Convite da OCDE para o Brasil é "uma etapa histórica", afirma chanceler Carlos França

O Antagonista

23/06/2025

Em cerimônia no Palácio no Planalto, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, afirmou que determinou a criação de uma equipe de negociadores no Itamaraty que coordenará o processo de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Como mostramos, o conselho de ministros da OCDE aprovou um convite para o ingresso formal do Brasil no organismo internacional.

Segundo o ministro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) já assinou a carta-resposta à OCDE aceitando a abertura do processo de adesão à entidade e espera agora um roteiro. O processo todo deve levar de três a cinco anos.

“Para melhorar atuar na etapa que se inicia, eu determinei a criação de uma unidade exclusivamente dedicada no Itamaraty às relações da OCDE, com a formação de novos quadros em diplomacia econômica. A medida tem o apoio do BNDES e do Ministério da Economia. Determinei também a formação de uma equipe de negociadores que coordenará as negociações com a OCDE”, disse.

Segundo França, as relações do Brasil com a OCDE foram iniciadas pelo Itamaraty em 1991 e o país ingressou com uma solicitação de entrada no organismo internacional em maio de 2017.
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00:00Nós aqui, então, o que queremos anunciar é a decisão que foi tomada pelo Conselho

00:04de Embaixadores do CDE, e uma decisão unânime, sem oposição de nenhum dos membros do CDE,

00:13de que o secretário-geral pudesse enviar uma carta aos seis países, aqui da América

00:19do Sul, Brasil, Argentina e Peru, da Europa, Romênia, Croácia e Bulgária, convidando

00:25então esses governos a que confirmassem o seu interesse em aderir aos valores da OCDE

00:32e iniciar o processo de acessão.

00:36O presidente Bolsonaro recebeu a carta com grande satisfação, já assinou a carta de

00:41resposta, que foi minutada pelo Itamaraty, e nesse momento então, com base, quando chegar

00:48a carta lá à OCDE, nós esperamos então que a OCDE prepare um roteiro de acessão,

00:55como eles dizem, um roadmap, que vai ser aprovado pelo Conselho do CDE, então vão haver discussões

01:01em vários dos cerca de 30 comitês da organização.

01:06A acessão do Brasil-OCDE tem a ver com o lugar do Brasil no mundo, é disso que se trata.

01:12Como disse o ministro Ciro Nogueira, a ideia de que nós podemos participar desse fórum,

01:17que trará a nós aqui a aderência a melhores práticas de governança, de combate à corrupção,

01:25de melhoria de políticas públicas, e trará muitos benefícios também para a economia,

01:30e esses aspectos econômicos o ministro Paulo Guedes falará em seguida.

01:34O que eu gostaria de deixar claro é que as relações do Brasil com o CDE foram iniciadas

01:39de modo pioneiro pelo Itamaraty em 1991 e adensadas nas décadas de 90 e subsequente.

01:47Para o Itamaraty é uma etapa histórica e uma sinalização importante e promissora

01:52para as relações entre o Brasil e aquela organização, com vistas à entrada na OCDE.

02:00Vários quadros do Itamaraty se empenharam, embaixadores falecidos e outros ainda nativos,

02:04ao longo desses 30 anos para que nós chegássemos.

02:08Gostaria de lembrar que o Brasil solicitou a sessão OCDE em maio de 2017

02:12e hoje, 25 de janeiro, tivemos então a aprovação da proposta

02:18sobre abertura dos processos de ingresso.

02:21O Brasil, porém, já se encontra num estágio avançado de convergência com o CDE,

02:26tendo aderido a 103 dos 251 instrumentos normativos da organização.

02:31Apenas na gestão do presidente Jair Bolsonaro, foram 37 adesões, sendo uma média de 12 ao ano.

02:40Para melhor atuar na etapa que se inicia, e com isso eu concluo, ministro Ciro Nogueira,

02:46eu já determinei a criação de uma unidade exclusivamente dedicada no Itamaraty,

02:51as relações da OCDE, com a formação de novos quadros do Itamaraty em diplomacia econômica,

02:59no que tem o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social, BNDES,

03:05e também do Ministério da Economia.

03:08Determinei também, junto com o secretário-geral das Relações Exteriores,

03:11a formação de uma equipe de negociadores que coordenará as negociações com a OCDE,

03:16do roteiro de acessão, que vai envolver várias áreas de exame de acessão,

03:21e também o fortalecimento da delegação permanente que o Brasil criou junto ao OCDE no ano de 2018.

03:27Um projeto que se iniciou na Embaixada em Paris e que agora precisa ganhar corpo

03:32para que nós possamos seguir, então, essa negociação que durará alguns próximos anos,

03:38mas para a qual, como eu disse, o Brasil já está num processo bastante avançado.

03:41Muito obrigado, ministro Ciro Nogueira.

03:46Legenda Adriana Zanotto

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