O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o movimento Sleeping Giants Brasil deve pagar R$ 25 mil à Jovem Pan por divulgar vídeo descontextualizado e falso. A juíza Marina San Juan Melo reconheceu que a publicação prejudicou a honra e a imagem da emissora, segundo sentença da 5ª Vara Cível de Santo Amaro. Reportagem: Daniel Lian
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00:00O movimento Sleeping Giants, mais uma vez, foi condenado pela Justiça Paulista e terá que indenizar a Jovem Pan por fake news.
00:08Mais informações com o Daniel Lian.
00:11O movimento Sleeping Giants Brasil foi condenado mais uma vez pela Justiça Paulista e terá que indenizar o grupo Jovem Pan.
00:19Agora, sob acusação de divulgar fake news.
00:22A organização publicou em 2024 um post com o áudio editado do jornalista Carlos Aros, da emissora, segundo o qual ele supostamente dizia que não houve ataque ao Congresso Nacional e às instituições no dia 8 de janeiro de 2023.
00:40Na decisão, a juíza Marina San Juan Melo afirmou que, abre aspas, o Sleeping Giants, com um recorte malicioso, procedeu à edição e descontextualização de um conteúdo jornalístico originalmente veiculado pela autora,
00:58extraindo trechos específicos e apresentando-os de forma a sugerir posicionamento diametralmente oposto ao efetivamente manifestado durante a transmissão original quanto às invasões aos prédios públicos.
01:16Enquanto na transmissão ao vivo, os apresentadores e comentaristas da Jovem Pan expressamente condenaram os excessos ocorridos em 8 de janeiro,
01:28de 2023, criticando as invasões aos poderes da República.
01:34A postagem da requerida, mediante recorte malicioso, induziu o público a crer no posicionamento contrário, decretou a juíza na decisão.
01:45O advogado de defesa da Jovem Pan, José Frederico Mansur, destaca os pontos da sentença proferida.
01:53E nesse é muito interessante e curioso até, porque o Zip Giants, que tem como objetivo, dentro do seu estatuto, combater a fake news,
02:02agora, mais uma vez, ficou reconhecido que ele sim realizou uma fake news contra a Jovem Pan em uma matéria jornalística.
02:11E agora, na sentença de primeira instância, a associação Zip Giants ficou reconhecida o seu ato ilícito, ficou reconhecida a sua malícia na edição do vídeo,
02:21ficou reconhecida que ele sim, ficou reconhecido que ele sim propagou fake news.
02:25Os ativistas do Zip Giants vêm sofrendo sucessivas perdas na justiça.
02:31Colecionando derrotas na justiça, na primeira ação, ficou caracterizado que a campanha era ilícita e também com conteúdo não verdadeiro contra a Jovem Pan.
02:42Mas agora a gente tem um fato concreto e objetivo, uma edição de um vídeo de um programa ao vivo,
02:48em que o Zip Giants distorce a fala do jornalista Carlos Aros de forma ilícita e tendo como consequência uma indenização em 25 mil reais devidamente corrigido.
02:59Não é pela indenização, e sim pela conduta ilícita reparada pelo Poder Judiciário.
03:05A conduta do movimento foi punida pela justiça por divulgação de informação falsa e deturpada
03:12contra um veículo de comunicação com mais de 80 anos de história e credibilidade.
03:19A decisão judicial serve como exemplo de combate às fake news.
03:24Esse é um caso emblemático contra o tribunal da internet, né?
03:28Precisa ter muito cuidado com relação ao que se divulga.
03:32De novo, não existe direito nenhum na Constituição absoluta. Nenhum.
03:37E aqui ficou muito claro, aquele que propaga fake news comprovadamente vai ser responsabilizado
03:43pelo meio adequado, que é o Poder Judiciário, e não pela internet, que é o modus operandi do Zip Giants.
03:49O jurista César Dario Mariano indica que o caso remete à má fé com a distorção do conteúdo.
03:57Um fato, muitas vezes controvertido, acaba utilizando esse fato de forma maliciosa.
04:04Então, ela pega esse fato, deturpa esse fato, acaba as mensagens, muitas vezes as mensagens
04:14acabam sendo fraudadas, o texto acaba sendo editado e acabam dando uma nova versão sobre esse mesmo fato.
04:23E qualquer pessoa que quer informar, tem que informar o fato como um todo, de maneira correta.
04:30Além da indenização, a justiça determinou ainda a remoção de forma definitiva da publicação ilícita
