00:00Secretário, hoje aqui no Congresso foi debatido uma questão tributária, o professor Miorico falou aí que essa reforma tributária é a dos sonhos.
00:09O senhor concorda com isso ou ela pode ser um pesadelo para a Bahia?
00:13Não, eu acho que era a reforma necessária, precisava ser feita, mas ela traz novos desafios.
00:19Desafios no âmbito operacional e um desafio ao que ela se propõe, que é melhorar o ambiente econômico,
00:25promover o desenvolvimento, que é não perder de vista a necessidade de combater a disparidade regional.
00:35Se por um lado a reforma vai retirar a guerra fiscal, ela retira também dos estados o maior poder que ele tem de atração de empreendimentos.
00:51Estados como os estados da região Nordeste precisam lançar a mão de incentivos fiscais para atrair empresas.
01:01Mas é isso que a gente colocou também como atenção, a reforma é necessária, foi importante, é importante, vai trazer desafios na sua implementação,
01:12mas para um pouco mais à frente, daqui a cinco, seis, sete, oito anos, nós temos que antecipar ações para que ela não colabore para um processo de reconcentração espacial do desenvolvimento.
01:28O senhor também falou que essa reforma retira a autonomia dos estados e que já teve também perdas na questão da energia, das telecomunicações.
01:37Então como é que o estado pode se reajustar economicamente, tributariamente, diante dessa nova reforma?
01:44A reforma em si já é uma resposta a isso, a esse ajuste dos estados sobre essa ótica.
01:52Com relação à autonomia, nós vamos estar discutindo muito, estamos aprendendo juntos como é que efetivamente vai operacionalizar,
02:04se vai se operacionalizar a reforma. Então, está nesse detalhe. Agora, realmente, perde um pouco de autonomia, mas eu acredito que para um bem maior.
02:14Um dos maiores problemas na Bahia é a sonegação do ICMS. Então como é que com essa reforma se consegue combater essa sonegação
02:22e atrair mais tributos para os cofres públicos?
02:26A simplificação já é uma boa notícia, né? E a gente vai ter uma capacidade maior de convergir a nossa arrecadação,
02:37perdão, a nossa fiscalização. Então é todo um conjunto. Mas assim, não tem, foi colocado aqui às vezes num momento mais entusiasmado,
02:48como se fosse o Santo Grau, vamos para o céu. Não é bem assim, mas é necessária, é positiva, devemos celebrar e agora arregaçar as mangas
02:59para fazer com que ela aconteça da melhor forma possível.
03:02Isso pode atrair mais investimentos para o Estado?
03:05Olha, por enquanto, o Estado tem algumas linhas bastante definidas, né?
03:11Por exemplo, na utilização de energia limpa, e nós estamos apostando muito nisso, no sentido de atrair empreendimentos,
03:23novas empresas de, não só que tenham essa pegada ambiental, né? Empresas ecologicamente corretas, mas também tecnologicamente mais avançadas.
03:35O caso da BYD, por exemplo, é um caso emblemático, né? Então, se propõe a produção e vai produzir carros ambientalmente mais limpos, né?
03:46Que não gerem emissão de carbono, vai estabelecer aqui também um centro de desenvolvimento tecnológico.
03:53Então, esse tipo de empreendimento nós estamos discutindo. Estamos discutindo também com a Federação de Indústria, né?
03:59A utilização por parte da indústria, para a produção dos seus, para a sua produção, né?
04:08A utilização de energia limpa, que também pode, lá na frente, tornar os produtos baianos mais competitivos, inclusive mercados internacionais.
04:17Então, é todo um trabalho de construção com parcerias, né? Como com a Federação de Indústria.
