Tarcísio sanciona lei que cria cadastro de estupradores em SP

Jovem Pan News

O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei que institui o cadastro estadual de pessoas condenadas por estupro. O banco reunirá dados como foto, impressões digitais, características físicas e DNA. A medida entra em vigor em um mês e manterá os nomes mesmo após o cumprimento da pena. Reportagem: Danúbia Braga  Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/QxImE7YKYOY  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00Mais uma vez vamos girar a nossa reportagem para te contar que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,

00:06sancionou a lei número 18.157, que cria um cadastro estadual de pessoas condenadas por crime de estupro.

00:14A Danúbia Braga chega ao vivo aqui ao Jornal da Manhã trazendo os detalhes para a gente dessa lei.

00:20Danúbia, muito bom dia para você. O que deve constar nesse cadastro? E essa lei já está valendo?

00:26Pessoa Raia, bom dia para você, bom dia a todos.

00:32Olha, essa decisão já foi publicada no Diário Oficial e entra em vigor nos próximos 30 dias.

00:38Esse cadastro, então, deve conter os dados pessoais completos, uma foto, características físicas e impressões digitais

00:47dos condenados ali por estupro que esteja com trânsito em julgado.

00:52Além disso, a sentença tem que estar em trânsito em julgado.

00:57Esse cadastro também deve conter, inclusive, material genético, ou seja, o DNA dessa pessoa.

01:04Também vale para esse banco o material genético dos que já foram condenados por estupro

01:10e já cumpriram, inclusive, a sua pena, conforme o texto que foi, então, aprovado nesta última segunda-feira.

01:18O projeto de lei é de autoria do deputado Gil Diniz, do PL, chegou para o governador no último mês,

01:24depois de ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

01:29Essa proposta, ela indica também que fica a cargo da Secretaria de Segurança Pública,

01:35o cadastro, a responsabilidade também por regulamentar, por fazer a criação e atualização desse banco de dados.

01:43Então, nos próximos dias, já entra em vigor esse cadastro que deve ser de forma completa

01:48para aqueles condenados por estupro.

01:51Volto com vocês.

01:53Obrigada, Danúbia, pelas suas informações.

01:55Até já.

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