O Brasil registrou, em 2024, o maior número de feminicídios desde que o crime foi tipificado em 2015, segundo o novo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram 1.492 mulheres assassinadas ao longo do ano — uma média de quatro mortes por dia. O levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta um aumento de 0,7% em relação a 2023. Para analisar os dados, a Jovem Pan News entrevista a especialista em políticas e gestão de segurança, Edna Jatoba.
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00:00O ar de segurança, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram que feminicídios e mortes de crianças cresceram no Brasil.
00:08Para falar sobre esse levantamento, recebemos agora a Edna Jatobá, especialista em políticas e gestão de segurança e coordenador do Observatório de Segurança de Pernambuco.
00:18Muito bom dia, Edna. Obrigado pela presença aqui no Jornal da Manhã.
00:22Bom, destacando então essas informações, infelizmente esse crescimento relacionado tanto aos feminicídios como também às mortes de crianças. Bom dia.
00:32Bom dia. Apesar de ter uma redução nas mortes violentas intencionais, sempre surpreende o aumento do número de feminicídios.
00:42Surpreende também a proporção dos feminicídios em relação ao assassinato de mulheres em vários estados.
00:48Então, existem estados, por exemplo, no caso do Distrito Federal, a proporção de mulheres mortas por feminicídio em relação ao número de mortes totais é muito alto, chega a 60%.
01:02Então, isso diz da necessidade de investimento numa rede de proteção às mulheres, necessidade que o papel, que o judiciário faça o seu papel aplicando e monitorando as medidas protetivas e estimulando as denúncias que essas mulheres fazem,
01:22que vão desde a violência doméstica e a trajetória, infelizmente, a caminhar para o feminicídio.
01:29Edna, as políticas públicas ainda deixam muito a desejar quando se trata de combate à violência contra a mulher e também à violência infantil?
01:40Infelizmente, sim. A gente avançou um bocado.
01:43A gente pode dizer que antes de 2015, antes também da Lei Maria da Penha, esses dados poderiam ser bem piores.
01:50Os dados que a gente tem de feminicídio hoje, esse número que é expressivo, de quase 1.500 mulheres mortas apenas pela condição de ser mulher no Brasil, é um dado que com toda certeza está subnotificado.
02:05Então, a gente já tem um problema aí desde o registro dessas mortes.
02:09Essas mortes, muitas vezes, elas são registradas quando tem as características de um feminicídio clássico, mas muitas outras mortes que são feminicídios, elas não constam ainda nesse número.
02:22Então, se a gente já tem um número bastante expressivo, com todo o avanço e o trajeto da política de segurança pública,
02:29na política também no sistema de justiça realizado até aqui,
02:33e, de fato, a ampliação das delegacias, a criação e ampliação das delegacias de atendimento à mulher,
02:40a qualificadora do feminicídio, que agora não é mais qualificadora, né?
02:43É um crime autônomo.
02:45E também toda a estrutura de proteção que se criou para dar possibilidade de apoio a essa vítima de violência,
02:55ela ainda é insuficiente para conseguir proteger as mulheres do nosso país.
03:00As delegacias de atendimento à mulher, elas funcionam, elas existem, mas muitas delas,
03:06elas não estão descentralizadas dos territórios das grandes capitais, das grandes cidades,
03:13e muitas também, a maioria, talvez, não funcione de maneira contínua.
03:18A gente precisa lembrar que a violência contra a mulher, ela não acontece no horário comercial,
03:23e ela não acontece só de segunda a sexta.
03:25Então, a gente também precisa sensibilizar os tomadores de decisão, o poder público,
03:31para atuar nessa questão da ampliação do funcionamento das delegacias de atendimento à mulher,
03:39mas também não é só a delegacia, precisa-se ampliar a rede de atendimento ininterrupto
03:44às mulheres vítimas de violência que precisam, naquele momento, junto com a sua família, seus filhos,
03:51de um espaço seguro, depois que denunciam a violência.
03:54Sem dúvida alguma.
03:56Nós seguimos aqui com a entrevista com a Edna Jatobá, agora passando a palavra para a Mônica Rosenberg.
04:01Edna, bom dia, obrigada por estar aqui na Jovem Pan.
04:04Nós sabemos que a grande maioria dos casos de feminicídio é uma reincidência,
04:09são homens conhecidos das vítimas,
04:12e que já haviam, de alguma forma, cometido alguma agressão, alguma violência,
04:16e que isso vai escalando até que termina no feminicídio, na morte dessa mulher.
04:22Como fazer para que seja levado mais a sério a denúncia dessas primeiras violências,
04:28que a gente sabe que a mulher, em geral, quando ela vai à delegacia e diz,
04:32ah, fui vítima disso, não é levado a sério, não há punição efetiva, não há medidas contra esse agressor,
04:38e aí ele se acha no direito de aumentar e de chegar a uma agressão pior.
04:43Como fazer para essa fase intermediária, para segurar que logo nas primeiras violências,
04:49esse homem seja afastado, seja punido, seja detido,
04:52e não tenha mais acesso para chegar nos finalmentes de acabar com a vida daquela mulher?
04:58Mônica, bom dia.
04:59Você traz um ponto muito importante.
05:01Quando a gente observa o conjunto de mortes violentas intencionais,
05:05várias dessas mortes, elas são mortes que são mais difíceis de serem evitadas,
05:11porque não existiu um registro da ameaça por parte da vítima,
05:15não existiu tempo, não houve tempo para que as forças de segurança pudessem se preparar
05:21para proteger aquela vítima.
05:22No caso da violência contra a mulher e do feminicídio, não.
05:25Como você bem falou, é um caminho que já vem sido travado,
05:31sido caminhado desde a primeira vez que ela denunciou a violência.
05:37Então é um crime que dá pistas muito cedo,
05:40e que essas pistas vão se somando, vão se reiterando.
05:44Existe uma estrutura, um aparato já na nossa sociedade
05:47que pode dar retaguarda a essas mulheres.
05:50Ainda falam suas medidas protetivas,
05:52mas sem eles tenho certeza que o cenário seria pior.
05:55O que a gente precisa, primeiro,
05:57é que o poder público e a sociedade entendam que feminicídio é um problema grave.
06:04Eles precisam também investir na formação dos seus profissionais de segurança,
06:10no acolhimento da denúncia dessas mulheres,
06:12para que não aconteça exatamente o que você falou,
06:15da mulher chegar na delegacia e não ter a sua denúncia acolhida devidamente,
06:21ter sido feito pouco caso.
06:24Há pouco tempo na nossa história ainda existiam,
06:27e eu não duvido que ainda existam em alguns territórios,
06:30uma tentativa de mediação com o agressor.
06:33Vai embora para casa, ele vai melhorar,
06:36não denuncie o seu marido.
06:38A gente já acompanhou vários casos assim.
06:40Então a gente precisa de sensibilização e formação dos profissionais
06:44que fazem esse acolhimento e precisa também de uma integração maior
06:48entre as forças de segurança e o sistema de justiça
06:53para realizar o monitoramento das medidas protetivas,
06:57que também é um dado muito importante trazido pelo anuário,
07:00que é o aumento do descumprimento das medidas protetivas.
07:03Então já é um aparato bastante frágil,
07:06e se ele não for monitorado e melhorado,
07:10a tendência é que a gente tenha retrocessos,
07:13que significa o aumento desse tipo de crime dos feminicídios no Brasil.
07:18Sem dúvida alguma, nós conversamos com a Edna Jataubá,
07:20especialista em políticas e gestão de segurança,
07:23além de coordenadora do Observatório de Segurança de Pernambuco,
07:27a quem eu agradeço demais a entrevista aqui no Jornal da Manhã.
