00:01Nossa atuação pauta-se pelo direito vigente no nosso país e soberanamente sendo aplicado na forma, portanto, do que vigora e que foi feito pelo Congresso Nacional para o povo brasileiro, exatamente nos termos ditados pela Constituição do Brasil.
00:21Com isso, nós continuaremos, portanto, a julgar nos termos da legislação vigente, sem afastar nem o milímetro que seja das competências, das atribuições que foram fixadas para que a gente pudesse garantir a democracia no Estado de Direito,
00:41que depende desta atuação séria, rigorosamente afirmada segundo e nos termos da Constituição e das leis da República, de forma imparcial, rigorosa, severa e contínua.
00:57É o que o Poder Judiciário tem o dever de cumprir e o que continuará a ser feito também por este Tribunal Superior Eleitoral.
01:04Esta justiça eleitoral segue trabalhando nos termos do direito vigente no Brasil, com tranquilidade, com ética, com imparcialidade e com independência,
01:16agora de uma forma muito mais objetivada, focando a preparação das eleições de 2026.
01:23A democracia representativa depende de processos que assegurem a cidadãs e aos cidadãos brasileiros
01:30o pleno exercício de seus direitos, a escolha livre e igual de seus representantes.
01:38No planejamento, administração e execução dos procedimentos para o pleito eleitoral vindouro
01:45e no julgamento dos casos submetidos à jurisdição eleitoral,
01:50essa justiça eleitoral segue fazendo o que é seu dever,
01:54observar e aplicar a Constituição do Brasil, as leis da República Brasileira,
02:01como fizeram os magistrados que nos antecederam nestas cadeiras.
02:07E aqui faço uma ênfase especial ao ministro a quem sucedo nesta cadeira de presidente,
02:16o ministro Alexandre de Moraes, cujo papel na história será sempre lembrado especialmente
02:22na atuação nas eleições de 2022, no momento que ainda repercute com situações de extrema dificuldade
02:31e para vencer as quais ele atuou e continua atuando como ministro do Supremo Tribunal Federal
02:39com os rigores da lei e em garantia dos direitos de todos os brasileiros.
02:44Essa justiça continuará, portanto, a cumprir as suas funções com tranquilidade,
02:51mas com o rigor que se impõe no Estado Democrático de Direito.
