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BNews
  • 15/04/2025

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Transcrição
00:00Estamos aqui com a deputada federal Alice Portugal.
00:02Deputada, queria que a senhora falasse primeiro de tudo sobre a sua vinda ao ato,
00:06um ato importantíssimo, a gente que está vendo desde 2023 os processos de desafetação aqui da capital baiana,
00:12mais de 40 terrenos espalhados pela cidade.
00:15E nessa equação a gente também tem visto uma suposta omissão do poder público,
00:20da justiça baiana com relação a essa situação, justamente agora quando a gente vê a questão do Morripiranga
00:25subindo, digamos assim, para a justiça federal, através do CAL, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo,
00:30que é um órgão federal.
00:31Queria que a senhora falasse um pouco com relação a isso e o que a senhora imagina que esteja acontecendo
00:35com relação a justiça baiana não estar, digamos assim, fiscalizando até mesmo o próprio Inema,
00:40já que a nível estadual o Inema também poderia estar um pouco mais vigilante
00:43com relação a todos os aspectos ambientais aqui no Estado.
00:45Bom, primeiro dizer que a imprensa tem sido fundamental para colocar sobre a mesa
00:53esse debate sobre a gravíssima situação fundiária em Salvador.
00:57Salvador tem uma grande quantidade de pessoas, especialmente as mais pobres, em terrenos
01:03foreiros, em terrenos que não têm a propriedade de quem mora, de quem tem, de quem construiu
01:09a casa, pagam laudêmio, outros tipos de taxas.
01:13Então é uma cidade cujo território ainda é pouco sólido do ponto de vista da propriedade.
01:20Então eu sou completamente envolvido e solidário à luta pela regularização fundiária da cidade.
01:26E as áreas verdes, elas estão sendo disputadas, infelizmente, por estruturas muito fortes,
01:32estruturas financeiramente fortes e não só locais.
01:36Também construtoras nacionais, incorporadoras com capital até externo.
01:42Isso precisa ser tratado em todos os âmbitos do poder público e do poder judiciário.
01:47Eu não sei exatamente as causas que levaram a decisão ser tomada preliminarmente em um foro baiano.
01:55Mas como o CAL, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, é uma autarquia federal,
02:01ela, evidentemente, tem a legitimidade de alçar voo direto a um tribunal federal e foi isso que foi feito.
02:08Então eu espero que essa liminar seja confirmada, confirmada no mérito, proibindo a desafetação dessas áreas
02:16e mantendo essas áreas como interesse público, interesse paisagístico, interesse ambiental, interesse turístico.
02:22Porque é uma área que se, digamos assim, vetada a sua fachada, o seu frontispício,
02:30mudará o frontispício da cidade, aquece a cidade, impede a ventilação e ainda cobre a vista dos imóveis primazes aqui no Morro Ipiranga.
02:41Então, é uma coisa absurda, fora de propósito.
02:44Havia já 70 reclamações sobre a forma de fazer a concorrência do leilão dessas áreas,
02:52mas eram guerras de tubarões e agora a justiça toma uma posição.
02:57É claro que agora é a justiça baiana fazer a sua apreciação, os próprios órgãos públicos
03:04e assumirem os seus papéis de proteção às áreas verdes de Salvador,
03:09à cidade do Salvador na sua história, na sua formação estrutural
03:13e efetivamente dar conta do recado que lhe é chamado.

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