STF deve reavaliar penas dos condenados do 8 de Janeiro? Ghani avalia alternativas

Jovem Pan - 3 em 1

16/04/2025

Após o pronunciamento do ex-presidente Michel Temer, que sugeriu a reavaliação das penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, o comentarista Alan Ghani analisa quais caminhos o Supremo Tribunal Federal pode seguir diante do debate jurídico e político que envolve o caso.

Assista à íntegra em:
https://youtube.com/live/ZeH8Cn21Jas

Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Inscreva-se no nosso canal:
http://www.youtube.com/jovempan3em1

Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews

Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews

Threads:
https://www.threads.net/@jovempannews

#JovemPan
#3em1

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Michel Temer sendo Michel Temer, buscando um caminho do meio ali, buscando estabelecer pontes entre os poderes.

00:06Porque ele fala, se a questão for, ou transitar no Congresso, da maneira como se prevê agora,

00:11se extinguindo as penas que foram aplicadas às pessoas que cometeram os atos no 8 de janeiro,

00:16na visão do ex-presidente Michel Temer, isso também seria irregular,

00:20porque de fato as pessoas precisariam responder, pelo menos pelo vandalismo.

00:24Ou seja, a anistia completa e restrita, na visão dele, não se aplicaria.

00:28De certa forma, isso contrariaria também aquilo que está sendo feito no Supremo Tribunal Federal.

00:33Então, o que ele diz? Melhor deixar essa discussão no Congresso Nacional de lado

00:38e vir com uma solução a partir do próprio Supremo Tribunal Federal,

00:43que poderia rever as penas, reduzir as penas.

00:47Isso trairia, de fato, um acordo entre todas as partes, indiretamente?

00:53Você concorda com o ex-presidente Michel Temer, Gani?

00:56Olha, a ideia é boa. Agora, por exemplo, e aí eu tenho essa dúvida jurídica.

01:01Quer dizer, será que não seria possível ter uma anistia aos crimes de tentativa de golpe de Estado

01:08e anulação do Estado Democrático de Direito, né?

01:12Abolição.

01:13Abolição, desculpa. Abolição do Estado Democrático de Direito.

01:15Será que não daria para ir para esse caminho?

01:19Porque daí, automaticamente, sobrou apenas o crime de vandalismo.

01:23Agora, é uma das vozes mais sensatas.

01:27O Michel Temer, o ex-presidente da República, é um legalista, é um constitucionalista.

01:33E, na visão dele, aquelas pessoas não podem ser acusadas e condenadas

01:38por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado,

01:43dado que não tem uma prova material contra elas, né?

01:46Há hipóteses ali, há interpretações, mas você não tem uma materialidade que comprove que elas invadiram, né?

01:55E planejavam ali tomar o poder.

01:58Elas teriam que estar mancunada com as Forças Armadas e nada disso foi comprovado.

02:03Portanto, eu acredito que só essa sinalização do Michel Temer já é muito importante,

02:10mas eu sou muito cético em relação à autocontenção do próprio Supremo, né?

02:16De uma revisão do próprio Supremo Tribunal Federal, infelizmente, nesse caso.

Recomendado