Estão as denúncias anónimas a tornar-se uma arma política?
Em Portugal, dois candidatos a primeiro-ministro são alvo de averiguações preventivas motivadas por denúncias anónimas. Poderá este instrumento ter influência na campanha eleitoral?
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NotíciasTranscrição
00:00Há dois candidatos a primeiro-ministro que em plena campanha eleitoral são alvo de averiguações preventivas com base em denúncias anónimas.
00:08No caso de Luís Montenegro, pode estar em causa a violação da exclusividade de funções.
00:14Já a averiguação a Pedro Nuno Santos tem que ver com a aquisição de dois imóveis.
00:19A Procuradoria-Geral da República tem desde 2010 um canal de denúncias aberto.
00:24Por norma, em períodos eleitorais, o volume de queixas aumenta.
00:28Há uma perceção de que isso acontece, de facto.
00:30Há uma perceção pública, que é transmitida também pela Comunicação Social, por quem faz comentário,
00:35de que haverá um maior número de denúncias anónimas em períodos pré-eleitorais.
00:40O trabalho do Ministério Público não pode parar em períodos eleitorais.
00:43Se olharmos para... vamos ter três eleições, não é?
00:46As eleições legislativas, as eleições autárquicas e as eleições presidenciais só este ano.
00:51Portanto, a atividade do Ministério Público não pode parar só porque estamos num período pré-eleitoral ou eleitoral.
00:56Portanto, vejo isso com alguma normalidade.
01:00Quando a denúncia tem motivações políticas, o denunciante entrega quase sempre à imprensa
01:05para tentar dar-lhe projeção pública.
01:08É que o grosso das denúncias são coisas absolutamente infundadas,
01:12absolutamente motivadas, diria eu, por sentimentos psicologicamente justificáveis,
01:18mas eticamente reprováveis, e mostra também a fragilidade do depoimento de um delator.
01:28Quando se utiliza, seja o inquérito criminal, seja a abrigação preventiva,
01:33como informação pública, principalmente numa campanha eleitoral,
01:39estamos a manipular a própria massa eleitoral, o próprio colégio eleitoral.
01:45A maioria das queixas apresentadas no portal da Procuradoria-Geral da República são arquivadas.
01:53Em 2023, houve cerca de 2 mil denúncias, sendo que 57% destas foram apresentadas por denunciantes anónimos
02:02e apenas 14% deram lugar à instauração de inquérito.
02:06Joana Morão Carvalho, para a Euronews, em Lisboa.
02:10Joana Morão Carvalho