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O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Eduardo Maranhão revogou nesta terça-feira, 24, a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima. Na decisão, o magistrado questiona a falta de materialidade da decisão da 12ª Vara Criminal de Recife.
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Transcrição
00:00O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco,
00:04o Eduardo Maranhão, revogou ontem, nessa terça-feira,
00:08a prisão preventiva do cantor Gustavo Lima.
00:11Na decisão, o magistrado questiona a falta de materialidade
00:17da decisão da 12ª Vara Criminal do Recife.
00:21Lembrar que a decisão originária foi expedida pela juíza Andréa Calado da Cruz.
00:28Matheus, coloca por gentileza aí os trechos do magistrado
00:31em que ele questiona essa decisão judicial.
00:34Ela fala basicamente o seguinte, né?
00:35Ela, a decisão, que a retromencionada fundamentação não constitui
00:41lastro plausível capaz de demonstrar a existência da materialidade
00:47e do indício de autoria dos crimes.
00:50Logo, resta evidente que esses não se enquadram na condição.
00:54Aí ele fala basicamente a questão dos foragidos, né?
00:59Porque a decisão originária da 12ª, pode deixar essa imagem aí, Matheus?
01:04Porque na decisão, a juíza Andréa Calado afirmou que o Gustavo Lima
01:08facilitou a fuga de dois personagens importantes.
01:12Quais são esses personagens?
01:14José André Neto e a Isla Henriques, né?
01:18Em uma viagem para Grécia.
01:19O que o juiz questiona?
01:22Ele questiona o seguinte, né?
01:23Que os dois receberam abrigo do Gustavo Lima naquele polêmico,
01:28naquela polêmica viagem no Iate, lá na Grécia, etc.
01:32Só que a viagem, o embarque dos dois ocorreu dia 1º de setembro
01:36e as prisões preventivas foram decretadas em 3º de setembro.
01:40Por isso que o juiz fala ali, ó.
01:41Logo, resta evidente que esses não se encontravam na condição de foragidos
01:46no momento do embarque, tampouco há que se falar em fuga ou favorecimento à fuga.
01:54E aí, enfim, aí ele faz outra crítica.
01:57A decisão originária, né?
01:59Da leitura da alude da decisão, constata-se que as justificativas
02:02utilizadas para a decretação da prisão preventiva do paciente
02:08e para a imposição das demais medidas cautelares
02:11constituem-se meras ilações impróprias e considerações genéricas.
02:18Eu vou lembrar que na decisão originária, traz pra cá, Matheus,
02:20o juiz também reformou duas medidas cautelares, né?
02:27Quais são elas?
02:28A suspensão do passaporte do cantor
02:30e a suspensão do registro de porte de arma do Gustavo Lima.
02:34Ele, o Gustavo Lima, indicou que volta ao Brasil hoje ou amanhã.
02:39Então, vamos acompanhar esse caso
02:40e trazer pra vocês os próximos desdobramentos.

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