STF forma maioria para ampliar foro privilegiado
- há 26 dias
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta (12) para ampliar o foro privilegiado de autoridades políticas de diferentes cargos.
Com essa mudança, a corte poderia investigar e julgar autoridades por crimes cometidos enquanto o indivíduo ainda estava no cargo ou que tenha relação com a posição ocupada, mesmo depois que a pessoa em questão deixasse a função.
Com isso, os casos não iriam para instâncias inferiores da justiça.
Com essa mudança, a corte poderia investigar e julgar autoridades por crimes cometidos enquanto o indivíduo ainda estava no cargo ou que tenha relação com a posição ocupada, mesmo depois que a pessoa em questão deixasse a função.
Com isso, os casos não iriam para instâncias inferiores da justiça.