Congresso vai suspender atividades para receber 11º Fórum Parlamentar do Brics; Deysi comenta

Jovem Pan News

02/06/2025

Entre os dias 3 e 5 de junho, o Congresso Nacional suspenderá suas atividades para sediar o 11º Fórum Parlamentar do Brics. O evento reunirá cerca de 150 congressistas de mais de 15 países. A única sessão prevista na Câmara será nesta segunda-feira (02). Deysi Cioccari comentou.

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00:009 horas e 9 minutos, vamos falar um pouco de Congresso Nacional?

00:05Mas a notícia não é tão boa assim, viu?

00:07Por causa do Fórum do BRICS, a atividade legislativa fica mais parada nesta semana em Brasília.

00:13A Aline Beckett traz a expectativa pra gente aqui pros próximos dias no Congresso,

00:18que deve ter uma forte presença também no ministro Fernando Haddad.

00:21Há pouco a gente acompanhava ele falando com jornalistas.

00:24Aline, pois não? O que é que vai acontecer aí nessa semana,

00:26já que tem também Fórum do BRICS pra dividir as atenções?

00:30Olha, Nonato, esse é o 11º Fórum Parlamentar do BRICS.

00:37Vai acontecer a partir de amanhã, ali no Congresso Nacional.

00:40A estrutura já tá toda montada, os parlamentares vão discutir ali temas como

00:45o fortalecimento das mulheres na era da inteligência artificial,

00:49também o enfrentamento da crise climática e a promoção de investimentos sustentáveis.

00:54Só que é importante lembrar que essa semana, ela é mais tranquila,

01:00só que existe um elefante branco na sala que precisa ser discutido, né?

01:05Essas negociações, os acordos, as conversas, elas continuam nos bastidores,

01:10até porque o governo enfrenta um período delicado em relação às metas fiscais,

01:16então as negociações, elas continuam.

01:18E o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ele foi convocado

01:21pra comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal,

01:26o requerimento foi aprovado,

01:29hoje ele já deu uma sinalização positiva em relação a isso,

01:32e nós estávamos falando antes também,

01:35eu havia trazido aqui a apuração pra vocês em relação à participação dele

01:42na reunião de líderes da Câmara dos Deputados,

01:45e ele foi convidado e deu uma sinalização positiva agora aqui pra gente também,

01:50disse que todos os convites que ele já recebeu do Congresso Nacional,

01:53ele já foi, já participou, tem participado de reuniões com os presidentes da Câmara,

01:58Hugo Mota, e também do Senado, Davi Alcolumbre,

02:02e disse que sempre que saiu dessas reuniões,

02:04saiu dali com posicionamentos e também com informações

02:09que engrandecem o país ali para as reformas estruturantes

02:14que o governo pretende fazer em conjunto com o Congresso Nacional.

02:18Existia hoje uma preocupação do mercado e também de empresas

02:22sobre o risco sacado,

02:24esse risco sacado ele é uma operação financeira

02:27que é usado principalmente por empresas,

02:30no qual a empresa antecipa ali o pagamento a fornecedores, né,

02:34e aí uma empresa compradora ela faz uma compra

02:37com um prazo para poder pagar, esse prazo, exemplo, 90 dias,

02:42e aí o banco ele já antecipa esse pagamento para o fornecedor

02:45e a empresa paga ali para o banco.

02:48Existia uma preocupação desse risco sacado ele não ser liberado

02:52para essas empresas por conta do aumento de IOF,

02:56porque é uma operação financeira e aí agora termita

02:59com uma alíquota no patamar de 3,5% que ficou definida pelo governo federal

03:05via Ministério da Fazenda.

03:07O ministro não chegou a falar especificamente sobre esse risco sacado,

03:13mas ele disse que existem possibilidades que estão sendo debatidas

03:16com os presidentes do Congresso Nacional

03:19e que para evitar especulações só vai ser soltado,

03:24só vai ser anunciado as possibilidades após que firmarem ali em reuniões

03:29o que será decidido por parte do governo federal

03:32em conjunto, em acordo com o Congresso Nacional.

03:36Eu destaco a vocês que o ministro Fernando Haddad disse que

03:38apresentou duas alternativas ao presidente Lula

03:42para poder cumprir as medidas fiscais do ano de 2025.

03:46Ele falou que o foco primeiro seria em reformas estruturais,

03:50como a reforma do imposto de renda, por exemplo,

03:52a reforma administrativa, só que essas reformas,

03:56elas precisam de um prazo para serem discutidas,

03:59para serem votadas, elas precisam de estar em tramitação

04:03ali no Congresso Nacional e cumprir essa tramitação natural

04:06que ocorre no tamanho de reformas por serem projetos muito grandes

04:11que afetam a sociedade.

04:12Ou então, uma medida regulatória a curto prazo,

04:16que no caso foi a medida de aumento de IOF sobre operações financeiras,

04:20que pode trazer um retorno arrecadatório mais rápido.

04:24Só que essa medida de IOF, ela é uma medida regulatória.

04:28Ele disse que seria um tratamento paliativo

04:31para poder conseguir cumprir a medida, a meta fiscal em 2025,

04:36no ano de 2025.

04:37E por isso, o aumento de IOF, ele foi tomado ali como decisão inicial

04:41para que as coisas ocorressem de forma mais rápida.

04:45Só que ele vem conversando com os presidentes do Congresso Nacional

04:49e o foco é essas reformas estruturais a longo prazo

04:53que já estão em tramitação no Congresso Nacional.

04:56Ele disse que não foi uma questão totalmente arrecadatória,

05:01foi regulatória.

05:02E sobre as emendas parlamentares, ele lembrou que essa regra já foi definida

05:06e já foi votada pelo Congresso Nacional.

05:09Ou seja, o governo federal, de acordo com o orçamento,

05:12a lei de diretrizes orçamentárias,

05:14pode fazer o contingenciamento de parte das emendas parlamentares,

05:18só que esse contingenciamento, ele deve ser proporcional

05:21ao congelamento do corte de gastos,

05:24que foi o que foi calculado e foi feito pela economia,

05:27pelo Ministério da Fazenda e Equipe Econômica do governo federal.

05:31A gente segue por aqui, então, acompanhando toda essa repercussão.

05:34O ministro diz que vai, sim, comparecer à reunião de líderes na Câmara.

05:38Deve ir também à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

05:41conversar com os senadores sobre isso.

05:43Então, a gente segue acompanhando como que se dá aí toda essa negociação

05:47com o Congresso Nacional, principalmente em termos de amenda parlamentar,

05:52aumento de IOF e contingenciamento aí no corte de gastos.

05:56Eu volto com você, Nonato.

05:58Muito obrigado.

05:58A Aline Beckett atualizando para a gente essas informações.

06:01Eu já convoco aqui a Deise Siocari para que ela possa comentar com a gente

06:05esses assuntos.

06:07É uma convocação, hein, Deise, nesse momento.

06:10Ô, Deise, a gente está acompanhando o ministro e o ministro falou

06:13que precisa dialogar com o Congresso,

06:15que o que o Congresso permitir será feito e por aí vai.

06:19Então, ele vai prestar contas aí aos líderes também.

06:21A pergunta que fica é a seguinte, houve aquela decisão, à noite uma mudança

06:26e agora já se admite uma conversa mais ampla com o Congresso.

06:30Por que é que já não fizeram isso antes, né?

06:33Porque, Nonato, o ministro Fernando Haddad, ele tem uma disposição para o diálogo.

06:38Ele quer conversar com os líderes, ele quer conversar com o Congresso Nacional.

06:42Mas ele está sozinho nessa proposta, porque o Palácio do Planalto ainda se vê refém

06:48do Congresso Nacional, não consegue articular.

06:51O que a gente estava falando antes, assim, é um Palácio do Planalto que está governando

06:55em 2025, mas pensando que está em 2023, quando eles ainda tinham uma ampla coalizão

07:01no Congresso Nacional.

07:02Então, o Haddad, ele chega na mesa para conversar com argumentos técnicos,

07:07mas os parlamentares, eles querem moeda política.

07:10E o Palácio do Planalto ainda não entendeu, ainda pensa que tem aquela maioria

07:13no Congresso Nacional.

07:14Então, enquanto a Fazenda, ela tenta evitar essas medidas paliativas

07:18e promete reformas estruturais, o Palácio do Planalto não tem fôlego

07:22para fazer essas reformas.

07:23E aí é por isso que o Haddad fica isolado, ele está jogando sozinho,

07:27ele está num campo de batalha ali, lutando contra tudo e contra todos,

07:30essa é bem a verdade, e o Palácio do Planalto está ali sem saber o que fazer.

07:34Então, o Palácio do Planalto, ele segue dizendo que tem como objetivo

07:38às reformas estruturais, de novo, a gente só tem visto a narrativa,

07:41mas não tem bússola política.

07:44O Palácio do Planalto está sem direção na política econômica brasileira.

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