Ministério Público recomenda medidas para promoção da igualdade racial nas escolas estaduais da PB
- há 19 dias
Objetivo é garantir o cumprimento de normas constitucionais e leis federais como o Estatuto da Igualdade Racial, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.