Xakriabás fecham BR no Norte de Minas em protesto contra marco temporal
- há 8 meses
Indígenas Xakriabá bloquearam a BR-135 entre Itacarambi e São João das Missões, no Norte de Minas, na manhã desta quarta-feira (20/9). O protesto é parte da onda de movimentos dos povos originários contra a aprovação da tese do marco temporal, que volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2023/09/20/interna_gerais,1564378/xakriabas-fecham-br-no-norte-de-minas-em-protesto-contra-marco-temporal.shtml?utm_source=hardnews&utm_medium=hardnews&utm_campaign=score&utm_term=undefined
A tese trata sobre a limitação do direito dos indígenas às terras demarcadas ou disputadas até a promulgação da Constituição de 1988. Até o momento, quatro ministros do Supremo, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luis Roberto Barroso votaram contra a aplicação do critério. Nunes Marques e André Mendonça foram favoráveis à medida que limita o acesso dos povos originários à terra.
Mesmo entre os magistrados que se opuseram à tese, há divergências no entendimento. Moraes, por exemplo, é favorável a que proprietários de terras sejam indenizados para a implantação de reservas indígenas demarcadas após a Constituição. Barroso é contrário à ideia de indenização.
A reserva Xakriabá fica no município de São João das Missões, onde há maior concentração de indígenas em relação à população total. De acordo com o Censo Indígena divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em agosto, cerca de 80% dos habitantes da cidade são indígenas. São cerca de 10 mil xakriabás vivendo no território.
A terra dos Xakriabá foi demarcada em 1987, mas pontos específicos do território foram reavidos pelos indígenas após a Constituição Federal, por isso, há um temor de perda de direitos com uma eventual aprovação do marco temporal.
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#minasgerais #marcotemporal #xakriabas #estradas
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A tese trata sobre a limitação do direito dos indígenas às terras demarcadas ou disputadas até a promulgação da Constituição de 1988. Até o momento, quatro ministros do Supremo, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luis Roberto Barroso votaram contra a aplicação do critério. Nunes Marques e André Mendonça foram favoráveis à medida que limita o acesso dos povos originários à terra.
Mesmo entre os magistrados que se opuseram à tese, há divergências no entendimento. Moraes, por exemplo, é favorável a que proprietários de terras sejam indenizados para a implantação de reservas indígenas demarcadas após a Constituição. Barroso é contrário à ideia de indenização.
A reserva Xakriabá fica no município de São João das Missões, onde há maior concentração de indígenas em relação à população total. De acordo com o Censo Indígena divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em agosto, cerca de 80% dos habitantes da cidade são indígenas. São cerca de 10 mil xakriabás vivendo no território.
A terra dos Xakriabá foi demarcada em 1987, mas pontos específicos do território foram reavidos pelos indígenas após a Constituição Federal, por isso, há um temor de perda de direitos com uma eventual aprovação do marco temporal.
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