Alíquota fixa e única no ICMS dos combustíveis entra em vigor - Fala Bahia - 01/6/23 - Vídeo Dailymotion

Fala Bahia

Com a alteração, cobrança não dependerá mais dos estados e não vai variar quinzenalmente. Vinícius Cunha traz os detalhes.  - Sobre o programa O Fala Bahia vai ao ar de segunda a sexta, sempre às 18h, nas rádios Bahia FM (88.7) e Bahia FM Sul (102.1), e também aqui, no YouTube. Com a apresentação de #EmmersonJosé, o programa reúne notícias, análises e comentários, tudo isso com as essenciais participações dos ouvintes.  ✅ Inscreva-se no canal, ative as notificações e fique bem informado!  #notícias #bahia #rádio

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00:00Entrou em vigor nesta quinta-feira a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre a Gasolina e o Etanol.

00:07A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional.

00:12Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%.

00:19A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022.

00:25Agora, o ICMS deixará de variar quinzenalmente, de acordo com os preços dos combustíveis nas bombas.

00:31De acordo com o texto, os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS, qualquer que seja a sua finalidade,

00:38são gasolina e etanol anidrocombustível, diesel e biodiesel, e gás liquefeito de petróleo, inclusive aquele que é derivado do gás natural.

Alíquota fixa e única no ICMS dos combustíveis entra em vigor - Fala Bahia - 01/6/23

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