Pacheco: Aprovação do marco temporal não foi revanche ao STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nessa quarta-feira (27/8), que a aprovação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não foi baseada em nenhum 'sentimento revanchista'. Pacheco também pontuou que é preciso respeitar a escolha e a independência entre os poderes.

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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta (27/9) o projeto de lei do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tese derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) há menos de uma semana.

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio com apoio da bancada ruralista e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como parte da ofensiva do Congresso contra o STF. Nesta quarta, a proposta foi aprovada pela CCJ por 16 votos a 10. O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado.

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