Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas
- há 8 meses
O ministro Dias Toffoli, do STF, votou na tarde desta quarta-feira (20/09) contra o marco temporal das terras indígenas. Após esclarecer detalhes sobre os motivos de seu voto, ao julgamento foi suspenso para intervalo e retornou com Toffoli complementando a leitura de seu voto. Além de Toffoli, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também votaram contra o marco.
Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2023/09/20/interna_internacional,1564642/stf-retoma-julgamento-do-marco-temporal.shtml
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o marco temporal de terras indígenas, consideradas por especialistas uma importante barreira contra o desmatamento.
"O regime jurídico previsto na Constituição de 1988 solapa qualquer dúvida no sentido de que a garantia de permanência dos povos indígenas nas terras tradicionalmente ocupadas é indispensável para a concretização dos direitos fundamentais básicos destes povos", disse Zanin ao proferir seu voto contra o marco temporal.
Representantes dos povos indígenas mobilizaram-se em Brasília para acompanhar o julgamento, em alerta pelo potencial impacto da decisão em suas comunidades.
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#marcotemporal #toffoli #stf
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o marco temporal de terras indígenas, consideradas por especialistas uma importante barreira contra o desmatamento.
"O regime jurídico previsto na Constituição de 1988 solapa qualquer dúvida no sentido de que a garantia de permanência dos povos indígenas nas terras tradicionalmente ocupadas é indispensável para a concretização dos direitos fundamentais básicos destes povos", disse Zanin ao proferir seu voto contra o marco temporal.
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