STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários

Correio Braziliense

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (11/6), para responsabilizar as plataformas por conteúdos publicados por usuários. Os ministros ainda devem definir, nas próximas sessões, sobre as condições em que as big techs devem responder judicialmente pelos casos. Votaram para responsabilizar os provedores de internet: Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e o Luís Roberto Barroso.   Créditos: AFP  Leia mais: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2025/06/7171139-stf-forma-maioria-para-responsabilizar-redes-sociais-por-conteudo.html  ================================================= INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL NO YOUTUBE: www.youtube.com/@correio.braziliense  Siga o Correio Braziliense nas redes sociais:  Instagram - https://www.instagram.com/correio.braziliense/ Twitter -  https://twitter.com/correio Facebook - https://www.facebook.com/correiobraziliense/ =================================================

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00:00O Supremo Tribunal Federal alcançou maioria para endurecer as regulamentações das redes sociais,

00:06um processo pioneiro na América Latina sobre o papel das plataformas na propagação de notícias falsas e discursos de ódio.

00:13A Corte avalia a constitucionalidade de um artigo do chamado Marco Civil da Internet, vigente desde 2014,

00:20que estabelece que as plataformas só são responsáveis por danos causados por publicações de usuários

00:25se se recusarem a cumprir uma ordem judicial para remover esses conteúdos.

00:30Embora casos pontuais estejam sendo analisados, o que for decidido pelo STF estabelecerá a jurisprudência,

00:36que deverá ser aplicada de maneira geral no país.

00:40Com a sessão desta quarta-feira, seis dos onze ministros já se posicionaram a favor de uma maior responsabilização

00:45das empresas de tecnologia sobre os conteúdos publicados pelos usuários.

00:49Os magistrados consideraram que essas empresas devem fiscalizar e eventualmente remover conteúdos ilícitos

00:55por sua própria iniciativa, sem a necessidade de intervenção judicial, como determina o marco regulatório atual.

01:02Até o momento apenas o ministro André Mendonça votou contra a premissa, restando outros quatro votarem.

01:08O Brasil ganhou protagonismo mundial em relação às responsabilidades das plataformas digitais em 2024,

01:14quando o ministro da STF, Alexandre de Moraes, ordenou o bloqueio do X em todo o país,

01:18após a rede social se recusar a cumprir ordens judiciais relacionadas ao combate à desinformação.

01:25O dono da plataforma, o bilionário Elon Musk, inicialmente ignorou os pedidos para remover contas de apoiadores de Jair Bolsonaro,

01:32mas após 40 dias de suspensão, cedeu, e o antigo Twitter voltou a operar normalmente no Brasil.

01:39Em um julgamento paralelo no STF por uma suposta tentativa de golpe de Estado,

01:43a Procuradoria-Geral da República afirma que o ex-presidente e colaboradores

01:47usaram as redes sociais para desinformar sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e justificar suas ações.

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