Tribunal dos EUA restabelece "tarifaço" de Trump após anulação parcial

Correio Braziliense

30/05/2025

Em mais um capítulo da disputa sobre o chamado "tarifaço" do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o Tribunal de Apelações dos EUA reverteu temporariamente, nesta quinta-feira (29/5), a decisão do Tribunal de Comércio Internacional (CIT) — divulgada no dia anterior (28/5) — que havia anulado grande parte das taxas impostas com base na Lei Internacional de Poderes Econômicos de Emergência (IEEPA).

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Crédito: AFP

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00:00Uma corte de apelações dos Estados Unidos manteve, temporariamente nesta quinta-feira,

00:06as tarifas alfandegárias impostas pelo presidente Donald Trump até que se pronuncie a fundo sobre o caso.

00:12A decisão ocorre menos de 24 horas depois de outro tribunal ter bloqueado as taxações.

00:18Desde que voltou ao poder em janeiro, Trump transformou os laços comerciais de seu país com o mundo,

00:23lançando mão da imposição de tarifas como tática de negociação.

00:27Em abril, o presidente americano anunciou um tarifácio para quase todos os seus parceiros comerciais,

00:33com um mínimo generalizado de 10%, além de taxas mais elevadas para dezenas de outros países,

00:39inclusive a China e os da União Europeia, que foram suspensas desde então.

00:44O Tribunal de Comércio Internacional, composto por três juízes, decidiu na quarta-feira que Trump se excedeu em suas funções,

00:51proibindo então a cobrança da maioria das tarifas que ele havia anunciado.

00:55Os advogados do governo Trump apresentaram um recurso contra a sentença,

00:59e o Departamento de Justiça disse que tinha a intenção de pedir uma medida emergencial à Suprema Corte nesta sexta.

01:06Mas uma corte de apelações acatou o pedido do governo e, além disso,

01:10juntou em um os dois casos apresentados por pequenas empresas de um lado e uma coalizão de estados americanos do outro.

01:18As duas partes consideram que o presidente viola o poder do Congresso.

01:21Peter Navarro, assessor comercial de Trump e artífice dessas barreiras alfandegárias,

01:27disse a jornalistas na Casa Branca que Trump permanecerá firme, aconteça o que acontecer com o caso em geral.

01:34Outra decisão judicial desfavoreceu o governo nesta quinta-feira.

01:38Um juiz federal de Washington entendeu que as tarifas de Trump são ilegais,

01:42mas as manteve por quatorze dias para que as partes possam apelar.

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