Senador critica decisão sobre rejeição do Marco Temporal: “STF tem se posicionado contra si mesmo”

Por 9 votos a 2, o plenário do STF descartou, na última quinta-feira (21), o entendimento de que comunidades originárias só podem reivindicar terras já ocupadas em 5 de outubro de 1988, o chamado Marco Temporal das Terras Indígenas. Em resposta, o Congresso Nacional articula a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. Para falar sobre este conflito entre Legislativo e Judiciário, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o senador Carlos Viana (Podemos), que criticou a decisão do STF de rejeitar a tese. Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/OOtFYZvgcJ0

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