Suprema Corte dos EUA adia decisão sobre limites ao bloqueio de decretos presidenciais

Jovem Pan News

16/05/2025

A Suprema Corte dos Estados Unidos ainda não finalizou o julgamento que trata da autoridade de juízes de instâncias inferiores para suspender, em todo o país, decretos assinados pelo presidente.

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00:00A Suprema Corte dos Estados Unidos não concluiu um julgamento sobre o poder de um juiz de instância inferior

00:07suspender nacionalmente um decreto do presidente.

00:11A discussão começou após Donald Trump tentar abolir a cidadania por direito de nascimento no país.

00:17Correspondente Eliseu Caetano chega ao vivo direto da Flórida para explicar direitinho essa história para a gente.

00:24Eliseu, bom dia para você. Como é que o Supremo se posicionou então até agora sobre essa história?

00:31Oi Soraya, muito bom dia para você, para o Nonato e para todo mundo que acompanha a programação da Jovem Pan.

00:35A gente fala ao vivo direto aqui dos Estados Unidos.

00:38Neste momento, 7 horas da manhã com 30 minutos, o relógio acabou de virar, temperatura de momento aqui no sul da Flórida, 24 graus Celsius.

00:46Estamos acompanhando de perto mais essa polêmica envolvendo a atual administração do país.

00:51Respondendo a tua pergunta, Soraya, a Suprema Corte dos Estados Unidos se mostrou dividida nesta quinta-feira

00:56ao analisar a polêmica ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump

01:01que tenta restringir a cidadania por nascimento aqui no país.

01:05Aliás, esse é um dos pilares históricos da Constituição americana.

01:09Durante mais de duas horas, os juízes indicaram disposição para limitar o alcance de decisões de tribunais inferiores,

01:17como, por exemplo, bloqueios nacionais, que aqui chamam-se de injunções universais,

01:23que barraram a medida, mas demonstraram também um apoio claro à legalidade da ordem presidencial.

01:30Agora, é importante a gente explicar porque esse tema levanta muitas dúvidas, muitas questões.

01:35E eu fui atrás de alguns especialistas no tema para a gente tentar entender.

01:40A ordem de Trump, que foi analisada e assinada no dia 20 de janeiro deste ano,

01:44aliás, no primeiro dia da volta dele à presidência, determina que apenas crianças nascidas nos Estados Unidos

01:52de pelo menos um dos pais, cidadão americano ou residente permanente legal,

01:58tenham o direito automático à cidadania.

02:00Isso significa que se o pai é legalizado e a mãe é indocumentada,

02:04a criança não teria a cidadania americana.

02:07Então, a gente precisa ter pelo menos um dos pais, cidadão americano ou residente permanente legal.

02:13Se os dois pais, por exemplo, forem ilegais, essa criança não teria esse direito.

02:19A medida, se implementada, poderia afetar mais de 150 mil recém-nascidos por ano,

02:28segundo estimativas de advogados que contestam essa política.

02:32Aliás, durante os debates, a ala conservadora do tribunal ontem,

02:37que detém a maioria, de seis a três,

02:39pareceu, inclusive, de acordo com os analistas políticos,

02:41mais interessada em restringir o uso de injuções universais por juízos federais

02:47do que em validar imediatamente o conteúdo da ordem de Trump.

02:52Já os ministros liberais, Sônia Sotomayor e Helena Cagan,

02:56afirmaram que a diretiva presidencial entra em conflito direto

03:01com os precedentes constitucionais

03:03e pode levar ao apatridismo de milhares de crianças.

03:08O governo, representado pelo procurador-geral John Sower,

03:12argumentou que a linguagem da 14ª emenda

03:15não se aplica a filhos de imigrantes ilegais

03:19ou com presença temporária nos Estados Unidos.

03:23Ele também defendeu que a corte limite essas injunções nacionais

03:27que têm bloqueado sistematicamente as ações do Executivo,

03:32não só de Trump, mas também de presidentes anteriores.

03:35Então, é essa a situação.

03:37Até agora, nada decidido, mas a gente vai seguir aqui

03:40na Jovem Pan acompanhando tudo

03:41e eu volto ao longo dessa edição do Jornal da Manhã

03:43e, claro, da nossa programação

03:45para a gente atualizar esses e outros assuntos

03:49dos Estados Unidos e do mundo.

03:50É com vocês, meu estúdio.

03:51É só indecisão entre os magistrados por enquanto, né, Eliseu?

03:54Obrigada, viu, pelas suas informações.

03:57Obrigada.

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