Com voto de Fux, STF forma maioria para derrubar marco temporal
- há 8 meses
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira (21/9), para invalidar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro Luiz Fux, o placar está em 6 a 2 pela rejeição da ação. Ainda faltam três integrantes para votar. Decisão, se mantida até o final, garante a povos tradicionais a posse das terras ocupadas independente do tempo de presença das comunidades na região
Fux considerou a tese inconstitucional e defendeu que o poder público apresente reparação para os casos em que as terras foram cedidas para povos não indígenas, mas que atuaram de boa-fé. Ainda faltam os votos dos ministros: Cármen Lúcia, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
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#marcotemporal #Fux #stf
Fux considerou a tese inconstitucional e defendeu que o poder público apresente reparação para os casos em que as terras foram cedidas para povos não indígenas, mas que atuaram de boa-fé. Ainda faltam os votos dos ministros: Cármen Lúcia, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
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