente, presidente da Câmara três vezes.

03:11Ele sabe muito bem o que está falando.

03:13Conhece o Alexandre de Moraes, como a Janaína nos trouxe, foi ministro da Justiça dele,

03:19foi indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal,

03:23e ele não falaria, porque Michel Temer não avança nenhum tipo de sinal, nunca.

03:30Se ele está dizendo isso, é porque essa conversa ou essa sondagem já foi feita com o Alexandre de Moraes

03:37e ali há uma possibilidade, não sei se para agora ou mais adiante,

03:42no avanço de todas essas conversas, para que sim, essas penas sejam revistas.

03:48Mas você viu que ele pontuou bem.

03:50Quando ele diz assim, me parece melhor, porque esse é o jeito do Michel Temer.

03:54Não.

03:55Ali, o que está muito claro é que, na opinião do Supremo Tribunal Federal,

04:01se houver alguma mudança, não pode ser pelo Congresso,

04:04e sim pelo Supremo Tribunal Federal, que tomou a decisão.

04:07Então, qualquer revisão caberia a ele.

04:09É, essa é a sugestão, não é, Vilela, do ex-presidente Michel Temer,

04:12que é alguém da área da Justiça, mas tem todo um banho político nessa discussão,

04:17quando ele se pronuncia, mas a dúvida que eu tenho em relação a você é a seguinte,

04:21o Supremo pode simplesmente começar a rever as penas,

04:24ou ele tem que rever se for provocado pelas defesas ou por alguém?

04:30Ele tem que rever mediante provocação, mas essa provocação,

04:33ela pode ser feita pela própria Procuradoria-Geral da República.

04:37É quem, num contexto como esse, teria um papel importante

04:41nessa consertação nacional em torno desse tema.

04:45Então, seria algo viável do ponto de vista técnico,

04:48agora, naturalmente, é algo que tem que ser construído,

04:51que não é construído da noite para o dia.

04:54Eu vejo que é uma proposta interessante,

04:56talvez só pessoas da envergadura de Michel Temer,

05:00e são poucos os que teriam essa capacidade de visão política e jurídica,

05:05poderia, eventualmente, propor um tema como esse,

05:08para que esse tema, aos poucos, possa ir sedimentando na mente

05:12tanto dos parlamentares como dos ministros do Supremo.

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