00:00Isso, exatamente, Cleio. Então, isso aqui é uma audiência pública hoje, onde estaremos abordando juntamente com os secretários municipais e a equipe da Prefeitura
00:09sobre as peças orçamentárias, mais especificamente hoje sobre o PPA e a LDO.
00:16Então, o PPA, ele é a principal peça orçamentária hoje, né?
00:20Ela é um trabalho, um planejamento que a gente faz para quatro anos e também a LDO, que é as prioridades do governo para o próximo exercício.
00:33Ou seja, uma reunião de extrema importância para delinear aquilo que se pretende executar nos próximos quatro anos, é isso?
00:40Isso, justamente isso, Cleiton. É um trabalho que já vem sendo realizado desde janeiro, né?
00:46Então, não é um trabalho que a gente iniciou agora e está trazendo aqui, né?
00:50Então, é um trabalho que a gente iniciou lá em janeiro, juntamente com cada secretaria, com cada secretário, né?
00:56Então, é um trabalho que a gente vem estudando, vem planejando, para que a gente possa apresentar e dialogar com a população, né?
01:04As prioridades, as metas, né? Os objetivos do governo, né? Do mandato do novo prefeito.
01:10Pois é, justamente isso que eu ia perguntar para você, Ricardo.
01:12Onde entra, onde se insere a população na parte opinativa nesse planejamento?
01:17Isso, justamente isso, né? A ideia de audiência é trazer essa conversa aberta com a população, com a comunidade, né?
01:26Para que eles possam participar ativamente desse processo e possam estar trazendo ideias, trazendo demandas, né?
01:34E situações que a gente pode estar incorporando isso no orçamento, né?
01:37Porque o orçamento, na verdade, ele é uma lei. E a gente sabe que tudo que um órgão público pode fazer tem que estar previsto numa norma, né?
01:45Então, o orçamento nada mais é que uma lei, né?
01:49Onde a gente vai prever as demandas, os anseios da população, né?
01:54E transformar isso em uma lei, né? Para poder ser executado.
01:58Mas nesse contexto, a população geralmente participa das audiências públicas, ou seja, tem experiência nessa área ou não?
02:07Então, normalmente a participação popular é baixa ainda, né?
02:11Nós temos tentado desenvolver um trabalho de convocar a população, principalmente por parte dos secretários que têm mais acesso direto com a população, né?
02:23Para a gente ver se aumenta essa participação da população, nessas audiências.
02:27Ainda vem um número baixo de pessoas, né? Mas estamos trabalhando para evoluir.
02:33Certo. Hoje é mais um passo na elaboração, então, desse plano plurianual.
02:39Da sequência, o que vem? Quando é que se conclui, efetivamente?
02:42Isso. Então, como é feito esse trabalho?
02:44Então, nesse momento, nós fazemos uma apresentação do PPA e da LDO, né?
02:50Que são as duas peças que a gente vai trazer hoje aqui.
02:53Após essa apresentação, a gente pode estar recebendo demandas das pessoas, da comunidade, né?
03:01E pode estar fazendo alguma alteração, né? Se for necessária nesse orçamento.
03:06Após isso, nós encaminhamos para o Legislativo, onde ele vai fazer o trabalho de avaliação e aprovação desses planos, né?
03:14E em setembro, a gente faz a terceira parte, que é a parte da LOA, que a gente chama.
03:20Que é a Lei Orçamentária Anual.
03:22Que, efetivamente, a gente vai começar a estudar mais a fundo a parte de valores mesmo.
03:27Aquilo que vai constar diretamente qual que vai ser o gasto, qual que vai ser a despesa do Executivo, né?
03:35Então, isso vai ser executado em setembro.
03:37Ou seja, em síntese, esse planejamento, essa audiência, ela é fundamental para o sucesso,
03:44para corresponder com os anseios da própria população, né?
03:47Para aquilo que venha a ser realizado daqui a quatro anos.
03:51Isso, exatamente. É bem isso mesmo, Cleiton.
03:53Sem esse planejamento, sem esse estudo, fica difícil das coisas fluírem de uma forma,
