O Brasil registrou nova queda na taxa geral de homicídios em 2023, com 21,2 mortes por 100 mil habitantes, segundo dados do Atlas da Violência. Foram 45.747 assassinatos no ano, quase 1,5 mil a menos que em 2022. No entanto, o cenário entre as mulheres segue preocupante: a taxa permaneceu estagnada pelo terceiro ano consecutivo, e o número absoluto de homicídios femininos aumentou 2,5%, passando de 3.806 para 3.903.
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NotíciasTranscrição
00:00Os assassinatos de mulheres voltaram a crescer entre 2022 e 2023.
00:06É o que mostra o Atlas da Violência.
00:09A reportagem é de Valéria Luizete.
00:12Nos últimos 11 anos, mais de 47 mil mulheres foram assassinadas no Brasil.
00:17Em 2023, foram 3.903 casos registrados.
00:22Mas estimativas apontam que o número real pode passar de 4.400,
00:26considerando homicídios ocultos ou mal classificados.
00:31Enquanto a taxa de homicídios gerais caiu 2,3% no ano passado,
00:36a violência letal contra mulheres apresentou uma leve alta de 2,5% nos registros.
00:42A maioria das vítimas é negra.
00:4468% das mulheres assassinadas em 2023 eram pretas ou pardas.
00:49A região norte apresenta as maiores taxas de mortalidade,
00:52com destaque para Roraima, que registrou 10,4 homicídios femininos por 100 mil mulheres.
01:00Três vezes a média nacional.
01:02Nas áreas de garimpo ilegal, a violência é potencializada pela presença de armas,
01:07exploração sexual, abuso de drogas e relações de dominação baseadas em gênero.
01:12Para Flávia Nascimento, vice-presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB São Paulo,
01:18o aumento dos casos não está ligado apenas ao maior número de notificações,
01:23mas reflete fatores estruturais, como o avanço das mulheres sobre espaços historicamente dominados por homens.
01:30Se fala muito mais hoje em feminicídios, se compreende o que é o feminicídio.
01:35Então, provavelmente, as notificações a respeito disso têm aumentado.
01:41Porque a gente sabe que tem um índice de subnotificação.
01:45E quando as pessoas começam a compreender o que é o feminicídio, do que se trata,
01:50as notificações passam a aumentar e isso, consequentemente, aumenta o índice.
01:55Flávia destaca também que o combate à violência contra a mulher exige políticas públicas
02:00que envolvam a educação básica desde a infância, fortalecimento da palavra da vítima no sistema de justiça,
02:06fiscalização das leis existentes e mudança cultural.
02:10A gente tem políticas públicas, por exemplo, de ter dentro das escolas de ensino fundamental 1 e 2,
02:17uma semana que trate da conscientização com relação à violência contra a mulher,
02:23que é ali na semana do Dia Internacional da Mulher.
02:26Então, isso precisa ser cada vez mais implementado, realmente.
02:30Uma das principais apostas para enfrentar a escalada da violência contra mulheres
02:35é a lei anti-feminicídio, sancionada em 2024.
02:39A nova norma transforma o feminicídio em crime autônomo no Código de Processo Penal
02:44e não mais apenas uma qualificadora do homicídio.
02:48Além de impactar a forma como os dados são registrados,
02:51a mudança também endurece penas para crimes que costumam anteceder o assassinato,
02:57como ameaça, vias de fato e violência psicológica.
03:02A proposta foi apresentada pela deputada delegada Catarina, do PSD de Sergipe,
03:07que defende que a lei representa um pacote anti-feminicídio.
03:11Geralmente o feminicídio é fruto de uma escalada de outros crimes.
03:16Então, a mulher é vítima de um relacionamento abusivo,
03:21é uma palavra de ameaça, é uma violência psicológica,
03:27é um empurrão, que a gente chama de vias de fato,
03:31que muitas vezes não deixa marca, é um tapa.
03:34E aí essas agressões vão aumentando,
03:38até que se chega ao cume, ao crime maior, que seria o feminicídio.
03:45Dados do Atlas da Violência mostram ainda que, em 2023,
03:48a taxa de homicídios femininos cresceu em 10 estados brasileiros,
03:53com destaque para Rio de Janeiro, Pernambuco e Distrito Federal.
03:58Os números trazem à tona uma realidade alarmante
04:01que não dá mais para ignorar.
04:03É preciso que esse problema seja resolvido de forma coordenada.
04:07Por isso a gente reforça aqui a nossa campanha,
04:10Chega de Violência.
04:11Você pode participar, inclusive, enviando o seu vídeo pelo nosso WhatsApp,
04:15que vai aparecer aí na sua tela.
04:17O número é o DDD 11-913-25-8055.
04:22DDD 11-913-25-8055.
04:26E aí você pode gravar seu vídeo, claro, se identificando,
04:30dizendo de onde você é e contando também para a gente
04:32qual violência você, sua família ou seus amigos
04:35já enfrentaram aí no dia a dia
04:37e o que deve ser feito para diminuir a criminalidade.
04:41As denúncias serão exibidas durante a nossa programação.
04:44Chega de violência, uma campanha do Grupo Jovem Pan.
04:48Chega de crime, de assalto, de medo, de impunidade.
04:55Chega uma campanha da Jovem Pan contra o crime.