O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou, na terça-feira (03), uma orientação emitida durante o mandato de seu antecessor, Joe Biden, que exigia que hospitais realizassem abortos de emergência nos casos em que a saúde da mulher estivesse em risco — inclusive em estados com restrições ao procedimento.
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NotíciasTranscrição
00:00E a política envolvendo o aborto nos Estados Unidos tem novas mudanças.
00:05O governo Trump revogou ontem a proteção para casos de emergência em hospitais
00:10que havia sido determinada por Joe Biden três anos atrás.
00:14O Eliseu Caetano está de volta direto da Flórida para explicar essa história melhor para a gente.
00:20E Eliseu, novas diretrizes já estão em vigor?
00:24Exatamente, Soraya, já estão em vigor a partir das primeiras horas da manhã desta quarta-feira.
00:29Muito bom dia novamente para você, pro Nonato, e para todos que nos acompanham.
00:32Falamos ao vivo direto dos Estados Unidos.
00:34Neste momento, oito horas da manhã com quarenta minutos aqui na costa leste do país.
00:37Temperatura de momento no sul da Flórida, vinte e quatro graus Celsius.
00:41Chovendo bastante por aqui, mas lá em Washington as autoridades ainda estão se debruçando
00:46em cima dessas novas diretrizes que já entram em vigor a partir de hoje,
00:51a partir da revogação dessa decisão do governo Trump
00:54de revogar a proteção ao aborto emergencial aqui nos Estados Unidos.
00:59É claro que essa medida reacendeu o debate nacional e a gente precisa entender os impactos
01:04dessa medida, porque, como você bem disse, Soraya, ela veio porque foi criada por Joe Biden
01:09há cerca de três anos, que obrigava os hospitais a realizarem abortos em casos de emergência.
01:15Isso é, quando a vida da mulher estava em risco ou estivesse em risco,
01:19mesmo em estados com leis restritivas ao procedimento.
01:24A decisão é mais um passo do atual presidente republicano para, portanto,
01:29limitar o acesso ao aborto em todo o país e pode afetar diretamente
01:34centenas de milhares de mulheres em situação de urgência médica.
01:38Agora, o que é que foi revogado?
01:40Essa diretriz derrubada interpretava uma lei federal lá de 1986,
01:45a chamada Lei de Tratamento Médico de Emergência e de Parto,
01:49que garante atendimento a qualquer pessoa que procure um hospital em situação de emergência.
01:53A administração Biden usava essa lei como base legal para exigir que os hospitais
01:59realizassem abortos emergenciais, Soraya.
02:01Só que mesmo nos estados onde o aborto era proibido,
02:06principalmente depois daquela decisão que caiu lá da Roe vs Wade em 2022,
02:10que a gente acompanhou também aqui na programação da Jovem Pan.
02:13E agora, com essa revogação, essa interpretação deixa de valer imediatamente.
02:18Na prática, a partir de agora, a partir de hoje,
02:21hospitais em estados conservadores podem se recusar a realizar abortos,
02:26até mesmo em casos críticos, mesmo que a gestante corra risco de morte,
02:31alegando estar apenas cumprindo a legislação estadual.
02:36Então, há uma expectativa muito grande de que, nas próximas horas,
02:40esse caso suba novamente até a Suprema Corte
02:43e já tem algumas manifestações também sendo agendadas
02:47para acontecer nas próximas horas em diversas capitais aqui do país.
02:50E, claro, que a gente vai acompanhar tudo ao longo da programação da Jovem Pan News.
02:54Então, volto com vocês no estúdio.
02:55É isso. Eliseu Caetano, direto da Flórida,
02:58detalhando essas novas diretrizes em relação ao aborto nos Estados Unidos.
03:02Obrigada, Eliseu, pelas suas informações.