00:00Agora os destaques às notícias daqui do Brasil, o Supremo Tribunal Federal anunciou um acordo que amplia o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo.
00:09Repórter Valéria Luizete chegando, acompanha o assunto. O que prevê esse acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal? Valéria, bem-vinda, boa noite.
00:18Boa noite, Tiago. A todos que nos acompanham, pois é, esse acordo homologado pelo presidente do STF, o ministro Luiz Roberto Barroso, prevê principalmente ampliação do uso de câmeras corporais pelos policiais militares aqui no Estado de São Paulo.
00:36A principal medida é que haverá uma ampliação em 25% do número de dispositivos espalhados pelo Estado, ou seja, eles passarão de 12 mil, que é o atual número, para 15 mil.
00:5080% desses dispositivos deverão então ser distribuídos para batalhões de alta e média complexidade.
00:57Também haverão outras mudanças com relação ao uso dessas câmeras corporais. O uso será obrigatório, extremamente obrigatório, principalmente em grandes operações e incursões em comunidades vulneráveis e respostas a ataques contra policiais militares.
01:17A tecnologia também terá uma mudança aí, o acionamento será realizado remotamente, poderá ser realizado também remotamente pelo Copom, o acionamento também automático por Bluetooth com alcance de até 10 metros e se a gravação for interrompida, um minuto depois ela será reativada automaticamente.
01:39O Estado tem agora 60 dias para se adequar a esses ajustes, os policiais serão capacitados e os processos disciplinares, caso descumpridos, poderão ter sanções.
01:53O Ministério Público será também informado mensalmente sobre os processos administrativos pela Polícia Militar.
02:01Relatórios trimestrais também serão enviados tanto ao Ministério Público quanto à Defensorísia nos seis primeiros meses e também será divulgado um relatório anual com dados públicos.
02:14Nesse momento, o acordo será monitorado pela 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo e caso haja descumprimento, como eu mencionei, poderão haver sanções tanto para o Estado quanto para a Polícia Militar de São Paulo
02:29e o STF pode voltar a atuar no caso, Thiago.
02:33Valéria, e só para a gente entender rapidinho, em quais situações o uso das câmeras será obrigatório? Importante dizer.
02:42Ele será obrigatório em grandes operações, incursões em comunidades vulneráveis e também em resposta a ataques contra PMs.
02:52Perfeito. Valéria, a Luizete, então, nos informando, trazendo as informações depois dessa decisão do Supremo, você volta na nossa programação.
