Aumento no número de deputados pode custar R$ 40 milhões por ano aos cofres públicos

Os Pingos Nos Is

A Câmara dos Deputados avalia um projeto que pode ampliar o número de parlamentares federais, criando 14 novas cadeiras na Casa. A proposta atende a uma determinação judicial, mas pode gerar um custo adicional de cerca de R$ 40 milhões por ano aos cofres públicos. Atualmente, cada deputado representa um gasto anual aproximado de R$ 230 mil, considerando salários, verbas de gabinete, cota parlamentar e auxílio-moradia. Com os novos cargos, esse valor pode subir em R$ 39,1 milhões, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).  Canal no WhatsApp:  https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/ospingosnosis  Threads: https://www.threads.net/@jovempannews  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/   Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok: https://www.tiktok.com/@jovempannews  Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosnosIs

Transcript

00:00Bom, a gente segue com os principais destaques do dia.

00:03A Câmara dos Deputados analisa um projeto que pode aumentar o número de deputados federais

00:08e criar 14 novas cadeiras na Casa Baixa.

00:12Essa proposta atende a uma determinação do Judiciário,

00:15mas pode custar cerca de 40 milhões de reais aos cofres públicos por ano.

00:20Atualmente, cada parlamentar gera um custo anual de aproximadamente 230 mil reais

00:25entre salários, verbas de gabinete, cota parlamentar e auxílio-moradia.

00:31Com a inclusão dos novos deputados, esses valores podem crescer em 39,1 milhões

00:37conforme um levantamento que foi feito pelo Departamento Sindical de Assessoria Parlamentar.

00:43Segundo o Judiciário, a criação das novas cadeiras na Câmara se dá pelo último censo do IBGE,

00:49utilizado como base para a distribuição de cargos no Parlamento

00:54conforme a população de cada estado.

00:57Chamar o Dávila, que está atento a essa movimentação,

01:01havia a ideia de retirar cadeiras de um estado e passar para o outro,

01:06que acabou ganhando população, não é, Dávila?

01:09Só que aí há uma série de discussões a respeito de prejuízos

01:14àquele estado que perderia cadeiras.

01:18Qual é a saída?

01:19Aumentar o número de cadeiras, aumentar o número de deputados.

01:23Quem é que vai pagar a conta, Dávila?

01:26Nossos caneados, como sempre, nós vamos pagar a conta.

01:31Aliás, a estimativa feita pelo Instituto Milênio, que é muito mais confiável do que essa,

01:3814 debutados a mais custaria 1,7 bilhão por ano.

01:451,7 bilhão por ano.

01:48Essa é a estimativa que o Instituto Milênio fez.

01:51Por quê?

01:52É verba, é emenda, é viagem, é despesa com o hospital aqui,

01:57o Sírio Banese e o Einstein quando fica doente.

01:59Tem muita outra coisa que não está na conta.

02:02Então, é muito mais confiável esse dado feito pelo Instituto Milênio aqui.

02:07Então, é uma vergonha.

02:08A regra, e outra coisa, existe uma regra.

02:12A regra na Constituição está clara.

02:14Nós temos o censo.

02:16O censo indica os estados que aumentaram a população,

02:20tem uma redistribuição de cadeira, vai ganhar cadeira,

02:22e aqueles que perderam população, vai diminuir cadeira.

02:25Agora, qual é o problema?

02:26Os estados que perderam cadeira, que perderiam cadeira,

02:31são os estados que mais se mobilizam na política.

02:35Então, tem lá, Bahia, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro,

02:40Rio Grande do Sul, Paraíba, por lá, presidente da Câmara,

02:43Alagoas, ex-presidente da Câmara,

02:46essa turma quer mais cadeirinha, quer mais...

02:49É uma coisa vergonhosa.

02:50O Brasil já tem 513 deputados.

02:53Eles querem aumentar esse negócio a mais 14 deputados.

02:57Só para ter uma ideia, Caniato,

02:59nos Estados Unidos, hoje, tem 435 deputados

03:02para 340 milhões de habitantes.

03:06A gente quer aumentar deputado.

03:08É para ter mais boquinha.

03:10E outra, esta medida, além de ser um contrassenso,

03:15porque o censo está indicando que precisa ser refeita

03:18as cadeiras de acordo com a mudança populacional,

03:20ele não resolve duas coisas que precisam resolver

03:25na distorção da representatividade no Brasil.

03:28Primeiro, é esse piso de oito deputados

03:32como número mínimo de um estado pequeno

03:34e o teto de 70 deputados.

03:37Isso distorce completamente a ideia democrática

03:40de uma pessoa um voto.

03:42Porque, na verdade, São Paulo está subrepresentado.

03:46São Paulo precisava ter mais ou menos 25 a 30 deputados a mais.

03:49Então, assim, não resolve essa desproporção

03:54da proporcionalidade que deveria ser

03:57a Câmara dos Deputados.

03:59Cria mais deputado e mais custo.

04:03E não adota a outra medida fundamental

04:06que precisamos fazer para moralizar a política,

04:08que é o voto distrital.

04:10Então, você veja só que projeto casuístico.

04:13É um projeto que tem que ter jogado na lata do lixo.

04:16O brasileiro não aguenta pagar mais uma conta.

04:20Mais uma conta de privilégio

04:22do segundo congresso mais caro do mundo.

04:26Nós já temos o primeiro judiciário mais caro do mundo.

04:29E nós temos o segundo parlamento mais caro do mundo.

04:33Ao invés de redistribuir as cadeiras,

04:35o que essa turma quer fazer

04:36é aumentar o número de deputados,

04:39aumentar a despesa.

04:40Talvez a meta é essa,

04:42é atingir agora o parlamento mais caro do mundo

04:44com essa inclusão de mais 14 deputados.

04:49Pois é, é interessante o Dávila ter destacado também

04:53essa projeção que foi feita pelo Instituto Milênio,

04:55que eu tenho, inclusive, a nota técnica aqui, viu, Dávila?

04:58Eu abri o estudo que eles fizeram com as projeções,

05:03porque esse levantamento feito por esse órgão

05:06da Câmara dos Deputados

05:07despreza uma série de gastos, né?

05:10O Instituto Milênio já incluiu vários,

05:13inclusive, plano de saúde,

05:15reembolso de despesas médicas,

05:17auxílio moradinha,

05:18encargos trabalhistas com secretários parlamentares,

05:21verba de gabinete, ajuda de custos,

05:23subsídio, enfim,

05:25os muitos valores que envolvem a cota parlamentar, enfim.

05:28E aí a projeção indica para

05:301 bilhão 684 mil e mais uns quebrados por ano.

05:37Enfim, é preciso se debruçar também sobre esse valor.

05:41Você, Cristiano Beraldo,

05:42a possibilidade de aumentar o número de cadeiras

05:46no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados,

05:49e o custo que isso naturalmente tem, né?

05:54Essa estrutura que define a distribuição de parlamentares no Brasil,

06:00ela já é uma aberração na sua natureza.

06:04Porque o Dava destacou bem,

06:06o propósito desse sistema democrático

06:08é que você tenha um equilíbrio do poder do voto.

06:13Portanto, não faz sentido ter um limite mínimo

06:16de oito deputados por estado

06:19e um limite máximo de deputados,

06:22se não me engano são 70, que é o caso de São Paulo,

06:26quando você então vê que o voto no Amapá

06:29vale mais do que o voto em São Paulo.

06:33A população do Amapá,

06:35ela tem mais representantes,

06:37do ponto de vista proporcional,

06:39na Câmara dos Deputados,

06:41do que São Paulo.

06:43Isso não faz absolutamente nenhum sentido.

06:47E aí,

06:48a ação que os parlamentares querem adotar

06:51adotar em relação ao desequilíbrio,

06:54que claramente existe,

06:56sobretudo seguindo a regra de se adequar ao censo,

07:00é piorar ainda mais a situação.

07:02Por quê?

07:02Porque interessa a ele,

07:04sobretudo a essas figuras

07:06que vêm desses estados menores

07:09para dominar esta cena política.

07:13Por que esse tipo de benefício?

07:17Por que que nós agora teremos

07:19esse aumento,

07:21esse agravamento

07:22da representatividade

07:24de determinadas pessoas,

07:26de determinados estados brasileiros?

07:29Os estados têm que compreender

07:31o seu papel

07:32diante da federação.

07:35Se eu estou perdendo população,

07:38é porque eu não estou fazendo um bom trabalho.

07:40a minha população quer ir embora,

07:42porque eu sou incompetente

07:43na gestão do meu estado.

07:45Portanto,

07:46precisamos ter um projeto

07:47de desenvolvimento do estado

07:49para que aquele estado,

07:51ao invés de perder população,

07:54atraia novos moradores.

07:57E como é que se atrai novos moradores?

07:59Com segurança pública,

08:01com boas escolas,

08:02com oportunidade de emprego,

08:04com boa infraestrutura.

08:07Não faz sentido, Caniato.

08:08Estados riquíssimos.

08:11Estados que têm área agricultável,

08:13que têm riqueza mineral,

08:15que têm costa,

08:16que têm tudo.

08:17Perde população.

08:20Não faz o menor sentido isso.

08:22Só que essas incompetências,

08:24essas demonstrações claras

08:26de que não há um compromisso

08:28com os estados,

08:28mas há um compromisso

08:29com a política e com os políticos,

08:32isso, de novo,

08:33é mais um elemento

08:35que as pessoas não dão bola,

08:37que as pessoas...

08:38Ah, é assim mesmo.

08:39Não vai mudar nada.

08:40Ah, vai para 527,

08:43que acho que é o número

08:44que no final teríamos de deputados.

08:47Aí você vai perguntar

08:48para o cidadão comum.

08:49Ah, vai ter mais um

08:51que eu vou poder pedir cimento,

08:54que vai vir aqui

08:54oferecer dinheiro para o meu voto.

08:58Infelizmente,

08:58essa é a realidade.

08:59Pois é, e acaba...

09:01Você acaba não privilegiando

09:02quem faz uma boa gestão, né?

09:05Que a quantidade de dinheiro

09:07que volta para o estado

09:08que acaba trabalhando direito

09:11é muito estranho.

09:13Inclusive, tem aquela...

09:14Uma tabela que indica

09:16o quanto volta

09:17de imposto

09:19para cada 100 reais

09:20que determinado estado

09:22manda para Brasília.

09:23E aí eu tenho um levantamento

09:25que foi divulgado, inclusive,

09:26neste ano,

09:27a cada 100 reais

09:28que o estado de São Paulo

09:30envia para Brasília

09:31voltam 10.

09:3210 reais, ou seja, 10%.

09:34Já a Roraima,

09:35a cada 100 reais

09:37voltam 295.

09:39Olha só.

09:40Você acaba privilegiando

09:42quem não faz

09:42uma boa administração.

09:44Olha que coisa curiosa.

09:46Você, Mota,

09:47o aumento no número de cadeiras

09:48na Câmara dos Deputados

09:50e os custos envolvidos

09:52nesse projeto.

09:53Eu vou discordar

09:56dos meus colegas.

09:57Eu acho

09:5840 milhões de reais,

10:00parece que esse é o custo,

10:0140 milhões de reais a mais,

10:04um preço muito baixo.

10:05Se o aumento

10:07no número de deputados

10:08trouxesse melhores resultados.

10:11Não é o que a gente

10:12tem visto, infelizmente.

10:14A qualidade do trabalho

10:16feito pelos parlamentares

10:18não tem melhorado

10:20ao longo do tempo.

10:22Ao contrário,

10:24nós temos visto

10:25temas críticos,

10:27como, por exemplo,

10:28a reforma tributária,

10:30serem tratados

10:31de forma absurdamente

10:33leviana.

10:35Nós temos visto

10:36o trabalho

10:38de centenas

10:39de deputados

10:40e dezenas

10:41de senadores

10:41ser totalmente

10:44controlado

10:45pelos presidentes

10:46das casas,

10:48que decidem

10:48o que vai ser pautado,

10:50o que vai ser votado,

10:51completamente

10:53à revelia

10:54da vontade popular.

10:56Nós temos visto

10:57um congresso

10:58que aceita

10:59ter o seu papel

11:01usurpado

11:03todos os dias

11:05e que abaixa

11:06a cabeça

11:06para isso.

11:08Como disse

11:08a deputada

11:09Bia Kicis,

11:10acho que ontem,

11:11um congresso

11:13que se acostuma

11:14com isso

11:15não ficará

11:16com as portas

11:17abertas

11:17muito tempo.

11:19E aí

11:19não vai fazer

11:20diferença nenhuma

11:22o número

11:23de deputados.

11:24Mensagem da Adriana

11:25muito interessante.

11:26Ela disse

11:27que o número

11:27de cadeiras

11:28deveria ser modular

11:29e de tempos

11:30em tempos

11:31deveria haver

11:32um tipo

11:32de aferição

11:35do número

11:35de pessoas

11:37para cada estado.

11:37Isso poderia ser feito

11:38segundo ela

11:39na própria eleição,

11:41que você estimularia

11:42o voto

11:42inclusive

11:43das pessoas

11:44e ela

11:45ensaia dizendo

11:46não precisaria

11:47esperar um censo

11:49para aí você

11:50aferir

11:50qual é o número

11:51de habitantes

11:52para aquele estado.

11:53Obrigado pela mensagem,

11:54viu Adriana?

Categoria

Transcrição

Recomendado