Mais da metade dos municípios do Pará depende do FPM para manter serviços básicos

O Liberal

ontem

Em 2024, 73 dos 144 municípios do Pará — ou seja, mais da metade — tiveram no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sua principal fonte de receita. O dado foi divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que aponta que essa dependência é um reflexo da desigualdade arrecadatória no Brasil e da baixa capacidade dos pequenos e médios municípios de gerar receita própria.

O FPM é composto por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e repassado mensalmente pela União às prefeituras. Nos municípios menores, o fundo é essencial para manter serviços públicos básicos como saúde, educação e infraestrutura.

Repórter: Jéssica Nascimento
Personagem: Gianluca Alves, assessor jurídico da FAMEP (Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará)

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00:00Com o aumento do FPM em 2025, se a FED acredita que essa elevação pode ser uma oportunidade

00:07para os municípios revisarem suas práticas fiscais e deputadas?

00:11E o que pode ser feito para que esse aumento não seja apenas uma solução temporária

00:15para a falta de recursos?

00:17Sim, na verdade, esse é o cenário ideal para que hajam reformas,

00:23para que haja espaço para essas reformas fiscais.

00:26O município pode criar fundos de reservas, por exemplo, para investir em projetos de geração de renda futura,

00:33em poupança estratégica, e que, em diante desse quadro, as refletoras, inclusive,

00:38devem priorizar a infraestrutura produtiva e os parques tecnológicos nesses municípios.

00:44Uma outra iniciativa que, no caso, poderia até parecer contraditória,

00:47é reduzir os impostos para, no caso, para que as empresas, com essa redução dessa carga climatária,

00:54elas se sintam mais estimuladas, investirem mais e gerarem mais empregos locais

01:00e também investirem mais em inovação nesses municípios.

01:04Seria quase um investimento mesmo.

01:05É um reforço à economia local e que pode futuramente trazer reflexo na arrecadação tributária,

01:12tanto sobre serviços também, como também aumentando a renda per capita da população.

01:18Já visto aqui esse morador local, ele bem remunerado, ele vai consumir corriqueiramente os produtos

01:24dessa localidade, dessas empresas de comércio localizados dentro desse município,

01:32o que vai gerar também produção de nota fiscal, recolhimento do ISS em favor desse município que está localizado.

01:40E, ademais, é fundamental também, diante desse cenário, vincular parte desses recursos

01:46a planos de desenvolvimento municipal com metas claras, devidamente estabelecidas,

01:52justamente para que esse cidadão não viva com a sensação de que contribui à toa

01:56e veja o dinheiro dele bem empregado em ações específicas do município.

02:01O principal beneficiado pelas políticas e que deve ser a prioridade de todo gestor

02:06é o contribuinte, é o cidadão. De forma que isso não somente vai gerar uma sensação de bem-estar

02:12para esse contribuinte, mas também um ganho para a sociedade como um todo.

02:17Nós, como a prefeitura, os municípios, fora o FPM, a oportunidade de arrecadação deles

02:23fica restrita praticamente a IPTU e a ISS, uma sugestão também que a gente dá

02:28é que as prefeituras passem a utilizar o princípio da capacidade contributiva tributária,

02:35no caso, em que você não vai cobrar a questão do IPTU exclusivamente sobre o valor do imóvel.

02:41Haja vista que, conforme a especulação no biário vai fazer esse imóvel crescer,

02:45ficar mais caro, você vai cair na inadimplência.

02:48De alguns outros mínimos não vão ter como estar pagando esse valor,

02:51que aumenta de ano a ano.

02:53Então, quando você vai para a capacidade contributiva,

02:55você vai cobrar de acordo com o que cada cidadão ganha.

02:58Por mais que esse valor possa diminuir em relação ao IPTU,

03:03mas a tendência de inadimplência vai suprir isso aí, essa garantia de recolhimento.

03:07E a garantia de recolhimento faz aumentar a recadação tributária do município.

03:11A inadimplência é muito mais benéfica do que você ter material especulativo

03:16em relação a débitos, débitos a um mês em favor do contribuinte alto,

03:20e o índice débitos, vários e vários e vários reais,

03:23mas se ele não pagar, o valor passa severamente especulativo,

03:27ele não traz renda.

03:28Ou se for cobrado lá na frente, não vai ser renda imediata,

03:31talvez nem seja nem para o mandato desse próprio efeito, que vai incidir.

03:35No mais, as recomendações que a família apelada faz parte do grupo Bota Parte,

03:39em parceria com a Cidadão do Estado e com a Secretaria da Fazenda,

03:43a gente também promove parcerias com startups

03:46para buscar modernização e gestão de uma forma mais automatizada,

03:50tanto da curvação de tributos, como também de capacitação técnica.

03:54Nós também fazemos oficinas para capturar capacitação técnica

03:57desses agentes municipais, sejam eles concursados ou seguidores comissionados,

04:02para que, enfim, a gente possa estar caminhando passo por passo,

04:06tijolo por tijolo, para modernizar tanto a gestão municipal

04:09como melhorar o bem-estar do dia-a-dia da população paraense.

04:13Legenda Adriana Zanotto

04:16Legenda Adriana Zanotto

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