No Brasil, 77% dos adolescentes exercem trabalho infantil, e 4 em cada 5 atuam de forma irregular. O dado alarmante expõe a extensão da exploração de menores, levantando urgentes questões sobre fiscalização e direitos.
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00:00E mesmo o Brasil apresentando uma queda constante nas taxas de desocupação, o fenômeno do trabalho infantil persiste. A reportagem é de Mateus Dias.
00:10Informalidade, baixa remuneração e desigualdade racial. Três grandes problemas e uma mesma realidade, o trabalho infantil.
00:18No Brasil, 77% dos adolescentes ocupados exercem atividades em desacordo com as leis trabalhistas, segundo pesquisa da Fundação Abrinq.
00:27Analisando de outra forma, significa dizer que a cada cinco jovens com idades entre 14 e 17 anos, em média, quatro realizam trabalho infantil.
00:37Ainda segundo a pesquisa, a média de salário dos adolescentes entre 14 e 15 anos é de 640 reais, enquanto dos jovens de 16 ou 17 anos é de cerca de 880 reais.
00:49Nenhuma das remunerações chega perto do valor do salário mínimo brasileiro, hoje estabelecido em 1.518 reais.
00:57O superintendente da Fundação Abrinq, Victor, chama a atenção também para a má condição em que essas crianças e adolescentes são obrigados a trabalhar.
01:05Muitos desses adolescentes que estão no trabalho infantil, inclusive, estão em empresas, então é um espaço formal onde eles não deveriam estar como trabalho infantil,
01:16eles devem ser contratados como aprendizes ou CLT em empregos não perigosos e não noturnos.
01:23E 63% desses adolescentes no trabalho infantil se consideram pretos ou pardos, mostrando uma desigualdade também racial nesses meninos e adolescentes que estão no trabalho infantil.
01:36Ou seja, a gente tem uma crise em milhões de crianças e adolescentes que estão no trabalho infantil e a gente precisa dar conta disso.
01:43O advogado Ariel Alves relembra, inclusive, um acordo que o Brasil assumiu com a ONU para eliminar o trabalho infantil.
01:49E em 2025 nós deveríamos estar erradicando, acabando com toda a forma de trabalho infantil.
01:59Esse foi o compromisso que o Brasil assumiu junto à Organização das Nações Unidas,
02:06dentro dos objetivos do desenvolvimento sustentável,
02:10de que em até 2025 estaríamos eliminando o trabalho infantil.
02:17Hoje no país, o número de jovens ocupados em funções relacionadas ao trabalho infantil é de cerca de um milhão de adolescentes, segundo a pesquisa.
02:26Também é verdade dizer que ingressar no mercado de trabalho nessa faixa de idade tem sido cada vez mais difícil.
02:33O desemprego entre adolescentes é quatro vezes maior que a média nacional.
02:38Isso leva a muitos jovens a aceitarem trabalhos informais, mal remunerados e até ilegais.
02:44Ariel reforça que existem soluções que cabem exclusivamente ao poder público.
02:50Nós temos reivindicado do governo a implantação, novamente, do programa de erradicação do trabalho infantil.
03:00Esse programa gerou impactos positivos no início dos anos 2000 e nós precisamos que ele seja retomado.
03:10Os programas de educação por tempo integral, porque as crianças e adolescentes estarão ocupados durante as manhãs, durante as tardes,
03:22em atividades escolares, esportivas, culturais, de lazer e sequer terão tempo para que fiquem em situações de risco e de exploração do trabalho infantil.
03:33Outra alternativa, ainda segundo o especialista, é aumentar a renda dos pais, para que as crianças e adolescentes não sejam pressionados a participar da renda da família.
03:42Muita gente diz, é melhor estar trabalhando do que roubando.
03:47Mas, na minha experiência, muitas vezes o trabalho infantil é a porta de entrada para que crianças e adolescentes estejam no mundo do crime.
03:55Muitas vezes eles são aliciados por criminosos, para furtos, para roubos, porque vão ganhar mais do que se estivessem vendendo bala no farol, por exemplo.
04:07Para a fundação, mesmo com alguns avanços, o trabalho infantil persiste como um grave entrave ao desenvolvimento pleno de milhões de crianças e adolescentes no país.
04:15Nesses casos, denúncias devem ser feitas no Conselho Tutelar do município, ou pelo Disque 100, canal direto para violações de direitos humanos no Brasil.