STF e CCJ do Senado discutem Marco Temporal nesta quarta-feira (20)

A CCJ do Senado deve votar na quarta-feira (20) o marco temporal. O projeto de lei voltará a ser discutido no mesmo dia em que o STF retoma o julgamento sobre a tese. O texto trata da demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Esse marco temporal estabelece que apenas as áreas ocupadas ou em disputa até essa data estariam elegíveis para a demarcação. Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/IWAE2vAAfyc

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